DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
23228000037202373 .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIDEC - 14/03/2023) 158150-26426-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através doseu Departamento de Licitações
-
DELIC,
comunicaos
interessados
a
conclusão
do
processo
licitatório
nº.
23228.000979.2022-71, SRP - P.E nº. 08/2023.
Informações detalhadas sobre o certame podem ser consultado através do link:
https://ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/4694-edital-pregao-eletronico-n-08-2023-
srp-aquisicao-de-materiais-insumos-aparelhos-e-equipamentos-de-biblioteca.
PAULO HENRIQUE DE SANTANA BRASIL
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 158150-26426-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001663202204. Objeto: Registro de preços para compra de
Aparelhos e Equipamentos Diversos em atendimento às demandas da Reitoria e dos Campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, tais: Macapá, Santana,
Porto Grande, Laranjal e Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 15/03/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo
- Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 14/03/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO EINOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PPGI no exercício do cargo de
REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria 416-GR/IFAM, de
08/03/2023, resolve:
Nº. 01/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.2.1 e 13.10, do Edital nº 002/2019,
que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) DIÓGENES DE ARAÚJO DANTAS, candidato(a)
aprovado(a) em 7º lugar na classificação de vagas para ampla concorrência ao Cargo de
Professor EBTT na Área/Disciplina FILOSOFIA para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas para o e-mail: cap.progesp@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da
vaga no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/2012.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor Em exercício
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158563
Nº Processo: 233870003922022-3. Objeto: Aquisição de materiais (ferramentas,
equipamentos, e insumos) para uso nas aulas praticas do Curso Técnico em Agropecuária..
Total de Itens Licitados: 89. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Estrada
Dos
Moraes
S/n,
Senador
Jose
Esteves
-
Maués/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAELA BATISTA SOLIMOES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2023) 158563-26403-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 23279.010625/2022-39. CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-
12 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-
91. OBJETO: A contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto
"MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CAMPUS DE SALVADOR:
DESENVOLVIMENTO
DE
AÇÕES
PARA MELHORIA,
OTIMIZAÇÃO
DA
PERFORMANCE
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO CAMPUS DE SALVADOR DO IFBA ", condições, forma e
prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente
Contrato. Vigência: Vigorará a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em
16/11/2023, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. Fundamento
Legal: LeI nº. 8.666/1993 e suas alterações.
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
- Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes do Pregão
nº 01/2023, Processo nº
23286.003976/2022-02. Objeto:
Registro de Preços para provável aquisição de alimentos variados e seguros, que
contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no
IFBA/campus Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Valor
Global da
Ata: R$
422.669,40.
Vigência: 15/03/2023
a 15/03/2024.
Os
fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão
disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu
consulta>ComprasGovernamentais > Ata.
Barreiras, 14 de março de 2023.
RAFAEL MONTE GOMES
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154617
Nº Processo: 23335251730202212. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender o Laboratório de análise de solos e vegetais (LASV) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João
Nascimento S/n - Centro, - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 13/03/2023) 154617-26404-2023NE800055
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 22/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PAULO FRANKLIN GOMES PEREIRA
DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Engenharia Elétrica,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial. Data de Assinatura: 13 de março de 2023. Signatários: Pelo
IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; PAULO FRANKLIN GOMES
PEREIRA DE OLIVEIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 21/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARIA DENISE DOURADO DA SILVA .
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Educação Física, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40
horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Doutorado,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União e o encerramento ao fim do período da prorrogação
da licença-maternidade da titular previsto para 23/07/2023. Data de Assinatura: 13 de
março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKAD O,
Reitora; MARIA DENISE DOURADO DA SILVA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARINA DE ÁVILA COSTA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Química, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 13/03/2023 a 07/05/2023, findo o qual estará
encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº
8745/1993. Data de Assinatura: 14 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CO N T R AT A N T E ,
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; MARINA DE ÁVILA COSTA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 15/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CATHARINA ORBAGE DE BRITTO
TAQUARY BERINO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Direito, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40
horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Doutorado,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses,
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 14 de março de
2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora;
CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 23/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS PAULO GARCIA MACEDO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Educação Física, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 14 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; MARCOS PAULO GARCIA MACED O,
CO N T R AT A D O.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
50/2022, a contar de 23 de fevereiro de 2023, por iniciativa da contratada, conforme
disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADA: Edilaine Gonçalves Costa de
Faria. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2023.
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