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DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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56
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
total de
R$ 358.400,0000. 52.828.936/0001-09
- BRAILE
BIOMEDICA INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para o item 4, vigência até 03/03/2024, no valor
total de R$ 96.150,0000.
GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2022
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 96/2022.
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 96/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de OPME com comodato, pelo período de 12
(doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante
deste Complexo.
VENCEDOR: 02.068.375/0001-19 - MEDICICOR COMERCIAL LTDA para o item 5,
vigência até 13/03/2024, no valor total de R$ 96.000,0000. 07.547.205/0001-30 -
CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA para os itens grupo1,
vigência até 07/03/2024, no valor total de R$ 1.458.000,0000. 52.828.936/0001-09 - BRAILE
BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para o item 4, vigência até
08/03/2024, no valor total de R$ 408.000,0000.
HERBERT ARAUJO DE MELO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2022
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 90/2022.
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 90/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de de órtese, prótese e material ESPECIAL, pelo
período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade
integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA para os itens
grupo 1, vigência até 08/03/2024, no valor total de R$ 2.442.000,0000. 10.734.999/0001-
56 - ABIOCON COMERCIAL LTDA para os itens grupo 2, vigência até 02/03/2024, no valor
total de R$ 6.170.100,0000. 19.585.158/0002-80 - CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA. Para
o item 22, vigência até 02/03/2024, no valor total de R$ 27.354,0000. 19.848.316/0001-66
- BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A para o item 15,
vigência até 03/03/2024, no valor total de R$ 66.750,0000. 50.595.271/0001-05 -
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. Para os itens grupo 3, vigência até 02/03/2024, no
valor total de R$ 186.769,8000.
HERBERT ARAUJO DE MELO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2022
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 84/2022.
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 84/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de Aquisição de Peças, Acessórios e
Componentes para atender ao serviço da Engenharia Clínica, pelo período de 12 (doze)
meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste
Complexo.
VENCEDOR: 05.014.714/0001-72 - MAXIMAGEM COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA para o item 62, vigência até 06/03/2024, no valor
total de R$ 26.699,7000. 06.316.353/0001-81 - DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
para os itens 23, 24,0 31, 35, 36, 47, 51, 54, 61, vigência até 07/03/2024, no valor total de
R$ 52.310,0000. 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGI CO S
LTDA para os itens 29, 44, 46, 59, 60, vigência até 03/03/2024, no valor total de R$
14.104,2000. 28.270.828/0001-89 - TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LT DA
para os itens 3, 12, 14, vigência até 03/03/2024, no valor total de R$ 4.260,0000.
32.127.710/0001-73 - MELIUS MEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 7, 9, 10,
13, 15, 17, 18, 19, 20, 28, 65, vigência até 10/03/2024, no valo total de R$
77.984,5000.
GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2022
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 95/2022.
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 95/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de OPME, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA para os itens
grupo 1, grupo 3, grupo 4, e itens 25, e 30, vigências até 01/03/2024, no valor total de R$
5.108.400,0000. 02.068.375/0001-19 - MEDICICOR COMERCIAL LTDA para os itens grupo 2,
grupo 5, grupo 7, e itens 27, 28, 29, 31, 32,35, vigência até 06/03/2024, no valor total de
R$ 7.845.558,4800. 07.682.133/0001-34 - LIFETECH - COMERCIAL LTDA para o item 3,3,
vigência até 28/02/2024, no valor total de R$ 67.200,0000. 14.899.096/0001-86 - INSIDE
MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES S/A para os
itens 26, 34, vigência até 02/03/2024, no valor total de R$ 972.000,0000. 15.347.273/0001-
84 - TADMEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO LTDA para o s itens
grupo 6, vigência até 28/02/2024, no valor total de R$ 1.912.500,0000.
ELIANA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.003478/2023-27.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação, nutrição,
com operacionalização e produção nas
dependências da contratada, transporte,
distribuição nas dependências da Universidade Federal da Bahia - UFBA e fornecimento
de materiais de consumo em geral (materiais descartáveis, de higiene e limpeza, entre
outros); higienização do refeitório disponibilizado pela contratante e sanitização dos
materiais utilizados; manutenção dos equipamentos disponibilizados pela contratante,
recursos humanos (pessoal técnico, operacional e administrativo) em número suficiente
para desenvolver todas as atividades previstas, sem disponibilização de mão de obra,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 3.578.520,00.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACADÊMICA e
CIENTÍFICA 
UFBA
/RNP/FAPEX 
(260/2018)
Nº 
Processo:
23066.072206/2018-18,
23066.004981/2022-19. 
Convenentes:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04, ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ:
03.508.097/0001-36 Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão. CNPJ: 14.645.162/0001.
Objeto: prorrogar a vigência do instrumento original até 12/03/2024 e acrescer o valor de
R$265.382,61 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta
e um centavos) ao Convênio Original, passando para o montante de R$ 1.146.891,26 (Hum
milhão cento e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e seis
centavos), a ser repassado conforme cronograma de desembolso. Fund. Legal: 8.666/93 e
suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e
11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos
Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/2014. Vigência: 12.03.2023 a
12.03.2024. Data de Assinatura: 10.03.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 23066.035699//20--11.
Dispensa. Nº 83/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao projeto "apoio à institucionalização da pesquisa em avaliação de políticas
de saúde no âmbito do ministério da saúde". Até 13/11/2023.. Vigência: 14/03/2023 a
13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.202.162,00. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 64/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de coleta, transporte, descontaminação (separação do
mercúrio, metais, vidros e demais componentes) e reciclagem dos componentes das
lâmpadas usadas, inteiras ou quebradas, fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio,
vapor metálico, Leds e reatores, gerados nas dependências dos campi e unidades dispersas
da Universidade Federal da Bahia, nas cidades de Salvador, Camaçari e Vitória da
Conquista
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 153038-15223-2022NE800100
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2023, Nº Processo: 23066.060501/2022-08. Matéria
Publicada no Diário Oficial da União em 14 de março de 2023, Seção 3, página 53, onde
se lê: Vigência: 14/03/2023 a 17/03/2024.. Leia-se: Vigência: 14/03/2023 a 17/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 23066.035699//20--11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 -
FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Alterar a clausula 3ª do contrato
original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio à institucionalização da
pesquisa em avaliação de políticas de saúde no âmbito do ministério da saúde".
"cláusula terceira - dos responsáveis"
a ufba indica como coordenador e ordenador das despesas a servidora márcio santos da
natividade - siape 1323871, que acompanhará os serviços da fapex, e como fiscal a
servidora florisneide rodrigues barreto - siape nº 2224251 do instituto de saúde coletiva -
isc, na forma do artigo 67 da lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias
ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Vigência: 17/12/2020 a 13/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.202.162,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante AMAZONTEC MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi considerado vencedor do grupo 01 desta presente
licitação com o valor de R$ 65.328,95 (Sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito Reais
e noventa e cinco centavos).
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/03/2023) 158195-15281-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados oram considerados
vencedores dos itens abaixo relacionados: T NAVA COM. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, do
item 48; MARKET COM. DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, dos itens 33, 34, 35, 36, 40,
41, 42, 43, 47, 50,51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 61 e 62.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/03/2023) 158195-15281-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 2309606921202364. Objeto: Aquisição de água mineral ou potável
de mesa acondicionada em vasilhames de 20 (vinte)litros para o fornecimento/entrega nas
dependências e instalações da UNIVERSIDADE FEDERAL DECAMPINA GRANDE - CAMPUS
CAMPINA GRANDE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 13/03/2023) 158195-15281-2023NE000001

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