DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23000.002559/2021-11.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 08/2022, apenas para o item 3, e consignar o valor na dotação
orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23000.027960/2018-50.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 09/2019, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das
despesas decorrentes.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 254.086,66. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23000.002559/2021-11.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 08/2022, apenas para o item 3, e consignar o valor na dotação
orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23000.002559/2021-11.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 08/2022, apenas para o item 3, e consignar o valor na dotação
orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23000.002559/2021-11.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 08/2022, apenas para o item 3, e consignar o valor na dotação
orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23000.002559/2021-11.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 08/2022, apenas para o item 3, e consignar o valor na dotação
orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23000.032846/2020-66.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2022 (sei 3180045) e consignar o valor na
dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 10/03/2023 a
10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.815.280,40. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23000.002559/2021-11.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 08/2022, apenas para o item 3, e consignar o valor na dotação
orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23000.002559/2021-11.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
C. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato 08/2022, apenas para o item 3, e consignar o valor na dotação
orçamentária
específica
das
despesas 
decorrentes..
Vigência:
16/03/2023
a
16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152004
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23119.000366/2019-78.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Quarta repactuação do valor do
Contrato nº 08/2020, com base na CCT 2022/2023. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023.
Valor total atualizado do contrato: R$ 60.730,32. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação - Setec/MEC, por meio da cooperação técnica "Educação profissional para
desenvolvimento econômico verde e empregos", com apoio da Deutsche Gesellschaft
für Internationale Zusammenarbeit - GIZ - GmbH e execução da GOPA Worldwide
Consultants GmbH, cooperando, no âmbito do Projeto "Profissionais do Futuro:
Competências para a Economia Verde", torna pública a Chamada nº 15/2023, para a
seleção de professores vinculados à Rede Federal de EPCT e de professores ou
instrutores de nível superior vinculados ao Senai, para participação no workshop para
elaboração de itinerários formativos em Economia Circular na educação profissional e
tecnológica, na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da
Educação, 
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2022
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta
do Processo SEI nº 23000.013952/2022-11, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO ITEM 14.
(Cronograma), do Edital Setec nº 109/2022, para conhecimento dos interessados.
O Chamamento Público nº 109/2022 é aberto às instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, instituída pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, para a seleção de projetos voltados à promoção do
empreendedorismo inovador, com foco na Economia 4.0, associados ao ensino, à pesquisa
e à extensão, na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da
Educação, 
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23063.003772/2019-81.
Pregão. Nº 63/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.872.129/0001-88 - FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS T EC N I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 29/04/2023
a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.564,24. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23063.001994/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 7/2021.
Contratante:
CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência:
04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.702,81. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 002222/2023-22. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, visando
atender às necessidades dos cursos Técnico em Alimentos e Engenharia de Alimentos do
campus Valença. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.maracana 
N.
229, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital..
PEDRO RONALDO VENTURA LOURES
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/03/2023) 153010-15244-2023NE800300
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.037683/2022-45.
Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado: 23.304.570/0001-70 - URBANOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .
Objeto:
Reforma do
estacionamento, drenagem,
paisagismo,
sistema de
irrigação,
adequação do spci e demais intervenções complementares no campus de timóteo -
cefetmg..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 1.098.911,09.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).