DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIR, devendo ser entregues no Campus
Porto Velho: BR 364, km 9,5-Sentido Acre, S/Nº, CEP: 76834-899, Zona Rural, Porto
Velho/RO. Em caso de dúvidas, solicitamos entrar em contato pelo telefone (69) 2182-2154
ou Email: dma@unir.br. A execução do contrato ocorrerá conforme o termo de referência
do edital e Ata RP n° 17/2022/ME. Pelo descumprimento, a contratada ficará sujeita às
sanções administrativas previstas no instrumento convocatório.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O COMANDO DO
EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Espécie: Termo de Cessão. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ:
34.792.077/0001-63, COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 1ª BRIGADA DE
INFANTARIA DE SELVA CNPJ: 09.559.304/0002-49Objeto: cessão de uso de dois gomos da
Torre de Antenas da Rádio e Televisão Universitária-RTV Universitária da Universidade
Federal de Roraima, localizada na Rua Dom José Nepote, 948-São Francisco, Boa Vista/RR,
para que seja instalada e fixada antena de rádio do EXÉRCITO. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2028. Data de Assinatura: 01/03/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da
UFRR), Marcelo Lorenzini Zucco (Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23112.019853/2022-77.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.299.610,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23112.017642/2021-19.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias, abrangendo o período
entre 07/03/2023 e 05/06/2023, bem como, prorrogação do prazo de vigência por 90
(noventa) dias, abrangendo o período entre 07/07/2023 e 05/10/2023. Vigência:
07/07/2023 a 05/10/2023. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de São Carlos e Cnam (Conservatório Nacional de Artes e
Ofícios), França. Resumo do objeto: compromisso de ambas as partes em (formalmente
voltar a) desenvolver sua colaboração estabelecendo a lista de áreas de interesse comum,
informando sobre os seus projetos para a difusão da cultura científica e técnica, apoiando,
dentro de suas respectivas possibilidades, as ações adotadas em comum acordo, e
promovendo a comunicação pública das ações, estudos e das pesquisas em conformidade
com as normas relativas à confidencialidade dos resultados de investigação científica.
Vigência: 13/3/2023 a 13/3/2026. Data e assinatura: 13/3/2023, por Ana Beatriz de Oliveira
- UFSCar e 16/12/2022, por Bénédicte
Fauvarque-Cosson - Cnam. Processo n.º
23112.005481/2023-82.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: ALINE SILVEIRA VIANA. RESCISÃO: a partir de 08/04/2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Gerontologia do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.014015/2021-26. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2021. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Aline Silveira Viana.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de
27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, convida toda a comunidade, interna e
externa à UFSCar, para participarem do sorteio público que definirá a distribuição das
vagas a serem reservadas aos candidatos negros e candidatos com deficiência (PCD) entre
as vagas do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários(as) de Nível Superior, objeto
do Edital nº 002/2023, cuja publicação no Diário Oficial da União está prevista para 20 de
março de 2023. O referido sorteio será realizado no dia 17 de março de 2023, às 10 horas,
no endereço eletrônico: https://meet.google.com/ohq-cdnt-kgr.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23122.046537/2021-78.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 meses, a partir de 21/03/2023 à 21/03/2024, sendo considerado
nesse período, o mesmo valor de r$2.736,00.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.736,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23122.010678/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
S.J.DEL-REI. Contratado:
20.499.893/0001-79 - SANTA
CASA DE
CARIDADE DE
FORMIGA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência a partir de 05/04/2023 até 05/04/2024,
permanecendo o mesmo valor contratual.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
69.300,00. 
Data 
de 
Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23122.014321/2020-62.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato com início na data de 15/03/2023 e encerramento em
15/03/2024, considerando nesse período o valor mensal de r$28.742,08, perfazendo um
montante anual de r$344.904,96,.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 291.552,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: Contrato de Nº 007/2023. Processo: 23122.047442/2022-52. PROPONENTE:
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento (FAPED), CNPJ: 00849774/0001-91. OBJETO: O presente Termo tem
por objeto a Concessão à CONTRATADA do gerenciamento de recursos captados e oriundos
de taxa de inscrição e recebimento de patrocínios da iniciativa privada para arrecadação de
fundos, para o evento nomeado como SIMBIO - Simpósio de Engenharia de Bioprocessos
e Biotecnologia que ocorre bianualmente. AMPARO LEGAL: Lei nº 8958/94 e suas
alterações, as mencionadas nas Resoluções 007/2016 CONDI, 058/2006 CONSU, nos termos
do Decreto no 7.423/10, Decreto 8.241/2014, Lei no 8.666/93. VIGÊNCIA: (12 M ES ES )
09/03/2023 a 09/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de
Andrade; Pela Partícipe, Robert Eugene Schaffert. Data de assinatura: 09/03/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23113.033989/2021-71.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Majorar o valor do contrato em virtude de repactuação. Vigência do Termo Aditivo:
14/03/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.893.336,00. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo nº 23113.045476/2022-28; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 86/2022;
Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (EXPEDIENTE,
LIMPEZA, COPA E COZINHA, EPI), VISANDO ABASTECER O ALMOXARIFADO CENTRAL, COM O
OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS CAMPI DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE; Data da Assinatura da Ata: 03/03/2023; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data da assinatura. Itens adjudicados e empresas: 10.461.277/0001-75 -
COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA - itens 12 e 13; 10.849.617/0001-30 - LIVRARIA
E PAPELARIA RENASCER LTDA - itens 9, 10 e 11; 17.177.467/0001-04 - BBC COMERCIAL
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - item 7; 21.348.054/0001-12 - ROMA COMERCIAL LTDA
- item 15; 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA - item 8; 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - item 6; 32.793.363/0001-18 - BOX DISTRIBUIDORA DE
EMBALAGENS LTDA - item 3; 34.502.580/0001-37 - SMART SOLUTIONS - SOLUCOES
INTELIGENTES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA - item 5; 41.200.526/0001-00 - LEAL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA - item 2; 45.893.521/0001-
53 - ANDRESSA VIEIRA DA SILVA - item 4.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato do Acordo de Colaboração Acadêmica nº 2673.013/2023-UFS, firmado
entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundação de
Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10, e o Camões,
Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa, pessoa coletiva de direito público com o
número de identificação 510322506. Objeto: Viabilizar a execução de Protocolo de
Cooperação assinado anteriormente pelo Camões e pela UFS, com as finalidades de
desenvolvimento da investigação na área de estudos pombalinos, no âmbito do Século das
Luzes e manutenção da Cátedra Marquês de pombal na UFS. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 06/03/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 06/03/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostila ao Contrato 042/2016, firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe
- UFS,
CNPJ 13.031.547/0001-04,
e a
Moura Torta
Ltda ME,
CNPJ
13.408.852/0001-64 Objeto: "Suspender o contrato em decorrência dos efeitos da
Pandemia de COVID-19, por mais um ano, contado de 18/03/2021 a 17 de março de 2022,
ou até que se encerre a suspensão por meio de outro ato. O prazo da vigência, cuja
contagem foi interrompida inicialmente em 17/03/2020 e será retomada a partir do dia
seguinte ao encerramento da suspensão prevista no Caput, salvo objeção expressa de
alguma das partes, se estenderá até 17 de março de 2023, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 meses de vigência efetiva, descontado o interstício de suspensão, caso seja de
interesse da UFS". Assinou em 18/06/2021, o Prof. Dr. Rosalvo Ferreira Santos, CPF nº
468.006.464-15, Reitor da UFS em exercício.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostila ao Contrato 093/2018, firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe
- UFS,
CNPJ 13.031.547/0001-04,
e a
Boto Correa
Ltda ME,
CNPJ
10.753.505/0001-80 Objeto: "Suspender o contrato em decorrência dos efeitos da
Pandemia de COVID-19, por mais um ano, contado de 18/03/2021 a 17 de março de 2022,
ou até que se encerre a suspensão por meio de outro ato. O prazo da vigência, cuja
contagem foi interrompida inicialmente em 17/03/2020 e será retomada a partir do dia
seguinte ao encerramento da suspensão prevista no Caput, salvo objeção expressa de
alguma das partes, se estenderá até 17 de março de 2023, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 meses de vigência efetiva, descontado o interstício de suspensão, caso seja de
interesse da UFS". Assinou em 06/07/2021, o Prof. Dr. Rosalvo Ferreira Santos, CPF nº
468.006.464-15, Reitor da UFS em exercício.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostila ao Contrato 54/2018 - UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Melissa
Gonçalves Rocha Severo Lanches e Café, CNPJ 28.028.083/0001-46, Objeto:
Suspender o contrato em decorrência dos efeitos da Pandemia de COVID-19, por
mais um ano, contado de 18/03/2021 a 17 de março de 2022, ou até que se
encerre a suspensão por meio de outro ato. O prazo da vigência, cuja contagem
foi interrompida inicialmente em 17/03/2020 e será retomada a partir do dia
seguinte
ao encerramento
da
suspensão prevista
no
Caput, salvo
objeção
expressa de alguma das partes, se estenderá até 17 de março de 2023, podendo
ser
prorrogado até o limite de 60 meses de vigência efetiva, descontado o interstício
de suspensão, caso seja de interesse da UFS. Assinou em 06/07/2021, o Prof. Dr.
Rosalvo Ferreira Santos, CPF nº 468.006.464-15, Reitor da UFS em exercício.