DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23079.025406/2019-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.219.106/0001-49
- DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer
parte integrante e inseparável do processo nº 23079.025406/2019-13, e tem por objeto
reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na
possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em referência,
estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
13/01/2021 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.681.752,36. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 52/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de
Julgamento nº 02/2023
PROCESSO N°: 23083.054398/2022-50.
PREGÃO ELETRÔNICO: 52/2023
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVICOS CONTINUADOS, COM
DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCACAO ESPECIAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ), conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
EMPRESA: MSG CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.088.605/0001-04 - VALO R
TOTAL: 1.149.799,92 (hum milhão cento e quarenta e nove mil setecentos e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos).
LUIZ CARLOS LEOCÁDIO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12(doze) meses, a inclusão de cláusula de direito de reajuste,
e alteração de cláusula contratual. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.293,81. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 154/2022.
Nº Processo: 23080.052709/2022-67.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-
73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
02/2023 ao contrato 154/2022. Modalidade: dispensa de licitação 561/ufsc/2022 vigência:
01/01/2023 a 20/03/2023. Data de assinatura: 13/03/2023. Objeto: reajuste contratual,
com base no parecer nº15/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos
junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 20.031,84 para
R$ 21.563,96. Valor total apostilamento: R$4.052,70.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080009876202379. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de materiais odontológicos, de radiologia e de laboratório para atender ao
Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). . Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 14/03/2023) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080074859202221. Objeto: Registro de preço para a
eventual
contratação de
empresa
prestadora de
serviços
de preparo
e
distribuição
de
refeições,
supervisão
de 
produção
e
de
auxiliar
de
almoxarife/armazenista para o Restaurante Universitário (Campus Trindade) da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Desembargador Vitor
Lima, 222, S.501, Predio
da Reitoria 2,
Trindade -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00024-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
15/03/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 14/03/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 23081.080280/2021-15.
Tomada de Preços. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O objeto
de que trata a cláusula primeira do objeto fica acrescido o serviço no valor de r$ 1.617,56
(mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos) conforme consta no processo
eletrônico de n°. 23081.026847/2023-61, ordens 1 a 5. O valor total atualizado do contrato
passa a ser de r$ 255.574,48 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e
quatro reais e quarenta e oito centavos). As dotações orçamentárias para atender este
aditamento são as seguintes: fonte de recurso: 1000.000000; plano interno: lrfc2g43fr8;
ptres: 169872; programa de trabalho: 12.363.5012.20rl.0043.00; classificação da despesa:
4.4.9.0.51.00 - obras e instalações, conforme consta no processo eletrônico de n°.
23081.026847/2023-61, ordem 5. Vigência: 13/03/2023 a 11/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.591,80. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 23081.120412/2022-21.
Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O período
de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 130/2022 fica prorrogado
pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 10 de junho de 2023. O período de
execução dos serviços, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato
130/2022 fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 12 de
março de 2023. Vigência: 10/06/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.807,14. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081017214202362. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS Para a
contratação dos serviço de emissão e validação de certificado Digitais do tipo A3 com
Token, pessoa física (e CPF), padrão ICP - Brasil, destinado para a UFSM. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 14/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.037100/2022-88.
Dispensa Nº 244/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contrato nº 25/2023.
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento financeiro e
administrativo do projeto "Desenvolver o centro colaborador em alimentação e nutrição
escolar - Cecane/Unifesp - 2023/2024", referente ao termo de execução descentralizada de
recursos nº 11824/2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação - FNDE.
Vigência : 10/04/2023 até 30/09/2024.
Data de assinatura: 13/03/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/04/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 1.695.286,77. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.002620/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de publicações nacionais e/ou estrangeiras, disponíveis no mercado editorial
interno e publicações importadas, disponíveis no mercado editorial de outros países. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
São
Nicolau, 
210
- 
5º
Andar, 
Centro
- 
Diadema/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00231-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2023) 153031-15250-2023NE000001
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Processo
nº:
23282.003071/2023-45.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Ceará Máquinas Agrícolas Ltda - CEMAG. Instituição de Ensino: Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes
matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 13/03/2023.
Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor,
pela CEMAG: José Olindo Chaves Filho - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº: 23282.011965/2022-28. Espécie: Contrato Não Oneroso. Contratante:
Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.
Contratada: Nube - Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda. Objeto: Desenvolver ações
conjuntas para implementar Programas de Estágio de Estudante, de caráter compulsório
ou facultativo, mas de interesse curricular, cumprido durante o curso e apto a
proporcionar ao estudante treinamento prático em sua formação profissional específica e
em situações reais do cotidiano, de conformidade com a Lei n.º 11.788/2008. Valor: Sem
ônus. Data da assinatura: 13/03/2023. Vigência: 60 meses. Signatários: Pela UNILAB:
Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela Nube: Miguel Leite Teixeira -
Procurador.