DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23108.011818/2023-50.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: A vigência do contrato nº 010/fufmt/2022 será prorrogada pelo prazo de 12
(doze) meses, contados de 07/03/2023 até 07/03/2024. O prazo de execução do
contrato nº 010/fufmt/2022 será prorrogado pelo prazo de e 02 (dois) meses, contados
de 16/05/2023 até 16/07/2023.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.390,07. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
EDITAL Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Clínica
Médica da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de
abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Clínica Médica/Psiquiatria - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas.
Requisito
básico:
Graduação
em Medicina
e
Residência
Médica
em
Psiquiatria.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado:
4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: 01 (ano) - Após a assinatura do Contrato.
Período e Local das Inscrições: Período: 31/03/2023 a 03/04/2023, das 08h às
23h (horário local) - Local: leticia.fm.ufmt@gmail.com. Informações pelo telefone: 3615-
7313
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
HELOISE HELENA SIQUEIRA BORGES
Chefe do Departamento de Clínica Médica
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23449.000090/2023-70.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de
gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão
denominado "14° simpósio nacional de geomorfologia", conforme anexo i, plano de
trabalho (3799936)..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, XIII. Vigência: 14/03/2023 a 14/12/2023.
Valor Total: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23104.020206/2020-45.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.532.168/0001-05 - DIOGO PASINI EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo como objeto:
1.1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 23/2021-ufms, conforme previsto na cláusula primeira, item 1.4
do contrato ora aditado e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 18.03.2023 e término em 18.03.2024;
1.1.2. Reajustar o valor unitário contratual em 5,77%, conforme índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca(ibge) acumulado de fev/2022 a jan/2023, totalizando um
acréscimo de r$ 23.085,00 (vinte e três mil oitenta e cinco reais) no valor anual;
1.2. - em razão do reajuste, passa o valor anual do contrato de r$ 404.109,00
(quatrocentos e quatro mil cento e nove reais), para r$ 427.194,00 (quatrocentos e vinte
e sete mil cento e noventa e quatro reais);
1.3. - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
427.194,00 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e noventa e quatro reais);. Vigência:
18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.194,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final do pregão 55/2022 as seguintes empresas: Unity Instrumentos, Alfaplast, Objetiva
Produtos e Serviços, Liliane Alarcão, Saint Vallen, Adrielson Ferreira, TPL Tamis, Ima Chaves
pereira, Fastlabor, Douglas Cordeiro, Ômega Tres, Marcautil, Lab Vision, Ekinova
Tecnologia.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 14/03/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n.º 11/2023. Processo n.º 23449.002722/2022-59. Partícipes:
Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS)
e Carlo
Henrique Golin. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação
sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), dos livros, conforme descrição e quantidade
especificadas
no
quadro
abaixo. PACHECO
NETO,
Manuel;
GOLIN,
Carlo
Henrique; TAQUES, Marcelo José (org.). Educação física e esportes: diálogos
atuais. Várzea Paulista, SP: Fontoura, 2021. Quantidade 5. Valor Total R$
225,00 Data de assinatura: 05.01.2023. Assinam: Albert Schiaveto de Souza no
exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o DOADOR.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação nº 12/2023-UFMS. Processo nº 23104.003926/2023-99. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Universidade
Federal do Acre. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio
obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância
de ambas as instituições, conforme o Plano de Trabalho 3846909 (SEI-UFMS), o qual é
parte do presente instrumento. Data de Assinatura: 08.03.2023. Vigência: 08.03.2023 à
08.03.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o
Representante Legal, pelo "PARCEIRO".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação nº 14/2023-UFMS. Processo nº 23104.031866/2022-13. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Universidad Nacional de
Caaguazú. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio
discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a
cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades, conforme Plano
de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 01.03.2023.
Vigência: 01.03.2023 à 01.03.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
"UFMS" e o Representante Legal, pela "UNCA".
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n.º10/2023. Processo n.º 23454.000232/2022-49. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Nelson Dias. Objeto: O objeto
consiste na doação, sem encargos. pelo DOADOR do item conforme condições e
quantidades especificadas no Termo (3343002), em favor da DONATÁRIA. Data de
assinatura: 31.05.2022. Assinam: A Vice-Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo,
pela UFMS, e o DOADOR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 25, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Análise,
Álgebra, Geometria, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência
de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão
e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação
exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos
benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 15/03/2023
a 23/03/2023, nos dias uteis, pelo e-mail demat@ufop.edu.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e-mail demat@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 17, DE 9 DE MARÇO DE2023
A Universidade Federal de Pelotas em conformidade com o Regimento Stricto
Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e a Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Ciência Política tornam público a alteração do Edital para Processo Seletivo
Simplificado para Professor Visitante no referido Programa, conforme segue:
a) Retificação do Edital Nº 76/2023
b) No item 1.1, "a", onde se lê
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10
(dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional
contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas
com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
, leia-se:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor em Ciência Política,
com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou
técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de
trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art.
4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
c) No item 1.1, "b", onde se lê
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco)
anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a
partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da
Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
, leia-se:
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor em Ciência Política,
com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-
profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho
de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com
o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
d) No item 1.1, "c", onde se lê
Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência
acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
, leia-se:
Professores Estrangeiros com título de
Doutor em Ciência Política e
comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de
trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art.
4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
e) Os demais itens permanecem inalterados.
LUCIANA MARIA DE ARAGÃO BALLESTRIN
Coordenadora do Programa
ELAINE DA SILVEIRA LEITE
Diretora do instituto de filosofia, sociologia e política
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora

                            

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