DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO
POMBAL/BA, CNPJ 13.809.397/0001-09 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL JOÃO
ALMEIDA SILVA II APF: 0511.271-05. Valor: R$ 219.000,00. Vigência: 15/12/2022 a
14/12/2024. Data da assinatura: 15/12/2022. ERIKSSON SANTOS SILVA E JOSÉ GILBERTO
BASTOS REIS
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP,
CNPJ 45.132.495/0001-40. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL RUBI III A V APF:
0440.795-13, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 08/02/2023.
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP,
CNPJ 45.132.495/0001-40. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL LIMEIRA RECANTO DOS
PÁSSAROS APF: 0301.137-08, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
08/02/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DIAS D
AVILA/BA CNPJ 13.394.044/0001-95. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL
PARQUE III, IV E V APF 0401.553-76. Valor: R$ 1.684.404,53 (sem alteração). Vigência:
13/04/2023 a 12/04/2024. Data da assinatura: 13/03/2023. ALBERTO PEREIRA CASTRO E
ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DIAS D
AVILA/BA CNPJ 13.394.044/0001-95. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL
PARQUE II APF 0367.222-33. Valor: R$ 1.684.404,53 (sem alteração). Vigência: 13/04/2023
a 12/04/2024. Data da assinatura: 13/03/2023. ALBERTO PEREIRA CASTRO E ANDERSON
DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DIAS D
AVILA/BA CNPJ 13.394.044/0001-95. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL
PARQUE I APF 0367.228-99. Valor: R$ 1.684.404,53 (sem alteração). Vigência: 13/04/2023
a 12/04/2024. Data da assinatura: 13/03/2023. ALBERTO PEREIRA CASTRO E ANDERSON
DOS SANTOS CARNEIRO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 843465/2017/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001-
80; Objeto termo de rescisão Ausência de comprovação da execução financeira por mais
de 360 dias. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão
10 de Março de 2023
Contrato de Repasse nº 862597/2017/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001-
80; Objeto termo de rescisão Ausência de comprovação da execução financeira por mais
de 360 dias. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão
10 de Março de 2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 894937/2019, Contratante CAIXA/MS, Contratado Associação das
Obras Pavonianas, DOU de 04/01/2023, seção 3, página 48, onde se lê: T.Aditivo:
30/12/22, leia-se: Ex-Officio: 30/12/22.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 893413/2019/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Carauari/AM, CNPJ 04.530.044/0001-84; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal:
PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 13/03/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 889131/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Osório/RS, CNPJ
88.814.181/0001-30;
Objeto:
Termo
de
distrato.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 13/03/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 870440/2018/CAIXA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Caixa Econômica Federal, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bequimão/MA, CNPJ 41.611.716/0001-
02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: SA 150. Data da rescisão 1 de Março
de 2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 924836/2021, REGOVPG, CAIXA, Município de Cruz
Machado/PR, DOU de 14/03/2023, seção 3, página 50, onde se lê Contrato 824836/2021,
leia-se Contrato 924836/2021
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do
Pregão Eletrônico nº 002/2023 - para aquisição de insumos de papelão, cujo o resultado foi
o seguinte: itens 4 e 5 adjudicados ao licitante SMART SOLUTIONS - SOLUÇÕES
INTELIGENTES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.502.580/0001-37, pelo valor
total de R$55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais), conforme consta no
processo administrativo SEI nº 18750.109270/2022-81.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0026/2023 - Processo: 18750.100211/2023-29. Objeto:
Aquisição de Anodo de Níquel. Data da sessão: 28 de março de 2023, às 10:00h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 00025/2023 - Processo nº: 18750.104252/2022-11. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviço para manutenção preventiva
e corretiva de plataforma elevatória elétrica, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 05 de
Abril de 2023, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/006
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa: FBM GESTÃO E
PROCESSOS LTDA, CNPJ: 19.121.793/0001-25, foi a vencedora da licitação sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023012. Objeto: Fornecimento de Renew das licenças de SW
IBM, incluindo serviços especializados em SW IBM Sterling conforme descrição e as
especificações contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas
800,
14.andar
-
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta
contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances. .
ROBERTO BATISTA SCHWARTZ MARTINS DE PAULA
Diretor
(SIASGnet - 14/03/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00866 (7421)
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia
para atualização nas seguintes dependências localizadas no mesmo prédio: Ag. Rio
Verde/GO (221/0), Ag. Empresa Rio Verde/GO (8685/0) e Agro Rio Verde/GO (8089/0).,
localizadas no estado de Goiás, ao padrão visual da nova ambiência 2.0.; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.04.2023 às 13h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
991554.
NILSON ALVES FERREIRA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00835 (7421) - CESUP
Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos
com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento
às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 05, 07, 25,
26 e 27; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
05.04.2023 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 990867. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/00835(7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - DGCO n° 00348/2023, firmado em 14/03/2023 Favorecido: FINNET S/A -
TECNOLOGIA E INSTITUICAO DE PAGAMENTO; Objeto: contratação pelo período de 12
meses de ferramenta para centralização e tráfego de arquivos assinados digitalmente entre
os módulos do ERP e as instituições financeiras em que a empresa possui relacionamento;
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência:
12 meses; Valor: R$ 36.599,88.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00079/2023; firmado em 13.03.2023; Favorecido: SEC POWER
COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; OBJETO: Registro de Preços Aquisição
de Pilhas e Baterias; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/01 - Lote 2; Vigência: 12
(doze) meses; Valor: R$ 359.000,00.