DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO OLIVEIRA CARNEIRO,
Presidente CPF nº 090.312.288-00,
Processo: 71000.075753/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRO ESPORTES BRASIL - PEB, CNPJ n°
11.346.868/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRO RACE IV".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total R$ 4.149.999,92, sendo
a 1ª parcela, já depositada no valor de R$ 850.000,00. Assim, remanescem os
depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 650.000,00 quanto da 3° parcela no
importe de R$ 1.250.000,00 e 4° parcela no valor de 1.399.999,92 a serem depositados
na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do ME,
conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO OLIVEIRA CARNEIRO,
Presidente CPF nº 090.312.288-00,
Processo: 71000.073203/2022-87
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRO ESPORTES BRASIL - PEB, CNPJ n°
11.346.868/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRO RACE III".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total R$ 4.250.000,00, sendo
a 1ª parcela, já depositada no valor de R$ 880.000,00. Assim, remanescem os
depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 700.000,00 quanto da 3° parcela no
importe de R$ 1.270.000,00 e 4° parcela no valor de 1.400.000,00 a serem depositados
na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do ME,
conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO OLIVEIRA CARNEIRO,
Presidente CPF nº 090.312.288-00,
Processo: 71000.073202/2022-32
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E
CULTURAL DO BINGEN, CNPJ n° 02.806.566/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRAQUE NA BOLA CRAQUE NA ESCOLA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 280.191,54
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FLAVIO MARTINS FIÚZA, Presidente CPF
nº 792.286.587-20,
Processo: 71000.074864/2021-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA,
CNPJ n° 09.352.830/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRENDO PARA O FUTURO - FASE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.368.809,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUILHERME PIZZIRANI, Presidente CPF
nº 218.760.368-77,
Processo: 71000.048709/2021-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n°
04.381.220/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: ANO II REDE DE PARCEIROS MULTIPLICADORES DE ESPORTE EDUCACIONAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.435.171,78
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 19/03/2023 e findará em 19/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES ,
Presidente CPF nº 068.814.008-45,
Processo: 71000.043303/2021-06
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E
CULTURAL TRYADE, CNPJ n° 09.236.032/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIDADÃOS DO FUTEBOL - SUMARÉ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 184.414,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, IONE MORAES, Presidente CPF nº
061.162.948-80,
Processo: 71000.049696/2020-72
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n°
23.684.121/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMINHADA MANO DOWN - TODOS PELA INCLUSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 149.792,83
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES ,
Presidente CPF nº 040.496.256-44,
Processo: 71000.057133/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-
30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VOLEIBOL - PRAIA CLUBE II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 344.583,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA
BRAGA, Presidente CPF nº 498.389.036-04,
Processo: 71000.050314/2021-34
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE KARTS DA REGIÃO TOCANTINA,
CNPJ n° 12.143.608/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME CKRT - FÓRMULA 2 - FASE 1".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total R$ 2.750.000,00, sendo
a 1ª parcela, já depositada no valor de R$ 2.125.000,00. Assim, remanesce o depósito
da 2ª parcela no valor de R$ 625.000,00 a ser depositado na conta específica, que será
desbloqueada de acordo com a autorização do ME, conforme previsto no contrato de
patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RODRIGO DOMINGUES CAMPOLINA,
Presidente CPF nº 562.220.176-49,
Processo: 71000.071131/2022-33
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UMRIO ONERIO, CNPJ n°
22.075.882/0001-97
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "UMRIO RUGBY".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 385.199,81
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo 
ao 
Esporte, 
CPF 
nº 
076.261.827-23 
e, 
ROBERT 
NICHOLAS 
CREMA
MALENGREAU, Presidente CPF nº 018.047.866-40,
Processo: 71000.070868/2021-58
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n°
12.398.403/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ÍDOLO SOCIAL - UNIDADE 5".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.051.347,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA ,
Presidente CPF nº 071.684.848-18,
Processo: 71000.057561/2021-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL
FORMAR EM AÇÃO, CNPJ n° 23.793.030/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADANDO COM THIAGO PEREIRA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TAMIRES ESCUDEIRO FERRARI,
Presidente CPF nº 364.743.368-38,
Processo: 71000.076420/2022-29