DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000088/2022-56. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0036.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- Codevasf e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SANTA LÚCIA. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem
avaliado no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro
do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01619, tombamento
nº 319.943-1. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO -
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ
RIBEIRO DUARTE SOBRINHO - Presidente - Associação dos Agricultores da Comunidade
Santa Lúcia.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000063/2022-52. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0005.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE CACHOEIRA DO TIGRE.
DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA
bens avaliados no valor total de R$ 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais)
e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do
Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma)
grade niveladora 28 discos de 20", marca Kohler, modelo GNC 2820 ME, Número de
Série 22/2398, tombamento nº 319.845-4, no valor de R$ 41.900,00 (quarenta e um
mil e novecentos reais); 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo
1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1595/2022, tombamento
nº 319.903-9, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); e 01 (uma) carreta
agrícola de madeira 2 eixos, marca MetalFreitas, modelo MFMD-D4T, Número de Série
578, tombamento
nº 319.915-6, no valor
de R$ 16.400,00 (dezesseis
mil e
quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. RODRIGO MOURA PARENT ES
SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR -
CODEVASF. WILSON DOS SANTOS LANDIN - Presidente - Associação Comunitária Rural
de Cachoeira do Tigre.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
59510.000658/2022-28-e ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 1.0583.02/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CTA CONSULRORIA T ÉC N I C A
E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 69.119.782/0001-89. OBJETO: prorrogação do prazo de
execução contratual por 03 meses, a contar de 12/05/2023, com reflexos nos demais
prazos contratuais, estendendo a vigência final do instrumento até 12/08/2023, acréscimo
de quantitativo e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA A S S I N AT U R A :
14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Antônio Sérgio
Liporoni, CPF nº 277.867.498-53.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59510000042202338. , publicada no D.O.U de 22/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços técnicos
topográficos, respeitando a área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado de Minas Gerais Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483 Alto São João - MONTES CLAROS -
MGEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/03/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 14/03/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000995/2022-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0698.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE MOCAMBO , CNPJ nº 21.369.517/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS
PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.624,80. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE
FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JANSEN ANDRADE DE ALMEIDA, CPF nº 133.182.196-73.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000353/2023-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0237.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DE
PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA REGIAO DE MILIVRE, CNPJ nº
21.373.832/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALO R :
R$ 197.790,00. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIRIAN LIMA CATONI, CPF nº
093.594.046-40.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000309/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0140.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$
169.100,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 14/03/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR , CPF nº
028.435.306-01.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000980/2022-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0184.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RETIRO ADECORE, CNPJ nº 25.220.757/0001-11.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA BASCULANTE. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ELZA DE SOUZA SILVA, CPF nº 049.325.216-93.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000530/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0236.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO
COMERCIAL.
INDUSTRIAL
E
DE
SERVIÇOS
DE
MONTES
CLAROS,
CNPJ
nº
22.677.702/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 13.950,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LEONARDO LIMA VASCONCELOS , CPF nº 424.005.626-87.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1119.00/2021, que tem por objeto a
execução de obras/serviços de pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de
Buritizeirol/MG, Pirapora/MG, e Várzea da Palma/MG, e a ENGEFORT CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, por 60 dias, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 42, do processo administrativo
59510.000301/2022-40-e. Data da Interrupção: 09/03/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1399.00/2021, que tem por objeto a
execução de obras/serviços de pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de
Luislândia/MG, São Francisco/MG, e Ubaí/MG e a ENGEFORT CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, por 60 dias, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 52, do processo administrativo
59510.000231/2022-20-e. Data da Interrupção: 09/03/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1142.00/2021, que tem por objeto a
execução de obras/serviços de pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais, nos
municípios de Monte Azul/MG, Pai Pedro/MG, Espinosa/MG, Montezuma/MG e Santo
Antônio do Retiro/MG, Item 03 do Edital nº 039/2021 e a JJF CONSTRUTORA E LOCAÇ ÃO
DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 38.349.798/0001-54, por 60 dias, nos termos da Solicitação
de
Interrupção
de
Contrato,
constante à
PEÇA
47,
do
processo
administrativo
59510.000247/2022-32-e. Data da Interrupção: 09/03/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.000666/2022-55-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.409.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa DIGITAL PAPER LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 26.201.167/0001-04; Objeto: prorrogação do prazo contratual e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13/03/2023; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Robério Silveira da Cruz, CPF
010.772.945-81- MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA.
PROCESSO nº 59520.000671/2022-68-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.423.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMAQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90;
Objeto: readequação da planilha orçamentária, prorrogação do prazo contratual, aprovação
do novo Cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
13/03/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Erivaldo Alves
Moura, CPF
011.595.365-54 -
AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS LTDA,.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000058/2022-31-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, Nº
004/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.584.00/2020, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Bom Sossego no Município de
BURITIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 08/03/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Arival Marques Viana, Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002496/2022-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0768.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COCOS E
REGIAO, inscrita no CNPJ/MF 47.787.828/0001-03; Objeto: Reservatórios para água; Valor
total R$ 1.800,00; DATA: 13.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Antônio José de Souza Emerenciano - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001558/2022-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0581.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE REGIÃO DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ/MF 02.059.058/0001-
36; Objeto: máquina de Corte para tecidos e máquina de fixação de botões; Valor total R$
1.639,00; DATA: 16.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Vagner Lopes Pereira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000188/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0043.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE TABOCAL E MORRO DEFUNTO, inscrita no CNPJ/MF
47.175.293/0001-01; Objeto: trator agrícola e roçadeira hidráulica; Valor total R$
200.510,00; DATA: 06.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Clériston Santos Silva - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000184/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0047.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JUSSARI, inscrito no CNPJ/MF
13.657.937/0001-86; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 354.900,00; DATA:
06.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Antônio Carlos Bandeira Valete - Prefeito Municipal.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000411/2020-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.013.00/2020, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores de Bonito,
inscrita no CNPJ n° CNPJ: 36.838.578/0001-69, no município de Bonito, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº
255.920-7, avaliada no valor total de R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e
novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO
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