DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023 - Contrato de Professor Substituto
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS.
CONTRATADA: Professora MAIARA THAIS TOLFO GABBI. OBJETO: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica com o município
sede de exercício alterado do campus Santo Ângelo para o campus Panambi; ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 14/03/2023;
CARLOS RODRIGO LEHN, pelo Contratante, e MAIARA THAIS TOLFO GABBI, pela
Contratada.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2022
O Diretor-Geral do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ:
10.662.072/0010-49, sediado na RS 218, KM 5, Santo Ângelo/RS, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo
MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola, nos termos
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade do respectivo edital,
disponível 
no 
site
http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. 
Processo:
23243.008704/2022-97. Abertura: 30/03/2023, às 14h00min. Entrega dos envelopes: até
30/03/2023 às 13:45. Local: Auditório, Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo,
RS 218, Km 5, Santo Ângelo/RS. Informações pelo telefone (55) 3931-3911.
ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG
Ordenador de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23318000411202321. Objeto: Aquisição de escalímetro triangular
e outros.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Doutor
Siqueira
273
Parque
Dom Bosco,
-
Campos
dos
Goitacazes/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
descrições do TR e as do Sistema, prevalecerá as do TR..
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 14/03/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 23221.000933/2022-11.
Contratante:
IF GOIANO
CAMPUS
MORRINHOS.
Contratado: 09.151.154/0001-59
-
ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra
alocada na prestação dos serviços por força de Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024,
registro no MTE número SRT00035/2023, de 07/02/2023 com data base 01/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 885.982,83. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23218.000278/2023-31.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Correção do erro material na
vigência do contrato, para se adequar ao item 5.5 do termo de referência do pregão srp
05/2022, o qual descreve que o prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta)
meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 06/03/2023 a
06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.768,12. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 12/2023 publicado no D.O.U de 13/03/2023,
Seção 3, Pág. 40 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No anexo
V Onde se lê: " Diárias, Adicional Noturno e Horas Extras deverão ser emitidos em nota
fiscal separada." Substituir por: "Adicional Noturno e Horas Extras deverão ser emitidos em
NOTA FISCAL separada, enquanto as Diárias deverão ser emitidas em NOTA DE DÉB I T O,
tendo em vista que não há tributação sobre verbas indenizatórias".
(SIDEC - 14/03/2023) 158124-26407-2023NE000020
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 025/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Pose. CO N T R AT A D O :
RAFAELA MIRANDA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor
Substituto. PROCESSO:
23727.000848.2022-62. VIGÊNCIA:
06.03.2023 a
08.03.2024.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 03.03.2023. SIGNATÁRIOS:
Frederico do Carmo Leite, Contratante, Rafaela Miranda dos Santos, Contratado.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Goiano,
no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo
simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus
Avançado Catalão, na área de Matemática, em cumprimento aos critérios estabelecidos
no edital nº 03, de 07.02.2023, publicado no DOU de 07.02.2023, conforme Processo
nº 23730.000341.2022-50:
Área: Matemática
.
Nome
Pontuação
Classificação
. ALCIONE BORGES PURCINA
144,17
Aprovada
. MONISE RAMOS DA SILVA FERREIRA
142,00
Classificada
. FABRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
138,83
Classificada
. FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
136,17
Classificada
. JOSÉ SALVIANO BORGES
124,33
Classificado
. THIAGO FELIPE VIEIRA SILVA
117,00
Classificado
GILSON DOURADO DA SILVA
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 23220.000020.2023-96. CONTRATO: 035/2023. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: KEVYN
MENEZES CARVALHO. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Informática.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA:
13.03.2023 a 30.09.2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23377000878202296 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva do
Equipamento: Absorção Atômica, Marca Perkin Elmer - Modelo Analyst 200. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Valor permitido em lei Declaração de Dispensa em 09/12/2022. MAURILIO
HUMBERTO RODRIGUES MIRANDA. Chefe de Dep. Das Areas Acadêmicas. Ratificação em
09/12/2022. ANDREIA ALVES DO PRADO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 17.497,25. CNPJ
CONTRATADA : 46.663.677/0001-00 MARIA EMANUELA RIBEIRO DE SOUSA 06253230174.
(SIDEC - 14/03/2023) 158153-26429-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158610
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23469.000282/2020-03.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020, firmado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Aparecida de Goiânia e a empresa
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda para prestação de serviços comuns de
administração e gerenciamento de fornecimento de combustível. Vigência: 16/03/2023 a
16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.440,00. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Rafael Ferreira Costa:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Informática, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 5,
publicado no DOU em 24/02/2023, publicado no DOU em 27/02/2023, com Retribuição
por Titulação referente a Especialização, nos termos da legislação em vigor. Vaga
decorrente do Afastamento Stricto Sensu de Renato Oliveira Abreu. Lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA:
13/03/2023 a
31/07/2023. AMPARO
LEGAL: Dispositivos
da Lei
nº. 8.745,
de
09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon
- Reitora, pelo contratante, e Rafael Ferreira Costa, contratado. Data da assinatura: 13
de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Gilmar de Sousa
Martins: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Elétrica, com
jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação
nº 01/2023, publicado no DOU em 06/02/2023. Vaga decorrente de Licença à Gestante
de Larissa Marques Peres, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 10/07/2023. AMPARO LEGAL:
Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Camila
Simões Seguro. Data da assinatura: 13 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Camila Simões Seguro:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Estágios e Danças Modernas, com
jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação
nº 03/2022, publicado no DOU em 25/02/2022, prorrogado pelo Edital nº 2/2023,
publicado no DOU em 13/02/23. Vaga decorrente de Licença à Gestante de Tainá Dias
de Moraes Barreto, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Aparecida de Goiânia.
VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 31/07/2023.
AMPARO LEGAL:
Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Camila
Simões Seguro. Data da assinatura: 13 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Felipe Ameida Araújo:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Informática, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 5,
publicado no DOU em 24/02/2023, publicado no DOU em 27/02/2023, com Retribuição
por Titulação referente a Especialização, nos termos da legislação em vigor. Vaga
decorrente da Licença para Interesse Particular de MURILO DE ASSIS SILVA. Lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA:
13/03/2023 a
31/07/2023. AMPARO
LEGAL: Dispositivos
da Lei
nº. 8.745,
de
09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon
- Reitora, pelo contratante, e Felipe Ameida Araújo, contratado. Data da assinatura:
13/03/2023.