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DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS HORIZONTE. CONTRATADO:
Izabelle Marques Fonteles. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/03/2023 a 11/08/2023. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o artigo 7º, item I, da Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
13/03/2023. ASSINAM: Antonio Moisés Filho de Oliveira Mota, Diretor-Geral do campus
Horizonte, pela Contratante e Izabelle Marques Fonteles, pelo contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158319
Nº
Processo: 23255000150202321.
Objeto: Contratação
de OBRA
de
impermeabilização da coberta do bloco da Oficina Mecânica do IFCE campus Maracanaú..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Jorge 
Dumar, 
1703, 
Jardim 
América 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158319-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
06/04/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE.
FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 14/03/2023) 158319-26405-2023NE000001
CAMPUS PECÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 28/02/2023, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. . Leia-se: Vigência: 03/04/2023 a
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 28-02-2023, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. . Leia-se: Vigência: 03/04/2023 a
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149000601202338. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo (insumos para ração animal), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de
Alegre, órgão gerenciador.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive,
Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 13/03/2023) 158425-26406-2023NE002023
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto
6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: LAURIANY GIESY BABILON DE SOUZA;
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 15/03/2023 a 14/09/2023; VALOR:
A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
14/03/2023. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e LAURIANY GI ES Y
BABILON DE SOUZA pela contratada.
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Cooperação Técnica nº 1/2023 - UASG 158418
Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo- Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim,
inscrito no CNPJ sob o número 10.838.653/0010-99 e Senar-AR/ES - Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural, inscrito no CNPJ sob o número 04.297.257/0001-08. Objeto:
Formação de 75 técnicos de Nível Médio em Agronegócio e Zootecnia, nas instalações do
Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim. Vigência: 05 (cinco) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Data de Assinatura: 09 de março de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158418
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23151.000178/2023-27.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
CACHOEIRO. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos ajustes do item envolvendo a a tarifa do transporte
coletivo de passageiros para o município de cachoeiro de itapemirim. Vigência: 24/02/2023
a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.142,12. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158418
Nº Processo: 23151005343202256. Objeto: Aquisição de equipamentos de consumo
para a manutenção dos recursos de TI do campus Cachoeiro de Itapemirim e dos
demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.eng. Fabiano Vivacqua, 1568, Morro
Grande,
Fazenda 
Morro
Grande
-
Cachoeiro 
de
Itapemirim/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158418-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON MACIEL PEIXOTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 14/03/2023) 158418-26406-2023NE000016
CAMPUS SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 23156003137202261. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de material de consumo ( alimentação animal) para atender a demanda do
Ifes Campus Santa Teresa e demais órgão participantes. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 -
Bairro
São João
de
Petrópolis,
São João
de
Petrópolis
- Santa
Teresa/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 14/03/2023) 158426-26406-2023NE111111
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE, OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/03/2023 a 10/07/2023; VALOR:
A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023; HUDSON
LUIZ COGO, pelo contratante, JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE pelo(a)
contratado(a).
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado
pela Portaria n. 1989 de 23 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de
acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da
empresa CIENTIFIC COMERCIO & PRODUTOS LTDA, CNPJ n. 21.263.301/0001-88, a
penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO pelo periodo de 06 (seis) meses e multa no valor
de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) referente a 5% (cinco por cento) do valor do empenho,
com fulcro nos incisos II e III do Art. 87 da Lei 8666/1993, pela nao entrega dos itens
contidos no empenho 2020NE800327, emitido em 17/12/2020 no valor total de R$ 480,00
(quatrocentos 
e 
oitenta 
reais), 
conforme 
decisao 
proferida 
no 
processo 
n.
23148.006891/2021-42 e comunicacoes estabelecidas com a contratada, a saber, a Nota
Técnica 20/2021 e o Oficio 064-2022-GDG. Os autos encontram-se disponiveis no seguinte
endereco: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=83808.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-Geral
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.000161/2023-46.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA.
Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço continuado de atendimento às
pessoas com necessidades específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 41.819,76. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158886
Nº Processo: 23543.000171/2023-00.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de agente de integração com a finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível
superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos de instituições de ensino
regulares, públicas ou privadas para o Ifes Campus Barra de São Francisco.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor
Total: R$ 485,28. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23215.000679/2020-79.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado:
18.061.629/0001-07 - CASQUEIRO E SOUZA PROJETOS DE REFRIGERACAO, CLIMATIZACAO E
COZINHAS INDUSTRIAIS . Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do
contrato nº 03/2020, fica prorrogado, no período de 02/03/2023 até 02/03/2024. O reajuste
utilizado será de 8,587450% (IGP_M) acumulado período de set/2021 a ago/2022 (12meses),
conforme atendimento da cláusula sexta do contrato que trata do reajuste. Passando o valor
do contrato de R$ 57.303,28 para R$ 62.224,17. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.224,17. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).

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