DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- 
Campus
do 
Bacanga
(relat.siafi), 
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 14/03/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Sociais - CCSo
1.1 Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato (s) Aprovado (s)
. Administração 20h
Renan Baltazar Dos Santos - 1º lugar
. Administração 40h
Halbert Ferreira Andrade - 1º lugar
Camila De Padua Aboud - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 106, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Psicologia
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Análise do comportamento
Não houve aprovados.
2. Centro de Ciências de Grajaú - Campus de Grajaú
2.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Ensino / Libras
Todas as inscrições foram indeferidas.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 28/2023
Contrato 00028/2023: Contrato de equipamentos em Comodato do tipo: 02 (dois)
PERFURADORES ÓSSEOS PNEUMÁTICOS + BACKUP, 02 (dois) MANÔMETROS + BACKUP, 01
(uma) SERRA ÓSSEA (PNEUMÁTICA OU ELÉTRICA) + BACKUP, 02 (dois) POSICIONADORES DE
QUADRIL + BACKUP, 02 (dois) MOTORES DE SHAVER PARA ARTROSCOPIA (DRILL + PEÇA DE
MÃO) + BACKUP e 02 (duas) BOMBAS DE INFUSÃO PARA ALTO FLUXO, que entre si
celebram a EBSERH / HU-UFMA e a SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 11.664.118/0001-30. Vigência de 14/03/2023 a 14/03/2024.
SIDEC RP 133/2022 Processo SEI 23523.025473/2022-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23523.004720/2020-01.
Pregão. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao
contrato nº 050/2021, que entre si celebram o hu-ufma/ebserh e a manancial segurança
privada ltda - epp.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.872.013,47. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23523.004720/2020-01.
Pregão. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao
contrato nº 050/2021, que entre si celebram o hu-ufma/ebserh e a manancial segurança
privada ltda - epp.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.872.013,47. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23523.004720/2020-01.
Pregão. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao
contrato nº 050/2021, que entre si celebram o hu-ufma/ebserh e a manancial segurança
privada ltda - epp.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.872.013,47. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 52/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523041657202166. , publicada no D.O.U de 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites,
Congênitas e infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/03/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 14/03/2023) 155010-26443-2022NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 130/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523024970202211. , publicada no D.O.U de 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente tipo aquecedor, bebedouro, frigobar, refrigerador
doméstico, freezer e purificador de água. Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega
das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523047184202291. Objeto: Aquisição
de material destinado para
fracionamento e identificação de medicamentos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00040-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 14/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155010
Nº 
Processo: 
23523031044202030. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada (pessoa jurídica) na prestação de serviços continuados de Gestão e Execução
de Facilidades Prediais (TOTAL FACITILY MANAGEMENT), de planejamento, gerenciamento,
controle, manutenção, conservação, adaptação, instalação, reparação e operação predial,
com
disponibilização
de
sistema informatizado
de
gestão
operacional
integrada,
compreendendo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.110468/2021-41.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, sob
demanda, de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser
aplicado nas tabelas de composição de serviços e insumos do SINAPI, para atender as
necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edita, processo 23108.034038/2021-16.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, IN SEGES/MP 5/2017. Vigência:
07/03/2022 a 07/03/2023. Valor Total: R$ 102.390,07. Data de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.110473/2021-54.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, sob
demanda, de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser
aplicado nas tabelas de composição de serviços e insumos do SINAPI, para atender as
necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edita, processo 23108.034038/2021-16. Este Termo
de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo
acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520 e IN SEGES/MP nº 5/2017 . Vigência:
07/03/2022 a 07/03/2023. Data de Assinatura: 07/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23108.011827/2023-41.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e de
execução constante na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, com fundamento no artigo 57,
§1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Parágrafo Primeiro - A vigência do contrato
nº 011/FUFMT/2022 será prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de
07/03/2023 até 07/03/2024. Parágrafo Segundo - O prazo de execução do contrato nº
011/FUFMT/2022 será prorrogado pelo prazo de e 01 (um) mês, contados de 16/05/2023
até 16/06/2023.Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23108.011841/2023-44.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e de
execução
constante na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Parágrafo Primeiro - A vigência do contrato nº 012/FUFMT/2022 será prorrogada pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados de 07/03/2023 até 07/03/2024.
Parágrafo Segundo - O prazo de execução do contrato nº 012/FUFMT/2022 será
prorrogado pelo prazo de 01 (um) mês, contados de 16/05/2023 até 16/06/2023.. Vigência:
07/03/2023 a 07/03/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023.