DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licenças. Quantidade Estimada Anual 4. Valor Unitário (Atual) R$ 9.875. Valor Unitário
Corrigido R$ 10.444,79. Valor Total Anual (Estimado) R$ 41.779,15; Estabelecer que a
fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços
de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rudimar Barbosa dos Reis CPF: 574.460.249-68.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0190/23 - Aquisição de Vaselina Sólida.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 15 de março de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
864047/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARA FUNECE, CNPJ nº 07885809000197. Solicitação de termo aditivo de prazo. Valor
Total: R$ 18.864.363,00, Valor de Contrapartida: R$ 188.643,63, Vigência: 14/03/2023 a
23/03/2024. Data de Assinatura: 23/03/2018. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO
ROCHA DE LIRA, CPF nº ***.726.561-**, Convenente: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOA R ES ,
CPF nº ***.823.453-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038001564202251 . Objeto: Assinatura de Jornais e Periódicos com Acesso-
On-Line. O valor total da CONTRATAÇÃO é de US$ 18.555.359,44 (dezoito milhões,
quinhentos e cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove dólares americanos e
quarenta e quatro centavos) que convertido pela taxa de R$ 4,9895 por dólar americano,
conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 92.581.965,93 (noventa e dois milhões,
quinhentos e oitenta e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e três
centavos). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 09/03/2023. ADRIANO MENDES DE ALMEIDA. Diretor de Gestão Substituto. Ratificação
em 13/03/2023. LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR. Presidente Substituto da Capes.
Valor Global: R$ 18.555.359,44. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CLARIVATE AN A LY T I C S
(US) LLC.
(SIDEC - 14/03/2023) 154004-15279-2023NE800042
EDITAL Nº 36/2022
A LT E R AÇ ÃO
PROGRAMA LEITORADO
Processo nº 23038.002583/2022-03
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei
nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18
de outubro de 2022, torna pública a alteração do item 3. Do Cronograma, do Edital n°
36/2022 - Programa Leitorado para Instituição Universitária Estrangeira, publicado no DOU
de 09 de agosto de 2022, seção 3, página 71.
A alteração do edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL Nº 4/2023
PROGRAMA CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA
Processo nº 23038.020554/2022-15
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL
DE NÍVEL
SUPERIOR
- CAPES,
Fundação
Pública,
no cumprimento
das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº
00.889.834/0001-08, em parceria a com a Comissão Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita
no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna público o edital de seleção de candidaturas para
o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América, e
convida os interessados a apresentarem candidaturas.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL Nº 6/2023
PROGRAMA CAPES/STIC-AMSUD
Processo nº 23038.000476/2023-13
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu
Presidente-Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9
de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa
C A P ES / S T I C - A m s u d .
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL Nº 5/2023
PROGRAMA CAPES/MATH-AMSUD
Processo nº 23038.000472/2023-35
A COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL
DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08,
por meio de
seu Presidente-Substituto, no cumprimento
das atribuições
conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de
projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/MATH-Amsud.
O
Edital 
completo
está 
disponível
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL Nº 7/2023
PROGRAMA CAPES/CLIMAT-AMSUD
Processo nº 23038.000475/2023-79
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio do seu
Presidente-Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9
de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa
C A P ES / C L I M AT - A m s u d .
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. SANDRA HELENA PENHA DE OLIVEIRA
XXX.156.277-XX
88881.506994/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 630/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
13/03/2023
. IONARA RODRIGUES SIQUEIRA
XXX.710.370-XX
88881.506778/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 631/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
13/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. CARLOTA DE OLIVEIRA RANGEL YAGUI
XXX.980.388-XX
88881.506667/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 665/2020
DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025
13/03/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado tipo VRF, com
substituição de peças por conta da contratada (exceto compressores e serpentinas),
pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MARIA BARROS GALLIZA GOMES
Diretora de Planejamento e Administração em Exercicio
(SIDEC - 14/03/2023) 344002-34400-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23106.076196/2018-68.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 72.620.735/0001-29 - AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR
o prazo de vigência do contrato n. 025/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, de 16 de
março de 2023 a 16 de março de 2024, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n.
8.666/93 e em conformidade com a cláusula segunda do contrato; e REPACTUAR os
valores do contrato, a contar de 01 de janeito de 2023, por força da Convenção
Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF 000037/2023, conforme cláusula sexta do
contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na IN MPOG n. 5, de 25 de
maio de 2017. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.041.024,80. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).