Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500048
48
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
planilhas de custos, demonstrativas do impacto de nova convenção coletiva de trabalho
2022/2023. Data base: 01/05/2022. Valor mensal atual: R$ 8.502,83. Valor mensal
repactuado de 01/05/2022 a 29/05/2022: R$ 9.270,29; valor mensal repactuado a partir de
30/05/2022: R$ 9.313,33.. Vigência: 16/07/2019 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.315,51. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: Vinicius Toledo Dias
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 13/03/2023 a 06/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Vinicius Toledo Dias,
contratado.
Data da Assinatura: 10/03/2023.
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14329/2022 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.001116/2022-41.
Dispensa Nº 1329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 18.758.230/0001-80 - ENGELECTRIC LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total: R$ 18.800,00. Data
de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5329/2023 - UASG 158329
Número do Contrato: 3329/2020.
Nº Processo: 23314.000056/2020-88.
Pregão. Nº 2329/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de
serviços de manutenção predial. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 249.914,88. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3329/2023 - UASG 158329
Número do Contrato: 2329/2020.
Nº Processo: 23314.000038/2020-04.
Pregão. Nº 1329/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
12.935.143/0001-74 - NOVA ALIANCA EMPRESA LIMPADORA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual de prestação de serviços de jardinagem. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.298,25. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 CGP-SJC/DAA-SJC/DRG/SJC/IFSP (SUB JUDICE)
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Renato Araujo Barros.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: A partir do dia 15/03/2023 até 09/07/2023, em atendimento ao OFÍCIO n.
00810/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU nos autos do Mandado de Segurança Nº
5001133-88.2023.4.03.6103, conforme Parecer de Força Executória.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Renato Araujo
Barros, contratado(a).
Data da Assinatura: 14/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23288.000060/2023 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica ao Instituto Federal de Sergipe/Campus Lagarto. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Dispensa em 14/03/2023. LORENA
DE SOUZA SILVA MEDEIROS. Diretor do Dlc (substituto). Ratificação em 14/03/2023. RUTH
SALES GAMA DE ANDRADE. Reitora do Ifs. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 13.017.462/0001-63 ENERGISASERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 14/03/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001748/2022-34.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 17.722.651/0001-98 - VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de
desmobilização, transporte e mobilização de containers da reitoria do instituto
federal de sergipe, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$
14.359,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154680
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23832.000030/2022-42.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCOR R O.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/03/2023 a 14/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.387,96. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23505.000763/2022-99.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.055.277/0001-
23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em
epígrafe, devido a homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria
2023/2023, registrada sob o nº mg000433/2023, do serviço de vigia prestado no if sudeste
mg - campus santos dumont.. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 284.162,40. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número
do Contrato:
36/2022.
Nº
Processo: 23503.000518/2022-00.
Contratante:
INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG. Contratado:
23.055.018/0001-96 -
AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação referente à homologação da
convenção coletiva de trabalho da categoria. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 103.484,16. Data de Assinatura: 09/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23344.001375/2021-34.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir o
equivalente à 3,7487301579% sobre o valor atual do contrato que é de r$ 897.485,41
(oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um
centavos do contrato nº 16/2021 conforme disposto no processo eletrônico
23343.000199.2023-95.. Vigência: 13/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 871.355,51. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23344.001375/2021-34.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir o
equivalente à 3,7487301579% sobre o valor atual do contrato que é de r$ 897.485,41
(oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um
centavos do contrato nº 16/2021 conforme disposto no processo eletrônico
23343.000199.2023-95.. Vigência: 13/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 871.355,51. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23344.001375/2021-34.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir o
equivalente à 3,7487301579% sobre o valor atual do contrato que é de r$ 897.485,41
(oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um
centavos do contrato nº 16/2021 conforme disposto no processo eletrônico
23343.000199.2023-95.. Vigência: 13/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 871.355,51. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23344.001375/2021-34.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir o
equivalente à 3,7487301579% sobre o valor atual do contrato que é de r$ 897.485,41
(oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um
centavos do contrato nº 16/2021 conforme disposto no processo eletrônico
23343.000199.2023-95.. Vigência: 13/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 871.355,51. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
RETIFICAÇÃO Nº 17/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Retificar o Edital nº 272/2022 publicado no DOU em 28/11/2022, seção 03,
páginas 80 a 90.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Onde se lê:
5.2.2.1. No dia e turno de realização da Prova Dissertativa, o representante
da FCM realizará o sorteio de 01 (um) número que representará o tema/ponto que
será aplicado na prova do candidato de cada área, dentre os 10 (dez) temas/pontos
listados para cada área de conhecimento.

Fechar