DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500069
69
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.010707/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de materiais de uso comum.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINA COELHO BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 106, DE 9 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
106/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 352/2022, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2022 / Unidade Acadêmica:
Relações Internacionais / Área: Relações Internacionais, Economia e áreas afins /
Candidatos Aprovados: 1. SOFIA ESCOBAR SAMURIO; 2. LUCIANA MARIA BRASSOLATTI DE
OLIVEIRA .
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 11/2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital
de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º
7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro
tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu,
contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, contribuir
para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico
e tecnológico.
1.2.1. Áreas; subáreas e vagas:
. Opção
Áreas
Subáreas
Vagas
AC *
Vagas
reservadas
à PCD*
Vagas
reservadas
a negros
Total
de
Vagas
. 1
Engenharia
de Produção
Engenharia
econômica
1
0
0
1
*AC= Ampla Concorrência, PCD = Pessoa com deficiência
1.3. Período de Inscrição: 21/03/2023 a 19/05/2023
1.4. Taxa de inscrição: Isento.
1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço
http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.
1.6. Remuneração: R$ 9.616,18, equivalente à soma do vencimento básico e
retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério
Superior.
1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo
ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço
eletrônico 
http://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes 
, 
e 
no 
processo 
nº
23006.005210/2023-34.
Santo André, 13 de março de 2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 05.511.061/0001-37.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.020229/2022-91.
Valor Global: R$ 384.652,89 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois
reais e oitenta e nove centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa E C O MOURA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 28.572.074/0001-11.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.020229/2022-91.
Valor Global: R$ 1.126.077,03 (um milhão, cento e vinte e seis mil, setenta e sete reais
e três centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa AA BARROSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ:
05.344.603/0001-24.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.020229/2022-91.
Valor Global: R$ 197.927,57 (cento e noventa e sete mil, novecentos e vinte e sete reais
e cinquenta e sete centavos).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas dos condicionadores de
ar e sistemas de refrigeração. Total de Itens Licitados: 00255 Novo Edital: 15/03/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial
(campus Universitario) RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125013725202104. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para implantação da
TV Digital, canal 1, da Universidade Federal do Amapá, afiliada a Rede Nacional de
Comunicação Pública - RNCP/TV - conforme PORTARIA Nº 2.087 - SEI-MCOM, DE 26 DE
FEVEREIRO DE 2021 (Ministérios das Comunicações) e modernização da estrutura da Rádio
Universitária 96.9 FM UNIFAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h00
às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 14/03/2023) 154215-15278-2022NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23115.029496/2020-63.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência até
28/05/2023.. Vigência: 28/02/2023 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
89.449,72. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23115.029496/2020-63.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência até
28/05/2023.. Vigência: 28/02/2023 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
89.449,72. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal
do Maranhão - UFMA e a Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré/Secretaria
Municipal de Educação. visando a formação stricto sensu na modalidade de Mestrado
Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Formação Docente em Práticas
Educativas. Objeto: Cooperação Técnica, visando a formação stricto sensu na modalidade
de Mestrado Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Formação Docente em
Práticas Educativas, definidas pelo corpo docente da Universidade Federal do Maranhão
UFMA. DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA,
o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV e o Serviço Social
do Comércio - FECOMÉRCIO. Objeto: Continuidade ao Projeto de Extensão Universidade
Integrada da Terceira Idade - UNITI, no ano de 2023, oferecendo à população a população
idosa a prática de atividades que lhe possibilitem fortalecer a participação social e política,
para assumirem, conscientemente, o seu processo de envelhecimento e gozarem o pleno
exercício da cidadania. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 025.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO
MARANHÃO - SES/MA. Inscrita no CNPJ: 02.973.240/0001-06: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 2 de março de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115026597202244. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 52. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n