DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 32, DE 13 DE MARÇO DE 2023
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.009039/2023-18
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a
carreira do Magistério Superior, para o campus, setores de estudo e vagas a seguir indicados:
1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
.
U N I DA D E
S U B U N I DA D E
SETOR DE ESTUDO
R EG I M E
VAGAS PARA AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
VAGAS 
PARA
P ES S OA S
N EG R A S
VAGAS 
PARA
PESSOAS 
COM
DEFICIÊNCIA
.
Centro de Ciências
Departamento 
de
Matemática
Cálculo Diferencial e Integral
40h
01
02
-
. Centro 
de
Ciências
Agrárias
Departamento 
de
Engenharia de Pesca
Desenho Técnico para Ciências Agrárias e Navegação I
20h
01
-
-
.
Centro de Humanidades
Departamento de Letras
Libras e Estudos Surdos
Libras e suas Literaturas e Fundamentos da Educação de
Surdos
40h
01
-
01
.
Departamento 
de
Psicologia
Análise Experimental do Comportamento e Pesquisa
40h
-
01
-
.
Centro de Tecnologia
Departamento 
de
Engenharia Química
Métodos Matemáticos, Equações Diferenciais e Controle de
Processos
40h
01
-
-
.
Departamento 
de
Engenharia de Produção
Economia, Administração, Ética e Legislação
40h
01
-
-
.
Departamento 
de
Integração Acadêmica e
Tecnológica
Gestão e Projetos
40h
01
-
-
. Faculdade de
Economia,
Administração, Atuária e
Contabilidade
Departamento 
de
Contabilidade
Contabilidade Avançada
40h
01
-
-
.
Faculdade de Farmácia,
Odontologia e
Enfermagem
Departamento de
Odontologia
Restauradora
Prótese Dentária e Oclusão
40h
01
-
-
.
Dentística Restauradora
40h
01
.
Faculdade de Medicina
Departamento 
de
Fisioterapia
Eletroterapia / Termoterapia / Fototerapia / Fisioterapia nos
Distúrbios do Assoalho Pélvico / Fisioterapia em ginecologia
e
Obstetrícia /
Mastologia
/
Fisioterapia Estética
/
Fisioterapia Dermatofuncional
40h
01
-
-
.
Departamento de Saúde
Comunitária
Saúde, Subjetividade, Cultura e Sociedade
40h
01
-
-
.
Departamento 
de
Fisiologia 
e
Fa r m a c o l o g i a
Fisiologia Humana
40h
-
01
-
2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min
do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br.
3. A remuneração do candidato contratado será constituída pelo Vencimento Básico (VB), acrescido de Retribuição por Titulação (RT), conforme o caso, a saber:
.
R EG I M E
TITULAÇÃO EXIGIDA
VENCIMENTO BÁSICO (VB)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)
REMUNERAÇÃO (VB + RT)
.
20 horas
Graduação
R$ 2.236,32
-
R$ 2.236,32
.
Mestrado
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
Doutorado
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
.
40 horas
Graduação
R$ 3.130,85
-
R$ 3.130,85
.
Mestrado
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
Doutorado
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade.
5. O edital na íntegra com todas as informações encontra-se disponíveis no sítio: www.progep.ufc.br.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 750/2023-15 . Objeto: Obter o apoio da para a realização da gestão
administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do
Projeto de Ensino sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA E
FINANÇAS&Caractere não identificado, bem como na captação e no recebimento direto
destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do
tesouro nacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida
regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de
Dispensa em 10/03/2023. MARIA DAS GRACAS ARRAIS DE ARAUJO. Coordenador do
Projeto.
Ratificação
em
13/03/2023. JOSE
CANDIDO
LUSTOSA
BITTENCOURT
DE
ALBUQUERQUE. Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 328.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.869.010/0001-78 FUNDACAODE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS
( FAC E P ) .
(SIDEC - 14/03/2023) 153045-15224-2023NE080003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23067.065274/2018-11.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
06.021.988/0001-51 - POLO AR CONDICIONADO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
A vigência do contrato original fica prorrogada por 30 (doze) meses. (cf. Ofício
8/2023/npdm/famed/reitoria 
(4056431) 
e 
ofício
448/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria - (doc. Sei - 4074652), passando a ter
vigência de 15/03/2023 a 13/09/2025. Processo nº 23067.002877/2023-61.. Vigência:
15/03/2023 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.970,00. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 153045
Nº Processo: P014704/2022-12. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para realizar o serviço de Construção do Bloco de Letras Libras - 3ª Etapa, localizado no
Campus do Benfica em Fortaleza-CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Pici/ufc -
Ufc/infra - Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-
00002-2023. Entrega das Propostas: 31/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n
- Campus Pici/ufc - Ufc/infra - Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 14/03/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.007300/2022-54.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Contratação
de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados, por demanda,
de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, dedetização, desratização,
descupinização e assemelhados, no campus de goiabeiras..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 285.548,12. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.007300/2022-54.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Contratação
de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados, por demanda,
de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, dedetização, desratização,
descupinização e assemelhados, no campus de goiabeiras..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 285.548,12. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Empresa vencedora: BIC Soluções em Alimentação Ltda, CNPJ 07.648.286/0001-
65. Valor: R$ 282.654,00.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.005283/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para atender às demandas de diversos
setores da UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de
compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme