DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23292.038832/2019-46.
Pregão. Nº 118/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 008/2020, referente ao serviço serviço de controle integrado de pragas para a
reitoria do ifsc.. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.399,68. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 62/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Mario da Silva Garrote Filho CPF:
931.295.481-49 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá
do Sul/SC- Vigência: 15/03/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 14/03/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mario da
Silva Garrote Filho - Professor Substituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato professor substituto n. 61/2023 do campus Florianópolis
publicado no D.O.U em 14/03/2023 N. 50 Pág. 50, onde se lê:Contratação de Jefferson
Wildes da Silva; leia-se: Contratação de Jefferson Wildes da Silva Moura. Assinatura:
Maurício Gariba Junior - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 63/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratação de
Ivana
Righetto
Moser
CPF:
007.288.789-33 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 16/03/2023 a 05/07/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 14/03/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ivana
Righetto Moser - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 170, DE 14 DE MARÇO DE 2023
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL
TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - IFSP, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto, de 05 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 06 de abril de 2021, seção 2, página 1, com fundamento
no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 05/10/1988 e inciso XII, do art. 2.º da Lei
nº 8.745, de 9/12/1993, e em conformidade com a Portaria Interministerial N.º 102, de
20/04/2017, publicada no D.O.U. de 26/04/2017; Portaria N.º 862, de 14/07/2017,
publicada no D.O.U. de 17/07/2017 e de acordo com as disposições da legislação em vigor,
torna pública a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM
DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR, O presente edital tem a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, na contratação de profissional
visando garantir aos alunos deficientes auditivos matriculados em cursos no IFSP, que não
se comunicam oralmente, o acesso ao currículo por intermédio da tradução/interpretação
da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme distribuição a seguir:
As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível
no item 3.1 do Edital, no período de : zero horas do dia 15/03/2023 até às 16 horas do dia
29/03/2023. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O inteiro teor do
Edital
encontra-se
no
endereço
eletrônico
https://www.ifsp.edu.br/processos-
seletivos?layout=edit&id=360.
Tabela 1 - Das Vagas
.
Cargo:
Câmpus:
Sitio eletrônico dos câmpus:
E-mail dos câmpus:
Vaga
/Tipo:
. Técnico
Especializado
em
Linguagem
de Sinais
Sertãozinho https://srt.ifsp.edu.br/processos-
seletivos/
napne.srt@ifsp.edu.br 1 PCD
PCD = Pessoas com Deficiência
Tabela 2 - Formação exigida
.
Formação exigida¹
. Curso Superior de Tradução e Interpretação, com habilitação em LIBRAS - Língua
Portuguesa; Ou
Curso Superior em Letras com habilitação em tradução e interpretação de Libras e
Língua Portuguesa; Ou
. Curso Superior em qualquer área, com Pós-Graduação (lato sensu ou stricto sensu) na
área de LIBRAS; Ou
Curso Superior em qualquer área, com certificação de proficiência na tradução e
interpretação da LIBRAS/Língua Portuguesa promovido por entidades representativas
(FENEIS ou CAS) ou pelo MEC (PROLIBRAS).
1 Os comprovantes dos títulos deverão estar de acordo com o exigido nas
legislações vigentes.
O Contrato de Trabalho poderá ter o prazo máximo de 2 (dois) anos a critério
e no interesse da Administração.
A remuneração inicial equivale ao cargo nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, no valor de R$
4.180,66 (quatro mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos).
São atribuições do Profissional Técnico Especializado em Linguagens de Sinais,
no exercício de suas competências:
I - Traduzir e interpretar LIBRAS, em sua modalidade sinalizada, para a Língua
Portuguesa, na modalidade oral e escrita, e vice-versa, em sala de aula ou utilizando
recursos tecnológicos ou
em outras atividades didático-pedagógicas
e culturais
desenvolvidas nas instituições de ensino nos níveis fundamental, médio e superior, de
forma a viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares, intermediando a comunicação entre
surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdo-cegos, surdo-cegos e ouvintes
(professores, alunos, servidores e funcionários).
II - Pesquisar e estudar conceitos acadêmicos, em parceria com o professor da
sala de aula, que favoreçam a compreensão em LIBRAS para os alunos surdos.
III - Cumprir rigorosamente com as atividades laborais e horários estipulados
pela contratante.
IV - Acompanhamento de alunos em visitas técnicas que estejam de acordo
com a carga horária do curso.
V - Realizar trabalho de interpretação e tradução em mídias.
VI - Participar de formação ou reuniões pedagógicas quando solicitado.
VII - Atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino, nos
processos seletivos e nos concursos públicos.
VIII - Atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades fim do
I FS P .
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 34154/2020.
Nº Processo: 23305.003010/2020-20.
Pregão. Nº 66/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.223.579/0001-09 - SUZAN FOOD REFEICOES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 34-154/2020, celebrado em 25/08/2020, tem por
objeto o aditamento de valor contratual, suprimindo em 20% (vinte por cento) o valor do
referido contrato, em decorrência da necessidade da redução de turmas com contraturno
e da adequação ao orçamento de 2023, com fulcro no artigo 65, inciso II e § 1º, da Lei nº
8.666/93.. Vigência: 14/03/2023 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
165.833,16. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1331/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23309.000113.2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial (preditiva,
preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação
exclusiva), não residente (equipe eventual - sem dedicação exclusiva) e fornecimento sob
demanda de materiais e peças que se fizerem necessários para atender as necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Sertãozinho..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269 - Sertãozinho - Sp - Brasil - Cep: 14169-263, Jd.
Canaã - Sertãozinho/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01331-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIO FERRITE LISAUSKAS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/03/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratada: Daiane Roncato Cardozo Monteiro
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 07/02/2023 a 23/07/2023
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Daiane Roncato
Cardozo Monteiro, contratada.
Data da Assinatura: 03/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratada: Samanta Ongaratto Gil
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 07/02/2023 a 23/07/2023
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Samanta Ongaratto
Gil, contratada.
Data da Assinatura: 03/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratada: Angela Cristina Santos Vilcarromero
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 13/02/2023 a 23/07/2023
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Angela Cristina Santos
Vilcarromero, contratada.
Data da Assinatura: 08/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratado: Joubert Alves de Carvalho Neto
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica / Mecatrônica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 06/03/2023 a 23/07/2023
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Joubert Alves de
Carvalho Neto, contratado.
Data da Assinatura: 01/03/2023.
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158712
Número do Contrato: 6712/2019.
Nº Processo: 23430.000617/2019-89.
Contratante:
IFSP -
CAMPUS
CAPIVARI.
Contratado: 18.083.458/0001-17
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ARCO M
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato 06.712-
2019, referente a serviços de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens
móveis e imóveis, com fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo, para
atender às necessidades do IFSP - CÂMPUS CAPIVARI. Apostilamento com base nas
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