DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062042642202271 . Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CALIBRAÇÃO DE
MAQUINA UNIVERSAL DE ENSAIO ELETROMECÂNICA MODELO DL 30.000 E PC 2.000. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade em face do objeto Declaração de Inexigibilidade
em 03/03/2023. LEONARDO AUGUSTO GENEROSO. Diretor Adjunto de Planejamento e
Gestão. Ratificação em 09/03/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor
Global:
R$
22.355,00.
CNPJ CONTRATADA
:
42.168.526/0001-25
INSTRON
BRASIL
EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 14/03/2023) 153015-15245-2023NE800001
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 002/2023. PARTES: CEFET-MG e
André Barroso Mourão. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao Departamento de
Engenharia Civil, no Campus Nova Gameleira do CEFET-MG. Vigência: 13/03/2023 a
31/12/2023. Processo 23062.006880/2023-01.
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 001/2023. PARTES: CEFET-MG e
Lucas Thadeu da Silva Ramos. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao
Departamento de Engenharia Civil, no Campus Nova Gameleira do CEFET-MG. Vigência:
13/03/2023 a 31/12/2023. Processo 23062.006982/2023-19.
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 003/2023. PARTES: CEFET-MG e
Bruno Vasconcelos de Almeida. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao
Departamento de Educação, no Campus Nova Gameleira do CEFET-MG. Vigência:
13/03/2023 a 30/11/2026. 23062.049656/2022-15.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000441/2022-91.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 17.659.398/0001-75 -
MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA.
Objeto: A
contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas através de dedetização
(desinsetização, desratização e descupinização), além do processo de sanitização e
eliminação de agentes causadores de infecção nos ambientes e espaços do Colégio Pedro
II - Campus Tijuca I.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 9.934,12. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
903122/2020. 
Processo 
nº
23034.007403/2020-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade
do Sudoeste - BA, CNPJ n° 13.069.489/0001-08.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio n°
903122/2020, em razão do aumento do valor da contrapartida, bem como a reformulação
do Plano de Trabalho e do Termo de Referência.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 62.451,41 (sessenta e dois mil, quatrocentos
e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos).
A Cláusula Sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado
para o convênio é de R$ 163.531,93 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e um
reais e noventa e três centavos), participando o FNDE com R$ 100.000,00 (cem mil reais)
e o Convenente com R$ 63.531,93 (sessenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e
noventa e três centavos), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 03/03/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
873158/2018. 
Processo 
nº
23034.017570/2018-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Goiás - GO, CNPJ n° 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 873158/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 24/03/2023 a 21/07/2023.
Data e Assinaturas: 09/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
881271/2018. 
Processo 
nº
23034.017132/2018-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - SP, CNPJ n° 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 881271/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 91 dias: de 14/03/2023 a 12/06/2023.
Data e Assinaturas: 09/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023
EDITAL
Nº
5/2023/CXA-IFAC,
DE
31 DE
JANEIRO
DE
2023
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23842.000443/2023-99, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque,
Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº.
301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
.
Área
Carga
Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Filosofia
40 horas
Antônio Macêdo dos Santos
2º
Campus Xapuri
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023
EDITAL Nº 2/2023/DIRGE-CXA/IFAC, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23842.009777/2022-47, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque,
Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº.
301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
.
Área
Carga
Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Matemática
40 horas
Alan Carlos Baía dos Santos
5º
Campus
Xapuri
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 30/2022, de 18 de outubro
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: JOSÉ ESTEVAM DA SILVA E SILVA; DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2023; VIGÊNCIA: 21 de abril de 2023 a 21 de outubro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Processo: 23041.033991/2022-40.
UASG gerenciadora: 158380.
Pregão: 01/2023.
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 01/2023.
Fornecedor: A M J COMERCIO DE GAS GLP LTDA.
CNPJ: 06.991.581/0001-57.
Objeto: Correção de erro material. Item 5.1. Onde se lê: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Leia-se:
A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogada por até seis meses.
Data de assinatura: 10/03/2023
Processo: 23041.033991/2022-40.
UASG gerenciadora: 158380.
Pregão: 01/2023.
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 02/2023.
Fornecedor: P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 14.376.716/0001-00.
Objeto: Correção de erro material. Item 5.1. Onde se lê: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Leia-se:
A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogada por até seis meses.
Data de assinatura: 10/03/2023
Processo: 23041.033991/2022-40.
UASG gerenciadora: 158380.
Pregão: 01/2023.
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 03/2023.
Fornecedor: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 32.353.943/0001-94.
Objeto: Correção de erro material. Item 5.1. Onde se lê: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Leia-se:
A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogada por até seis meses.
Data de assinatura: 10/03/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000037202373 . Objeto: O objeto da presente contratação é o
fornecimento de água e coleta de esgoto para o IFAP - campus Laranjal do Jari , conforme
condições estabelecidas neste documento, e quantidades estimadas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Fornecedor exclusivo,
concessionária estadual. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. MARCELO PADILHA
AGUIAR. Diretor de Administração. Ratificação em 06/03/2023. MICHAEL MACHADO DE
MORAES. Diretor Geral do Campus. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
44.109.598/0001-27 CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A..
(SIDEC - 14/03/2023) 158150-26426-2023NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23228.000100/2020-29.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 00.865.761/0001-06 - ELITE
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Acrescentar 14,76% do valor contratado atualizado referente ao lote 1
(campus Macapá). Vigência: 09/03/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.401.702,24. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).