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DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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38
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.000710/2023-20.
Pregão Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de
profissional para acompanhamento pedagógico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2023 a 09/09/2025. Valor
Total: R$ 1.771086,30. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.003123/2022-41.
Pregão Nº 129/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço continuados de lavadeira (CBO 5163 05), em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, de segunda a sexta feira, nos horários a ser(em) estabelecida(s) pela
administração. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 30.459,96. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.000130/2023-52.
Pregão Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado:
19.429.829/0001-32 -
IVONETE
DIAS
DOS SANTOS
MORESCO.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de desratização,
dedetização e limpeza de caixa d'água, para o instituto federal catarinense - campus
videira, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.000163/2023-04.
Pregão Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissional para
acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do IFC - Campus São Francisco
do Sul, PE 140/2022, Adesão Interna 039/2023, Processo 23476.000163/2023-04.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 228.000,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.000710/2023-20.
Pregão Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de
profissional para acompanhamento pedagógico - cas.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 1.565.658,60.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23514000184202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de
Aparelhos de Ar Condicionado, com fornecimento de peças e acessórios originais para
atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Hugo 
Schlosser,
N. 
605,
Jardim 
Maluche
- 
Brusque/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral
(SIASGnet - 14/03/2023) 158125-26422-2023NE111111
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 158460
Nº Processo: 23350.000845/2019-49. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 06/2019, de prestação de
serviços de lavadeira, que fica rescindido, por ato unilateral, no dia 15 de março de 2023,
conforme dispõe o contrato em sua cláusula 16, item 16.1.1 e nos termos art. 78, inciso XII
e 79, inciso I da lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CAMPUS VIDEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense -
Campus/Reitoria, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa
IDALBY CRISTINE MORENO RAMOS DE MELO, inscrita no CNPJ: 30.401.291/0001-90, ou
seu representante legal, por estar localizado em lugar incerto e não sabido, a
instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis
faltas cometidas na licitação/execução contratual. Edital PE SRP 05/2019 - Número do
processo
23354.000840/2019-86. 
UASG
158379 
e
processo 
de
penalização:
23352.004363/2021-62. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias
contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as
provas que desejar produzir.
JAQUIEL SALVI FERNADES
Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense -
Campus/Reitoria, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa
MURILO DA SILVA BURITIZAL, inscrita no CNPJ: 30.390.592/0001-66, ou seu representante
legal, por estar localizado em lugar incerto e não sabido, a instauração de processo
administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na
licitação/execução 
contratual. 
Edital 
PE 
SRP 
01/2019 
- 
Número 
do 
processo
23821.000206/2019. UASG 158631 e processo de penalização: 23352.004364/2021-15. Fica
concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para
apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir.
JAQUIEL SALVI FERNADES
Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense -
Campus/Reitoria, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa LADO
C COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO HOME OFFICE EIRELLI, inscrita no CNPJ: 30.435.225/0001-31,
ou seu representante legal, por estar localizado em lugar incerto e não sabido, a
instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis
faltas cometidas na licitação/execução contratual. Edital PE SRP 11/2019 - Número do
processo 
23350.001435/2019-15. 
UASG 
158460
e 
processo 
de 
penalização:
23352.004360/2021-29. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados
da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que
desejar produzir.
JAQUIEL SALVI FERNADES
Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense -
Campus/Reitoria, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa DALLU
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.780.665/0001-26, ou seu representante legal,
por estar localizado em lugar incerto e não sabido, a instauração de processo
administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na
licitação/execução contratual. Edital PE SRP 006/2019 - Número do processo
23348.004623/2019-44. UASG 158125 e processo de penalização: 23352.000282/2022-74.
Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para
apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir.
JAQUIEL SALVI FERNADES
Diretor Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 33/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD 
O(A):
CLEBER 
ANDRÉ
CECHINEL; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/03/2023 a 31/07/2023,; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$3.130,85, acrescido de retribuição por titulação no
valor de R $2.700,36, totalizando R$5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e CLEBER ANDRÉ CECHINEL, pelo(a)
Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais, Equipamentos
Laboratoriais e Instrumentos Musicais aos campi da Central de Compras Inhamuns e
demais órgãos participantes.
JOSE FELIPE DA ROCHA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23256.000490/2019-66.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: 1. cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.730,57. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23256.000490/2019-66.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: 1. cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.730,57. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. . Leia-se: Vigência: 10/03/2023 a
10/03/2027. Onde se lê: Assinatura: 13/02/2023. . Leia-se: Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).

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