DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Design avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 10 e 14 de abril de 2023, das 0h às 23h59m, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 43, de 14/03/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077028339202387 . Objeto: Contratação de serviços de apólice de seguros
acidentes pessoais estagiários Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme artigo 24, inciso V da Lei
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. JOAO PAULO PAIVA DA SILVA. Diretor
de Compras da Ufrn. Ratificação em 13/03/2023. MARIA DO CARMO ARAUJO DE
MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA. Pró-reitora de Administração da Ufrn. Valor Global:
R$ 58.800,00. CNPJ CONTRATADA : 87.883.807/0001-06 MBM SEGURADORA SA.
(SIDEC - 14/03/2023) 153103-15234-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8872/2021.
Nº Processo: 23077.101480/2021-70.
Dispensa. Nº 60038/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 28/02/2024, alocar
recursos financeiros adicionais e incluir metas, conforme plano de trabalho.. Vigência:
13/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.445,68. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 40/2022 - Aquisição
de material de acondicionamento e embalagem para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 37, DE 14 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p.
91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Departamento de Patologia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Anatomia Patológica e Patologia Clínica-
40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. CRISTIANNE KALINNE SANTOS MEDEIROS
9,19
Aprovado(a)
1º lugar
. HANNAH GIL DE FARIAS MORAIS
8,79
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Química Geral - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. HELOISE OLIVEIRA MEDEIROS DE ARAÚJO MOURA
9,35
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Engenharia Elétrica
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Materiais e Componentes Semicondutores -
20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Olavo Dhyan de Farias Cardozo
8,11
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 36, DE 14 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11,
Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá
ciência 
do
resultado 
de
processos 
seletivos
para 
Professor
Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 093/2022-
PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98,
homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Departamento de Economia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Teoria Econômica - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Fladia Valéria Dantas dos Santos
7,73
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.544286/2022-56.
Pregão Nº 111/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 31.507.670/0001-22 - NOVA DATA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação para o desenvolvimento do novo
portal da universidade federal do rio grande do sul/ufrgs e migração do conteúdo atual.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 58.000,00. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.208629/2022-10.
Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
209/2022.
Contratante: MANSERV FACILITIES LTDA, CNPJ: 20.707.884/0001- 26.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 02 (dois) meses a partir de 10/03/2023, passando o seu
término para 10/05/2023.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005125/2020-70
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 05/2020.
Título: Rede de Inovação Cidadã: Curso de Extensão em Inovação Cidadã.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 16 de março de 2023 para 31 de dezembro de 2023.
Data de assinatura: 13 de março de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ, o Reitor em Exercício Carlos Frederico Leão Rocha.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 521/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 230792083882023-8 . Objeto: Aquisição de assessoria em informática Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em
14/03/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/03/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global:
R$ 17.785,00. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 14/03/2023) 153150-15236-2023NE800187
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 569/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079208388202381 . Objeto: Aquisição de serviço de assessoria em
informática Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inexigibilidade de licitação
Declaração de
Inexigibilidade em 14/03/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 14/03/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de
Aquisição. Valor Global: R$ 17.785,00. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV
SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 14/03/2023) 153150-15236-2023NE800187
MUSEU NACIONAL
EDITAL Nº 276, DE 13 DE MARÇO DE 2023
SELEÇÃO EXCEPCIONAL AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2023.1
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Botânica) do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 17 a 19 de abril de 2023, as inscrições
para a seleção excepcional ao curso de Doutorado em Ciências Biológicas (Botânica), turma
de 2023.1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas
neste edital.
Inscrições: de 17 a 19 de abril de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br e www.pr2.ufrj.br
LÚCIA HELENA SAMPAIO DA SILVA
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153161
Nº Processo: 23079207176202387 . Objeto: Contratação de serviço de desenvolvimento de
site. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Valores inferiores ao limite legalmente estabelecido para
dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 16/02/2023. CHRISTINE RUTA .
Coordenadora. Ratificação em 08/03/2023. FLAVIO FERREIRA FERNANDES. Superintendente
Administrativo. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.617.973/0001-16 LOJA
INTERATIVA COMPUTACAO GRAFICA LTDA.
(SIDEC - 14/03/2023) 153161-15236-2023NE000999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079.201179/2021. , publicada no D.O.U de 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual contratação de serviços de empresa especializada na
embalagem, remoção, transporte e tratamento de resíduos químicos dos laboratórios de
diversas Unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para fins de proceder
à adequada destinação final em acordo com a legislação vigente no país, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes, estabelecidas no edital Novo Edital: 15/03/2023 das 09h00 às
12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque
Tecnológico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
15/03/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 14/03/2023) 153115-15236-2023NE999999