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DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158634
Nº Processo: 23804.000861/2022-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES.
Contratado: 30.619.713/0001-07 - JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento
de refeições prontas transportadas para o restaurante universitário da unilab - campus dos
malês.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.309.516,80.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio 33/2023, Processo SEI nº 23064.007639/2023-71, celebrado em 09 de
março de 2023, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Medianeira,
representada pelo Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias, Sr. FERNANDO SCHUTZ
e o Agente de Integração SMART CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME, CNPJ
06.062.802/0001-02, representado pelo proprietário, SIDNEY ANTONIO CORREA VIEIRA.
Estabelece cooperação recíproca entre as partes, para concessão de estágios obrigatórios
e não obrigatórios, de estudantes da UTFPR - Campus Medianeira. Vigência: 05 anos.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2
N.º 01/2023 PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e
REFORCE LEADS B2B LTDA - CNPJ 22.156.836/0001-12. Objeto: Incubação Nível 2 da equipe
em espaço físico individual para atender aos objetivos da Chamada nº 02/2022, para
viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada Nível 2. Vigência: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura:
10/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 1
N.º 01/2023 PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e
Davi Silva Santana, CPF 855.302.712-00, INCUBADO NÍVEL 1, Equipe PROFOOD. Objeto:
Incubação Nível 1 da equipe em espaço físico para atender aos objetivos da Chamada nº
03/2022 para viabilizar o desenvolvimento do projeto Incubado Nível 1. Vigência: 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado pelo período máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
Jair de Oliveira Coordenador da IUT-CP 13/03/2023
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23064.034133/2022-54.
Dispensa.
Nº 
22/2022.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira: - dos recursos
financeiros:3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste
Contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os
quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do Projeto do Curso,
e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A
previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme
consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 198.170,00 (cento e noventa e oito mil,
cento e setenta reais) e após inclusão de planilha pós-matrícula , docs. SEI 3262171, este
valor passa a ser de R$ 97.781,20 (noventa e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e
vinte centavos). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e
infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na Conta
Única da UTFPR o valor referente a R$ 2.933,44 (dois mil, novecentos e trinta e três reais
e quarenta e quatro centavos) .3.3.1 O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no
Projeto do Curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na
prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste Contrato, a FUNTEF-PR
reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$
14.667,18 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos). Vigência:
10/03/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.781,20. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.014200/2022-14. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável
do contrato original, tendo em vista o número insuficiente de inscritos no edital de seleção
do Curso de Especialização em Robótica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24
- Inciso: XIII. Data de Rescisão: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.039751/2022-91. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável
do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista o número insuficiente de inscritos no Edital de
seleção do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153991
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23064.014266/2021-23.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS.
Contratado: 80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA.
Objeto: Alteração da cláusula contratual - vigência.. Vigência: 13/04/2023 a
13/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
20.000,04. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
PROCESSO: 23064.002969/2023-71 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Cooperativa de Crédito SICOOB Vale Sul, CNPJ
02.466.552/0001-15 - OBJETO: "Desenvolvimento conjunto de ações, durante o evento
Expofeira Mulher 2023". VIGÊNCIA: até 31 de março de 2023. DATA DE ASSINATURA:
13/03/2023. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo, Roberto Schiavini e Jeferson Leandro Rosset
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI - ITP, CNPJ
nº13.470.735-0001-20. OBJETO: criação de um Coral de Vozes realizado em parceria da
UTFPR Campus Pato Branco e Instituto Theóphilo Petrycoski - ITP.. Fundamento Legal: Art.
116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data de
Assinatura: 06/03/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Lilian Dal Bello
pelo Instituto Theóphilo Petrycoski.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.008166/2022-97.
Inexigibilidade
Nº 
44/2022.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
SERVICOS
H O S P I T A L A R ES .
Contratado: 19.448.297/0001-80 - INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DO SABER FAZER
LTDA. Objeto: Programa de educação continuada em registro e processamento da
produção assistencial (faturamento sus).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023.
Valor Total: R$ 1.511.874,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.008166/2022-97.
Inexigibilidade
Nº 
44/2022.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
SERVICOS
H O S P I T A L A R ES .
Contratado: 19.448.297/0001-80 - INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DO SABER FAZER
LTDA. Objeto: Programa de educação continuada em registro e processamento da
produção assistencial (faturamento sus).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023.
Valor Total: R$ 1.511.874,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
contratação de empresa especializada para realizar os serviços de tratamento de água
bruta de poços com cessão de equipamentos em regime de comodato; coletas e análises
organolépticas, físicas, químicas e microbiológicas da água de consumo e purificada; a
limpeza e desinfecção de reservatórios de água e poços semiartesianos nas dependências
do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará - CH-UFPA/EBSERH (UG
155909).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 14/03/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23760.018323/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses,compreendendo o período de 22/03/2023 a 21/03/2024;b) O reajuste do
valor da avença negociado a 4,9983%, após redução do percentual aplicável ao índice
Ipca.c) Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei geral de proteção de dados pessoais (Lgpd)..
Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.536,00.
Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23760019697202218. , publicada no D.O.U de 24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 -
Material Permanente (Patrimônio). Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua 235, Nº 285 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GOEntrega das Propostas:
a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 155904-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23760.003108/2022-71.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 27.476.124/0001-02 - HEALTH
SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A troca do modelo ofertado pela
contratada em sua proposta quanto ao item 03 - aparelho de ultrassonografia - neonatal,
o qual passa do modelo mx7, registro na anvisa 80943619003 para o modelo m9, registro
na anvisa 80943610012, permanecendo inalterada a marca mindray. O preço do produto
relativo ao item 03 não sofrerá alteração.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 868.252,34. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).

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