Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500046
46
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este
fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Estudos
de Linguagem. Início: 10/03/2022 a 09/09/2023. Assinam: Enio Gomes da Silva, CPF nº
720.948.002-10, pelo Contratante e Maria Angela de Lima, CPF nº 788.419.921-15,
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023
Extrato de Termo Aditivo nº 07/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 08/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Mislaine Messias de Mello
Oliveira, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo
o período de 09/03/2023 a 09/09/2023 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula
segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
08/2022, Área Física, firmado em 01/07/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Ênio Gomes da Silva, CPF nº
720.948.002-10, pelo Contratante e Mislaine Messias de Mello Oliveira, CPF nº
003.690.562-30, Contratada.
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE EDITAL Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a abertura do
Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de P R O F ES S O R
SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus
Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia –IFRO, de
acordo com as definições deste Edital.
. Área 
de
Conhecimento
Regime
de
Trabalho
Vagas
AC
Vagas
PcD
Vagas
Negro
(PPP)
Formação Exigida
. Geografia
40h
-
01
-
-Licenciatura em Geografia
. Informática
40h
01
-
-
- Tecnólogo em Redes de
Computadores;
- Tecnólogo em Processamento de
Dados;
- Tecnólogo em Análise de Sistemas;
-Tecnólogo em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas;
-Tecnólogo em Sistemas para Internet;
.
- Graduação em Engenharia da
Computação;
- Graduação em Sistemas de
Informação;
-Graduação em Informática;
Graduação em Ciência da Computação;
.
-Licenciatura 
em
Informática/Computação;
. Língua
Inglesa
40h
01
-
-
- Graduação em Letras/Inglês
. Pedagogia
01
-Graduação em Pedagogia
. Sociologia
40h
-
-
01
-Graduação em Ciências Sociais
-Graduação em Sociologia
AC = Ampla Concorrência; PcD = Pessoas com Deficiência; PPP = Pessoas Pretas
e Pardas.
As inscrições serão realizadas no período de 15/03/2023 até as 23:59 do dia
20/03/2023, (horário de Rondônia), exclusivamente por meio do Formulário eletrônico
disponível em hjeXpzax3gCn5XzQN6XMNDg6kbhe2-m0iV6wOcg/viewform> .
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da
União.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço:
<https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-cacoal>.
DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS
Diretor Geral Substituto
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e JEAN LUCAS SALOM ÃO
ROSA Área BIOLOGIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este
fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 14/03/2023. TÉRMINO: 03/06/2023.
ASSINAM: Davys Seleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e JEAN
LUCAS SALOMÃO ROSA, CPF nº 015.963.842-98, Contratado.
CAMPUS JI-PARANÁ
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2023 que entre si celebram, em atendimento
ao
Pedido 
de
Liminar
face
o 
Mandado
de
Segurança
Cível 
nº
1003048-
95.2023.4.01.4100, impetrado na 1ª Vara Federal Cível da SJRO, o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e PAULO ROBERTO
MAGISTRALI, Área Florestas. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº
7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no
D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40
horas semanais de trabalho. O profissional receberá a remuneração padrão inicial do
cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que o
mesmo apresentou o título de DOUTOR. Início: 14 de março de 2023. Duração: 6
(meses). ASSINAM: LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, CPF: 694.572.630-49 pela contratante
e PAULO ROBERTO MAGISTRALI, CPF: 010.097.519-48, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 03/2023, publicado no DOU de 06/03/2023, seção 3,
página 48, onde se lê: BRUNO LUIZ SILVA RODRIGHERO, leia-se: para BRUNO LUIZ S I LV A
R O D I G H I E R O.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 006/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Marcos José de Oliveira, Área
Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o título
de Especialista em Inspeção Animal.
INÍCIO: 09/01/2023 a
09/07/2023. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo Contratante e
Marcos José de Oliveira , CPF nº 033.595.372-70 Contratado.
EDITAL Nº 14, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO
a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:
PROFESSOR SUBSTITUTO:
. Área/Disciplina
Jornada 
de
Trabalho
Vagas
Formação Exigida
. Língua
Estrangeira
Moderna: Inglês
40 horas
01
Licenciatura em Inglês, ou Licenciatura em
Letras: Inglês, ou Licenciatura em Letras:
Português e Inglês
REMUNERAÇÃO: 40 HORAS
.
Classe
Nível
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição 
por
Titulação
Total 
da
Remuneração
.
D-101
Graduação
R$ 3.130,85
-
R$ 3.130,85
.
D-101
Aperfeiçoamento
R$ 234,81
R$ 3.365,66
.
D-101
Especialização
R$ 469,63
R$ 3.600,48
.
D-101
Mestrado
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
D-101
Doutorado
R$ 2.770,36
R$ 5.831,21
As inscrições serão realizadas no período de 16 a 27/03/2022, exclusivamente
através do link: https://bit.ly/jringles
A duração do contrato será de acordo com interesse da administração,
podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio
Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 9999999-99.9999.9.99.9999.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 14/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 576.812,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158350
Nº Processo: 23231000585202263. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados, de caráter continuado com dedicação de mão de obra
exclusiva, para atender os estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação -, matriculados nos Campi Amajari,
Boa Vista, Boa Vista Zona Oeste e Novo Paraíso, conforme determina a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), contemplando as seguintes funções: Psicopedagogo;
Tradutor Intérprete de . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/03/2023) 158350-26437-2023NE800026
CAMPUS NOVO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158351
Nº
Processo: 
23230000178202266.
Objeto:
Aquisição 
de
insumos
agropecuários, destinados a atender as demandas do IFRR- Campus Novo Paraíso - CNP,
Campus Amajari - CAM e Campus Avançado Bonfim - CAB. Total de Itens Licitados: 61.
Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernão Dias
Paes Leme, 12, Calungá - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158351-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2023) 158152-26437-2023NE800026

Fechar