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DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158334
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23191.000328/2020-83.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado:
36.909.349/0001-98 - TMF ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: 1 prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/03/2023 a 16/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.798,34.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347006033202181. Objeto: Aquisição de materiais comuns de
construção para atender às necessidades de melhorias, recuperações, substituições,
instalações e adaptações de baixa complexidade na infraestrutura predial a serem
executados pelos oficiais de manutenção dos campi do IFMS: Aquidauana, Campo Grande,
Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas. Total de Itens
Licitados: 103. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro de Medeiros,
941, Popular Velha - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/03/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
WANDERSON DA SILVA BATISTA
Diretor-geral do Ifms Campus Corumbá
(SIASGnet - 14/03/2023) 158132-26415-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23714.000864/2022. Objeto:
Concessão Administrativa não
onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente a
uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo
de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG Campus Sabará, na
cidade de Sabará - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-00003-2023.
Entrega das Propostas:
16/05/2023 às 09h00. Endereço: Rodovia Mgt 262, Km 10, Sobradinho - Sabará/MG.
EDER PEREIRA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 158122-26409-2023NE800384
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23714000023202378. Objeto: Pregão para registro de preço para
contratação de empresa especializada em serviços de Vigilância Armada e Desarmada para
o IFMG/Campus Sabará.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PEREIRA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 158122-26409-2023NE800384
CAMPUS BAMBUÍ
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE EDITAL Nº 11/2022.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando a Lei n. 7.485/2011, o Decreto n.
9.739/2019, a Instrução Normativa n. 19/2019 e o Edital 11/2022, considerando o Edital
11/2022 sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos,
para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este campus, por tempo determinado,
resolve:
Art. 1º. PRORROGAR o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto de que trata o Edital nº 011/2022 - Áreas: Educação/ Pedagogia,
Biologia e Física, cuja Homologação do Resultado Final no D.O.U foi realizado em 11 de
abril de 2022 e retificação publicado no D.O.U de 13 de abril de 2022. A partir do dia 13
de abril de 2023 até o dia 11 de abril de 2024.
O Edital 11/2022, na íntegra, está disponível no portal do IFMG-Campus
Bambuí.
Em 14 de março de 2023
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº
06 
ao 
Contrato
nº 
07/2021.
Processo 
SEI:
23716.001617/2021-14. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº
06/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
- CAMPUS
SANTA LUZIA.
CNPJ: 10.626.896/0015-78.
Contratado:
Marcelo dos Reis das Chagas. CPF: ***.416.846-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
07/2021 até 30 de abril de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/04/2023 a 30/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis
à matéria.
Assinatura:
Wemerton Luis
Evangelista
-
Diretor Geral -
Contratante; Marcelo dos Reis das Chagas - Professor Substituto - Contratado. Data da
assinatura: 14/03/2023.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG,
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Piumhi,
informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de 12/12/2022 a 19/01/2023, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro PI.00001 - registro 40. A consulta dos
registros pode ser verificada pela página https://www.ifmg.edu.br/piumhi/menu/acesso-a-
informacao/diplomas.
1º de fevereiro de 2023
HUMBERTO COELHO DE MELO
Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais Campus Avançado Piumhi
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23810.000101/2023-46. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO.
CNPJ: 
10.626.896/0017-30.
Contratado(a): 
Mahira 
Caixeta 
Pedra
da 
Luz,
CPF:***.901.406.**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Avançado Itabirito. Remuneração Mensal: R$3.841,90 (Três mil, oitocentos e quarenta e
um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 10/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor - Contratante;
Mahira Caixeta Pedra da Luz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 10/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23393.000419/2022-12.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE 
DE
MG/CAMPUS 
JANUARIA.
Contratado:
02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
ajuste dos valores mensais e totais constantes nos termos de apostilamento 1 2023 e 2
2023.
Valor Total
Atualizado
do Contrato:
R$
2.184.915,23.
Data de
Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000240202338. Objeto: Aquisição de carga, pintura e teste
hidrostático com fornecimento de materiais (peças de reposição para extintores).. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo,
S/n 
- 
Estrada 
Januaria 
Km 
06, 
- 
Januária/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 14/03/2023) 158378-26410-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000004202311. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
copa cozinha.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 13/03/2023) 158378-26410-2023NE800001
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de
dezembro de 2020, considerando que a empresa ER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EM
GERAL LTDA., CNPJ: 22.850.543/0001-30, encontra-se em lugar incerto e não sabido, utiliza-
se do presente edital para NOTIFICÁ-LA, por meio de seus representantes legais, da
DECISÃO proferida nos autos do processo nº 23394.000427/2022-41, referente à apuração
de supostas infrações administrativas decorrentes de sua participação no Pregão Eletrônico
n° 21/2021 do IFNMG - Campus Montes Claros. Examinando os autos do Processo nº
23394.000427/2022-41, DECIDIU-SE pelo ARQUIVAMENTO do procedimento, não cabendo
penalidade a ser aplicada à empresa ER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA.,
CNPJ: 22.850.543/0001-30.
Os autos estão disponíveis para vistas mediante solicitação através do e-mail:
gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2021 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
-
Campus
Pirapora; CONTRATADO:
GUILHERME
GONÇALVES
ALCÂNTARA
;
OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, § 2º, da
Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 13/03/2023. DATA E ASSINATURA: 14/03/2023;
Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante, Guilherme Gonçalves Alcântara, pelo
contratado.

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