DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24 . Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total:
R$ 905.100,25. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100027/2023-52.
Dispensa Nº
3/2023. Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO DO
ME-
M A R A N H AO.
Contratado: 02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica
para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação
e higienização, nas dependências do edifício-sede e dos órgãos da administração pública
atendidos pela gerência regional de administração do ministério da gestão e da inovação
em serviços públicos no estado do maranhão (gra-ma), com fornecimento de toda a mão
de obra, uniformes, epi's, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à
execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24 . Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total:
R$ 905.100,25. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100119/2020-90. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO
ME-MARANHAO. Contratado: 18.255.866/0001-09 - MATOS SERVICOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 03/2020, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica para prestação dos
serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas
dependências dos prédios do ministério da economia e dos órgãos da administração
pública atendidos pela gerência de administração do ministério da economia no maranhão
(gra-ma), com fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, epi's, materiais,
equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 46899.000070/2019-10.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogção contratual de 03/03/2023 a 02/03/2024.. Vigência:
03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.957,36. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 46899.000070/2019-10.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogção contratual de 03/03/2023 a 02/03/2024.. Vigência:
03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.957,36. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100454/2022-20.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Aquisição de
água mineral natural e potável, não gaseificada e somente o líquido, incluindo o
fornecimento sistemático, entrega e recolhimento de galões retornáveis de 20 litros em
regime de comodato, por período de 12 (doze) meses, sob demanda, visando atender às
necessidades da superintendência regional do ministério da economia no ceará (sra-me/ce)
e unidades administrativas por ela atendidas no edifício sede do ministério da economia no
ceará (esome), bem como atender à superintendência regional do trabalho no ceará
(srt/ce) e algumas de suas unidades descentralizadas.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 10.212,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100454/2022-20.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Aquisição de
água mineral natural e potável, não gaseificada e somente o líquido, incluindo o
fornecimento sistemático, entrega e recolhimento de galões retornáveis de 20 litros em
regime de comodato, por período de 12 (doze) meses, sob demanda, visando atender às
necessidades da superintendência regional do ministério da economia no ceará (sra-me/ce)
e unidades administrativas por ela atendidas no edifício sede do ministério da economia no
ceará (esome), bem como atender à superintendência regional do trabalho no ceará
(srt/ce) e algumas de suas unidades descentralizadas.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 10.212,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 10297.100029/2022-80.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 06 de
julho de 2023 a 05 de julho de 2024. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.140,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO
PROCESSO: 10180.000917/1997-10
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita
OUTORGANTE: União
OUTORGADA/INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Anápolis - CNPJ **.*67.479/0001-**
OBJETO: imóvel localizado à Rua Luiz Schinor, esquina com Rua Quintino Bocaiúva, nº 657,
Setor Central, no Município de Anápolis, Estado de Goiás
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 696,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 702,02 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 766.861,01
FINALIDADE: devolução de imóvel de propriedade da União anteriormente cedido
gratuitamente para instalação e funcionamento dos Conselhos Tutelares Leste e Oeste e do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
FUNDAMENTO LEGAL: cláusulas quinta e sexta do Contrato de Cessão de Uso Gratuito
lavrado em 4/2/2015, folhas 23 a 25 do Livro de Registro de Contratos SPU-GO nº 16 (SEI-
ME 27201630)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 10/3/2023, no Livro nº 20 da SPU/GO, às folhas 022
a 024
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.137317/2022-18
INSTRUMENTO: Compra e Venda
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: NILTON GAVA - CPF: ***.034.809-** e RUBIA KARINA
LEVANDOSKI GAVA - CPF: ***.383.519-**.
OBJETO: imóvel situado na Rua Duque de Caxias, 1373 - Lotes 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11 e
12 da Quadra 73 - Centro - Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, objetos, respectivamente,
das matrículas nºs: 40.248, 40.249, 40.250, 40.251, 40.252, 40.253, 40.254, 40.255 do
Registro de Imóveis da Comarca de Laranjeiras do Sul, cadastrado no SPINet sob RIP nº
7659000635002.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.000,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.001.100,00 (três milhões, um mil e cem reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de março de 2023, no Livro nº 05 - Transmissões
da SPU/PR, às folhas 109 à 111.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.137317/2022-18
INSTRUMENTO: Compra e Venda
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: NILTON GAVA - CPF: ***.034.809-** e RUBIA KARINA
LEVANDOSKI GAVA - CPF: ***.383.519-**.
OBJETO: imóvel situado na Rua Otaviano Amaral, 622 - Lotes 03 e 04 - Quadra - 72 -
Centro - Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, objeto da matrícula nº 23.766 do Registro de
Imóveis da Comarca
de Laranjeiras do Sul,
cadastrado no SPINet sob
RIP nº
7659000195002.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.000,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 601.100,00 (seiscentos e um mil e cem reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de março de 2023, no Livro nº 05 - Transmissões
da SPU/PR, às folhas 106 à 108.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO
PROCESSO: 19739.105927/2023-33
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela
Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 01/2023, referente ao Espelho d'água de domínio da
União, localizado na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, correspondente a uma área
de 102.797.199,58 m² e perímetro de 142.809,21m, formado pelo represamento das águas
do Rio São Francisco por meio da Usina Hidroelétrica Luiz Gonzaga, nos municípios de
Petrolândia e Tacaratu, no Estado de Pernambuco. PE, identificado a partir de
procedimento de Identificação Direta de Áreas da União e representado no Mapa de
Identificação SEI 31903343, Mapa de Arquivos Vetoriais (SEI 31903344) e caracterizado no
Relatório Técnico (SEI 31903346).
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base
na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998; Art. 2º
do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944 e Art. 15º e Alínea "a" do Inciso
I do Art. 29º do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934.
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 13/03/2023, Livro Digital n° 01 de
Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47 da Superintendência do Patrimônio da
União no Estado de PE.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.129262/2021-91
INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA - CNPJ **.*02.590/0001-**
OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, localizado na Rua
Miosótis, Nº 205, Edifício Fontana de Trevi, Apt 602, Bairro Jóquei Clube, Município de
Teresina, Estado do Piauí, cadastrado sob PI, RIP 1219 0101748-41.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3200 m² (uma fração ideal de 0,01169).
ÁREA DA BENFEITORIA: 172,814 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.753,90 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e
noventa centavos)
FINALIDADE: Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no
inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação
que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 216,30 (duzentos e dezesseis reais e trinta centavos)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23/02/2023, no Livro nº PI-002-AF/EDESC, às folhas
074 da SPU/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 19739.147873/2022-01
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE AFORAMENTO GRATUITO - Transferir o
Responsável pelo Imóvel no Cadastro da SPU
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: LARA MOURA BUENOS AIRES COELHO - CPF ***.614.043-**