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DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
Processo: 23071.929268/2022-19
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a empresa Insis Consultoria e Sistemas
Ltda. e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de
Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Insis Consultoria e Sistemas
Lt d a .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto estender ao curso de Direito do
campus de Governador Valadares da ICT os mesmos termos do Acordo acima mencionado,
salvo o prazo de execução das metas e a composição da equipe da UFJF, conforme
Proposta de Trabalho.
Vigência: 08 de março de 2023 a 23 de setembro de 2025.
Data da assinatura: 08 de março de 2023.
Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação em Exercício e Representante
legal da UFJF); Jean Filipe Domingos Ramos (coordenador do projeto); Fernando de Oliveira
Souza (Representante da Insis Consultoria e Sistemas Ltda.).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo: 23071.903828/2023-88.
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de
Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com a interveniência da Fundação de Apoio
e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a Empresa Sooro Renner
Nutrição S/A.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Sooro Renner Nutrição S/A.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Modificações químicas e estruturais
de proteínas - caracterização e processamento", o qual visará apoiar o setor de Pesquisa
e Desenvolvimento do PARCEIRO PRIVADO na caracterização e desenvolvimento de lácteos
desidratados.
Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Vigência: 10 de março de 2023 a 10 de março de 2024.
Data da assinatura: 10 de março de 2023.
Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação em exercício e representante
legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Italo
Tuler Perrone (coordenador do projeto); Helio Alves Garcia (Representante legal da
empresa Sooro Renner Nutrição S/A).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 47 DE 13/03/2023, SELEÇÃO Nº 36 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Estado, Sociedade e Educação com
regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo,
acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-
docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090000439202371. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender às necessidades da Universidade Federal de Lavras. Total de Itens Licitados:
44. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof.
Edmir 
Sá 
Santos 
- 
Cx. 
Postal 
3037, 
- 
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 14/03/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 153282
Nº Processo: 23072.209329/2023-91.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Cessão
temporária de direitos sobre programas de computador locação de software: adobe
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meses.
..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 3.560,00. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153257
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em
cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta de reajustamento de preços em sentido
amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.234684/2021-36, o
contrato nº 51/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul
planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023,
registrada no mte em 03/01/2023 sob o nº mg000001/2023.. Vigência: 07/03/2022 a
07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.951,00. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.243654/2020-30 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a VALE S.A CNPJ nº
33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação
Christiano Ottoni, CNPJ nº
18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: prorrogar o
prazo de vigência do Acordo; substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e
Orçamento Detalhado); alterar o endereço da VALE, substituído pelo endereço constante
do preâmbulo do presente aditivo e adicionar a subcláusula 14.13. Fim de Vigência do
Termo Aditivo:15/11/2023. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart aklmeida
- Reitora da UFMG, Marcelo Ribeiro Carlos e Matheus Andrade Ferreira - pela VALE, Prof
Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-presidente da FCO. Data da assinatura:
14/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.262294/2022-37
Termo de Cooperação que entre si celebram o Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS CNPJ
nº 33.000.167/0819-42, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem
por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Caracterização avançada de querosenes renováveis e suas misturas com QAV
mineral". Valor: R$ 3.497.899,72. Início de vigência: 14/03/2023. Fim de Vigência:
06/02/2026. Nome e cargos dos signatários: Adriano do Couto Fraga - Gerente de Setorial
de Tecnologias para Renováveis, Emissões e Clima CENPES/PETROBRAS, Profª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 14/03/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23101.001277/2023-11
Contrato sub-rogado nº 14/2021
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
Contratada: ARTSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
CNPJ/MF da Contratada nº 05.502.450/0002-87
Objeto: Reconhecimento de dívida acerca da repactuação no contrato sub-rogado nº
14/2021, extinto em 20 de fevereiro de 2023, que dispõe da prestação de serviço de
vigilância físico - patrimonial e humana para UFNT, nas cidades de Araguaína e
Tocantinópolis, no valor de R$ 18.861,91 (dezoito mil oitocentos e sessenta e um reais e
noventa e um centavos).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 8/2023
Processo: 23520.000439/2023-63 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-
UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a A.R SILVA FARMACIA LTDA inscrita no CNPJ, sob o
número 38.142.988/0001-04 Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar
aos acadêmicos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência:
09/03/2023 a 08/03/2028. Data da assinatura: 09/03/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 9/2023
Nº Processo: 23520.001005/2023-81 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a TRIGO ENGENHARIA EIRELI (NOME FANTASIA:
TRIGO ENGENHARIA) inscrita no CNPJ, sob o número 29.094.683/0001-75 Objeto: O
presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regularmente
matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2028. Data da
assinatura: 23/02/2023
RETIFICAÇÃO Nº 1/2023
Número do Contrato: 32/2021
No extrato de Contrato tripartite 1-2021, publicado no Diário Oficial da União
de 24/02/2021 Seção 3 pag. 57, que versa sobre o Contrato Tripartite entre os Partícipes:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
OESTE 
DA 
BAHIA 
- 
UFOB. 
(DONATÁRIA) 
CNPJ:
18.641.263/0001-45, JBS S.A (DOADORA) CNPJ 02.916.265/0027-07 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX (INTERVINIENTE ADMINISTRATIVA) CNPJ:
14.645.162/0001-91.
Onde se lê: "Vigência: 19/01/2021 a 18/01/2023".
Leia-se: "Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PRONERA (PSE PRONERA/UFOPA/INCRA 2023)
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas
atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da
economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO
SELETIVO ESPECIAL PRONERA (PSE PRONERA/UFOPA/INCRA 2023), destinado à
seleção diferenciada de candidatos provenientes de comunidades rurais,
assentados
da
reforma agrária
e
assistidos
pelo Instituto
Nacional
de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esta seleção será utilizada para o
provimento de vagas no curso de graduação Bacharelado em Engenharia
Sanitária e Ambiental (BESA) oferecido pela Universidade Federal do Oeste do
Pará, nos termos da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Estatuto e
Regimento Geral da Ufopa, e mediante as condições estabelecidas neste Edital
e de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 09/2023-CPPS/UFOPA, DE 07 DE MARÇO DE 2023. O
Processo Seletivo Especial Pronera (PSE/PRONERA/UFOPA/INCRA) de ingresso
em curso de graduação da Ufopa, selecionará candidatos para o provimento de
vagas no curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental. As vagas
são localizadas na sede e o curso é pautado pela metodologia da Pedagogia da
Alternância, 
com
um 
Tempo
Universidade 
em
caráter 
presencial
compreendendo 70% da carga horária total do curso e Tempo Comunidade em
caráter semipresencial compreendendo 30% da carga horária do curso. O
demonstrativo da quantidade de vagas ofertadas está detalhado no Quadro I
deste Edital. O edital completo, bem como: avisos, retificações e demais
documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no
endereço eletrônico <http:// http://www.ufopa.edu.br/proen >.
JESSICA DE OLIVEIRA LOPES

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