DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostila ao Contrato 53/2018 - UFS, firmado entre a Universidade
Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Moura Torta Ltda ME, CNPJ
13.408.852/0001-64. Objeto: suspender o contrato em decorrência dos efeitos da
Pandemia de COVID-19, por mais um ano, contado de 18/03/2021 a 17 de março de 2022,
ou até que se encerre a suspensão por meio de outro ato. O prazo da vigência, cuja
contagem foi interrompida inicialmente em 17/03/2020 e será retomada a partir do
dia seguinte ao encerramento da suspensão prevista no Caput, salvo objeção expressa de
alguma das partes, se estenderá até 17 de março de 2023, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 meses de vigência efetiva, descontado o interstício de suspensão, caso seja de
interesse da UFS. Assinou em 06/07/2021, o Prof. Dr. Rosalvo Ferreira Santos, CPF nº
468.006.464-15, Reitor da UFS em exercício.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Após análise técnica da documentação de habilitação a CPCFJL decide
considerar inabilitadas as duas empresas licitantes: CONSTRUTORA FCK LTDA., CNPJ
26.624.142/0001-13 e MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 15.190.486/0001-45,
pelosmotivos lavrados em Ata disponível em https://cpcfjl.ufs.br/tag/9-.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 14/03/2023) 154050-15267-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.048591/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e
desinstalação (com troca de peças fornecidas pela empresa) em aparelhos de ar-
condicionado de diversos modelos e potências, SEM dedicação exclusiva de mão de obra,
no campus São Cristóvão e unidades da capital do Estado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal
Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 154050-15267-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Controll Contabilidade LDTA.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Gisley Ferreira Viana - Contadora.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins -
C R EA | T O.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Daniel Iglesias de Carvalho- Presidente.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Marineth Pereira de Souza e Cia Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Marineth Pereira de Souza - Administradora.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Lucas Pires Leandro.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Lucas Pires Leandro- Profissional Liberal.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23402.022363/2022-92.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é o acréscimo dos serviços estabelecidos ao contrato
068/2022-univasf. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.941.778,22. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23402.004454/2022-46.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
FRANCISCO. Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato
nº 040/2022-univasf. Vigência: 13/03/2023 a 14/03/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.775,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23402040169202299. , publicada no D.O.U de 28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
Limpeza, Conservação, Desinfecção e Arrumamento dos prédios, com disponibilidade de
pessoal devidamente habilitado para o Campus da UNIVASF São Raimundo Nonato
Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose
de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA -
PEEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
15/03/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/03/2023,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
GIVANILDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 154421-26230-2022NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 011751/2018.
Concorrência. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.764.300/0001-06 - EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação do valor
contratual em decorr–ncia de acréscimo de quantitativos de serviços planilhados, serviços
novos ao contrato, reajustamento de preços, reequilibrio de preços e adoção de novo
cronograma físico-financeiro. Vigência: 11/03/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.430.289,47. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 126/2022 PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES 
-
FUNARBE. 
OBJETO:
presente 
instrumento
intitulado 
"Plano
de
Desenvolvimento Institucional do CenTev" tem por objeto "cooperação técnica entre a
Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), no tocante
às atividades relacionadas à gestão e ao suporte ao ensino, à pesquisa, à extensão, à
inovação 
e
ao 
empreendedorismo, 
desenvolvidas
pelo 
Centro
Tecnológico 
de
Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTev)". PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO nº
23114.914102/2022-46. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Funarbe, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 198/2021. PARTES: UFV/ BASF S.A/
FUNARBE. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 13/03/2023 até 13/11/2023.
PROCESSO Nº 23114.916719/2021-15. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela BASF S.A, o Sr. Marcelo Ismael, Diretora
de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento, e a Srtª. Daniela Contri, Gerente Sênior. Pela
FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os
resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CEPE, em sua 602ª reunião, realizada em 14.03.2023:
1. Campus VIÇOSA.
1.1- Departamento de Agronomia. Professor Adjunto. Edital de Concurso
Público nº 54/2022 - Área: Ecofisiologia aplicada à produção e qualidade de hortaliças
(Processo nº 23114.913116/2022-42).
Não houve candidato aprovado.
1.2- Departamento de Medicina e Enfermagem. Professor Auxiliar. Edital de
Concurso Público nº 04/2023 - Área: Psiquiatria (Processo nº 23114.921589/2022-13).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Olavo José Xavier do Carmo
7,68
1º
1.3- Departamento de Informática. Professor Adjunto. Edital de Concurso
Público nº 72/2022 - Área: Ciência da Computação/Inteligência Artificial e Aprendizado de
Máquina (Processo nº 23114.922612/2022-97).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Lucas Nascimento Ferreira
8,32
1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Hugo Neves de Oliveira
8,28
2º
. Daniel Louzada Fernandes
7,47
3º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
CAMPUS FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: RESCISÃO do Termo de Cessão de Uso nº 180/2021. PARTES: UFV/RICARDO
WINDSON DO COUTO. OBJETO: Formalização da Rescisão do Termo de Cessão de uso nº
180/2021. PROCESSO nº 23114.907322/2020-51. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. REJANE NASCENTES, Vice-Reitora. Pelo Permissionário, RICARDO
WINDSON DO COUTO, Servidor.