DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Janeiro/RJ; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13284/2020 para Alteração; Contratada:
IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.120.966/0001-13; Enquadramento Legal:
Artigo
81,
I
da
13.303/2016;
Valor
do
Aditamento:
não
há;
Data
de
assinatura:14/03/2023.
Processo: 7074.01.2539.1/2019;
Objeto: Prestação de serviços
especializados para
operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de
guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e
destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico
de documentos ECM/GED próprio para o acervo digitalizado, e recuperação dos
documentos da CAIXA, no âmbito do estado de São Paulo; 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 11620/2020 para Alteração; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ
04.120.966/0001-13; Enquadramento Legal: Artigo 81, I da 13.303/2016; Valor do
Aditamento: não há; Data de assinatura: 14/03/2023.
Processo: 7074.01.1932.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de de guarda de suportes
especiais de arquivo de segurança (microformas, discos ópticos e discos rígidos), bem
como a duplicação de suportes especiais, quando requerida pela CAIXA; 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 10434/2019 para Alteração; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL
LTDA, CNPJ 04.120.966/0001-13; Enquadramento Legal: Artigo 81, I da 13.303/2016; Valor
do Aditamento: não há; Data de assinatura: 14/03/2023.
Processo: 7068.01.0060.01/2019; Objeto: Prestação de serviços de operacionalização de
atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento,
classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final),
digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos
ECM/GED próprio para o acervo de documentos digitalizados, e recuperação dos
documentos da CAIXA, no âmbito dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina ; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 6352/2019 para Alteração; Contratada: IRON
MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.120.966/0001-13; Enquadramento Legal: Artigo 81,
I da 13.303/2016; Valor do Aditamento: não há; Data de assinatura: 14/03/2023.
3º TA de Renovação do Contrato 90088/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag.Barrinha/SP, na Rua Cordeiro, 93, Centro, Barrinha/SP, pelo período
de 19/06/2023 a 18/06/2028, com alteração da data de pagamento para o 10º dia útil
do mês subsequente ao vencimento e mantendo as demais condições pactuadas, com
base
nas
Leis
8.245/1991,
Lei
8666/1993
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:7063.01.5533.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$14.500,00 (quatorze mil
e quinhentos reais) . LOCADOR:Crescente Administração e Locação de Imóveis LTDA -
CNPJ nº 02.455.341/0001-87. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. RUBRICA: 5704-01 -
Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4392/2019,
Processo Administrativo n.º 7050.01.1710.02/2018. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados
ao(s) Pólo(s) de Atuação I BELÉM; IV - BELÉM, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo.
Contratada: REIS BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.790.649/0001-00. Nova
vigência: 03/05/2023 até 02/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/03/2023.
3º TA de prorrogação da vigência do contrato nº 12799/2020; Processo Administrativo nº
7065.01.2608.0/2019, Pregão
Eletrônico 097/2019;
Contratada INOVARE
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS E GESTÃO CONDOMINIAL
LTDA, CNPJ 14.097.709/0001-61; Espécie:
prorrogação de 22/04/2023 a 21/10/2023; Objeto: prestação de serviços de gestão de
contratos e
administração de imóveis de
terceiros, vinculados ao
Programa de
Arrendamento Residencial PAR, representando a caixa e o fundo de arrendamento
residencial FAR no âmbito da GILIE/BH, para a região de Minas Gerais; valor global de R$
356.911,56.
7º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3157/2019, de prestação
de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para
unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da
CAIXA, correspondentes CAIXA Aqui
e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA e outras
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA Aqui e
Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas;
transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico
em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte
ou carro comum, no âmbito do Estado do Espírito Santo, Item II Cachoeira do Itapemirim;
Contratada:
BRINK
S
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da
revisão a contar de 01/07/2022: R$ 254.468,15; Enquadramento Legal: Art. 88 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Processo:
7074.01.1921.2/2018;
Data
de
assinatura:
06/03/2023.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8393/2020,
Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.10/2019. Objeto: Prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo(s)
/ Subgrupo(s) único
Grupo -
GRUPO ESTADO DA
BAHIA, na(s)
modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou
extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: FREIRE,
GERBASI, BITTENCOURT E MACÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 26.450.765/0001-
17. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 03/03/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da AG. IBITINGA/SP, na Avenida Dr Victor Maida, nº 860, Centro, Ibitinga/SP, pelo período
de 26/07/2023 a 25/07/2028, índice de reajuste anual alterado para IGP-M ou INPC, o
que for menor, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas
as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.490,33. LOCADOR: Heitor de Souza Freitas CPF nº
043.127.428-20, Marines Parra de Freitas - CPF nº 043.127.428-20, Marcos de Souza
Freitas - CPF sob o nº 044.085.658-22, Elizabeth Aparecida José Freitas - CPF nº
076.785.818-23. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
5 termo aditivo do contrato nº 08759/2021, processo nº. 5688.01.1544.0/2021. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito das
Superintendências Regionais SP Leste, SP Norte e SP Sul, no estado de São Paulo.
Empresa: ESSENCIAL
SISTEMA DE SEGURANÇA
LTDA -
CNPJ: 05.457.677/0001-77.
Alteração de Quantidades (de 15/03/2023 a 31/01/2024). Decréscimo do Valor Global de:
R$ 1.691.958,27. Novo Valor Global: R$ 32.102.625,81. Enquadramento Legal: artigo 81,
1º da
Lei nº
13.303/2016. Item Orçamentário:
5301-01 Segurança
e Vigilância.
Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000005354. Assinado em:
08/03/2023.
13 termo aditivo do contrato nº 06125/2019, processo nº. 7062.01.0623.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV),
nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade,
nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de
acesso
físico com
assistência
técnica, reposição
de
peças
e insumos,
instalação,
desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região
metropolitana e Baixada Santista (unidades atendidas pela GISEG/SP: Superintendências
Regionais ABC, BAIXADA SANTISTA, IPIRANGA, PAULISTA, SÉ e respectivas unidades
administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91.
Alteração de Quantidades (de 16/03/2023 a 14/07/2024). Decréscimo do Valor Global de
R$ 652,36, Novo Valor Global: R$ 3.019.624,43 na Vigência: 15/07/2021 a 14/07/2023 e
Decréscimo do Valor Global de R$ 1.973,52, Novo Valor Global: R$ 1.507.201,08 na
Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000012986. Assinado em: 03/03/2023.
2º Termo de Aditamento de supressão de serviços do contrato nº 10877/2022, de
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender as unidades da CAIXA nos
estados do Amazonas e Roraima; Contratada: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI; valor do acréscimo: R$ 53.434,60. Modalidade: PE
348/5688-2022; Enquadramento legal: Lei 13.303/06 e na Cláusula Segunda do contrato;
Processo Administrativo; 5688.01.1766.01/2022.
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento de Ata de Registro de Preços nº 4751/2022, cujo objeto é a
execução de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e
intervenções nas unidades vinculadas à SR Centro Gaúcho e Região do Vale dos Sinos
no Estado do Rio Grande do Sul; em consequência de decisão de Suspensão
Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA por 1 (um) ano
à empresa FOCO CONSTRUÇÕES LTDA no contrato 2639/2022, subsidiadas pelo
processo administrativo de penalidade 5688.04.0473.0/2022-1, com fulcro nos artigos
94, III; 95, VII, V e IX; 98, I e 99, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e do Art. 83 inciso III da Lei 13.303/2016; tendo em vista o impedimento da empresa
para habilitação perante a CAIXA para a execução de outro contrato originado desta
ata.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
13/03/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$12.776,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 05/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 13/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE
NOVO LINO - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/03/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMBE/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$2.250,18. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
13/03/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do Serviço Autônomo Municipal de
Água e Esgoto - Samae Jaraguá do Sul/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.250,40.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 12/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 24/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHÃO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.676,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 27/02/2023. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE LAVRAS DA
MANGABEIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.373,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 13/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema Logconsig
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL TABOAO DA SERRA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 29.173,43. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED DE BIRIGUI COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO, CNPJ:65.732.836/0001-26 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes,
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: LABORATÓRIO
ARGOS
ANATOMIA PATOLÓGICA, CNPJ: 11.402.100/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 684
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento
dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF,
processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade
abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva
credenciamento em odontologia, , 01 (uma) vaga, válida para o município de BARRA DO CHOCA/BA. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação
até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo
junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
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