DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155126
Nº
Processo:
23540000400202316.
Objeto: Aquisição
de
INSUMOS
DE
HEMOCULTURA E COAGULAÇÃO COM COMODATO DO EQUIPAMENTO (LABORATÓRIO) para
o Laboratório da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica - UACAP, com o
objetivo 
de 
abastecer 
o 
Hospital 
Universitário 
Professor 
Alberto 
Antunes 
-
HUPAA/UFAL/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária -
Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 14/03/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23763.000291/2016-85.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/03/2023 e encerramento em
18/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.569,28. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23763.000291/2016-85.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/03/2023 e encerramento em
18/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.569,28. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820015195202258. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de FIOS CIRÚRGICOS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São
Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 74. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 14/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.004444/2023-04.
Pregão Nº 119/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para os
itens) n.º 33 e 34 do grupo 04 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de
comodato: 01 (uma) caixa padrão, em aço inox, contendo todo o correspondente e
compatível com o grupo de cirurgia, necessário para implante do material.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.004444/2023-04.
Pregão Nº 119/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 15.069.036/0001-07 - TEC VITTA
MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS E HO. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 40, 41 e 42 do grupo 07, para
os itens n.º 43 e 44 do grupo 08, para os itens n.º 60, 61, 62 e 63 do grupo 10, para os
itens n.º 87, 88, 89, 90 e 91 do grupo 14 do termo de referência, dos seguintes bens em
regime de comodato:
01 (uma) caixa padrão,
em aço inox, contendo
todo o
correspondente e compatível com o grupo de cirurgia, necessário para implante do
material.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.004444/2023-04.
Pregão Nº 119/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 
14.361.780/0002-90 
- 
MEDICAL 
LIFE 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 35 e 36 do grupo 05,
para os itens n.º 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59 do grupo
09, do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato: 01 (uma)
caixa padrão, em aço inox, contendo todo o correspondente e compatível com o grupo
de cirurgia, necessário para implante do material.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155020
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo:23533.030472/2022-98.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
08/2020, cujo objeto é a Contratação de serviço (continuado) de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo fornecimento e reposição de peças, para equipamentos da marca
INTERMED e de seus periféricos, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/04/2023 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.240,00. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23533.030598/2022-62.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
07/2021, cujo objeto é a contratação de serviço continuado de locação de equipamentos
para o serviço de hemodiálise com instalação, operação, manutenção prevenção e
correção, incluindo reposição de peças, equipamentos de backup e fornecimento de
insumos.. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.020,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151750 SEI HCPA 23092.002816/2023-96 - MATERIAIS PARA PROJETO DE PESQUISA
Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 777,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 09/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/03/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151751 SEI HCPA 23092.003119/2023-52 - LEVONORGESTREL + DIU (INTRA-
UTERINO) "PARA PESQUISA"
Contratado: MGMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 17.217.364/0001-20 R$
6.167,7000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 14/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/03/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151635 SEI HCPA 23092.000341/2023-01 - MAUTENÇÃO SIMULADOR DE
CIRURGIA ROBÓTICA
Contratado: H STRATTNER E CIA LTDA CNPJ: 33.250.713/0007-58 R$ 62.665,9200
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 13/03/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/03/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo 
nº 
151804 
SEI 
HCPA 
23092.003066/2023-70 
- 
AQUIS 
DE 
INSUMOS
SUMETZBERGER
Contratado: SUMETZBERGER R$ 75.609,2000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
13/03/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 14/03/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0931130 AO CONTRATO Nº 0675295
Contratada: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS EIRELI.
CNPJ: 30.644.818/0001-08
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE501473 03/01/2023
Data da Assinatura: 13/03/2023
Nº do Processo: 147929 SEI HCPA 23092.010306/2021-21
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0675295 , que
tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de refrigeração com fornecimento de material e mão-de-obra, por mais 12
meses, a partir de 11 de abril de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,77
%, Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 8.753,88 para R$
9.258,98; Definir que o gestor substituto passará a ser o Sr. Juliano Pinheiro; Definir que a
fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de
Equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Mayara Lopes Pereira CPF: 042.244.080-90.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo segundo TERMO DE ADITAMENTO Nº 0931247 AO CONTRATO Nº 0503510
Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999; VERBA DE GESTÃO: 83..
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE505153 09/03/2023
Data da Assinatura: 13/03/2023
Nº do Processo: 146750 SEI HCPA 23092.003379/2021-66
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0503510, que tem como
objeto a prestação de serviços de aquisição de licença para uso da ferramenta banco de
dados para pesquisa de preços, por mais 12 meses, a partir de 27 de abril de 2023;
Reajustar os valores no percentual de 5,77 %, conforme item 1 - Banco de Preços - UN