DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.249.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Processo
nº 59580.000718/2020-17. OBJETO: A
prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de
14/03/2023 para 12/06/2023.
Conforme autorizado na Resolução nº 064 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR da
CODEVASF, datada em 10 de março de 2023. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2023.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José
Lauro de
Castro Moura -
Representante legal.
CELSO ADRIANO COSTA
DIAS -
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0014.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE COLINAS-MA. Processo nº 59580.000094/2023-81. OBJETO: 01 (um)
Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco banchisa, marca I V ECO,
modelo DAILY 65-170 CS, Chassi nº 93ZC065CZN8502863, tombamento nº 303.885-1, no
valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 035 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 3 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 9 de março de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Valmira Miranda da Silva Barroso - Prefeita. Celso Adriano
Costa Dias - Superintendente Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000289/2021-71-e ESPÉCIE Termo de Aditivo ao Contrato nº
9.0182.01/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a G.S.I GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato, de R$
121.731,60 (cento e vinte e um mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos)
para R$ 127.720,61 (cento e vinte e sete mil, setecentos e vinte reais e sessenta e um
centavos), por motivo de repactuação, em decorrência de nova Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000091/2023-50-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0053.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de FLORES DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 02 (duas) grades niveladoras, tombamentos nº
296.511-6 e 296.512-3, avaliadas em R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais)
e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000084/2023-58-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0049.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de SÃO DOMINGOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 02 (duas) caminhonetes pick-up, tombamentos nº
296.849-4 e 296.857-3, avaliadas em R$ 427.780,00 (quatrocentos e vinte e sete mil,
setecentos e oitenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59504.000020/2023-57-e ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de
Doação nº 9.0008.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de JARAGUÁ/GO. DO OBJETO:
A 
CODEVASF 
doa 
ao 
DONATÁRIO 
01 
(uma) 
Retroescavadeira 
sobre 
rodas
XUG08703JNPA00242 tombamento nº 296.864-5, ao invés da retroescavadeira sobre rodas
XUG08703JNPA00241 tombamento nº 296.863-8. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211001824202247. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de
higienização de dejetos sanitários (QTU), limpeza interna e abastecimento de água potável
(QTA) para os jatos de médio porte da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10
1 
Andar 
- 
Sala 
110, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR AFONCO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08204.002334/2017-90.
Pregão. Nº 6/2019.
Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE
POLICIA. Contratado:
14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 03/04/2023 a 03/04/2024, nos termos
do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 123.961,08. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.004480/2021-42.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 16.650.985/0001-30 - ROSDELMULTI CONFECCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de atendimento pré-
hospitalar (aph) para atender às necessidades da superintendência regional da polícia
federal no ceará (sr/pf/ce), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 3.084,00. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.015289/2022-15.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 11.788.563/0001-02 - C R S EVENTOS E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço
e jantar, com entrega diária de segunda-feira à domingo inclusive feriados na sede da
polícia federal no ceará para a alimentação dos custodiados da superintendência regional
de polícia federal em fortaleza/ce, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 85.410,00. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.004480/2021-42.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 61.148.037/0001-56 - ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de atendimento pré-
hospitalar (aph) para atender às necessidades da superintendência regional da polícia
federal no ceará (sr/pf/ce), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 547,52. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.004480/2021-42.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
materiais de atendimento pré-hospitalar (aph) para atender às necessidades da
superintendência regional da polícia federal no ceará (sr/pf/ce), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 13.840,00. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.004480/2021-42.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 61.148.037/0001-56 - ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de atendimento pré-
hospitalar (aph) para atender às necessidades da superintendência regional da polícia
federal no ceará (sr/pf/ce), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 547,52. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.015290/2022-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO CE. Contratado: 30.865.998/0001-58 - T D DANTAS SOLUCOES LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato 22/2022 sr/pf/ce, cujo objeto é a contratação de serviços de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação e
fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com
entrega diária de segunda-feira a domingo inclusive feriados na sede da polícia federal no
ceará para a alimentação dos custodiados da superintendência regional de polícia federal
no ceará, que foram prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do
aviso de dispensa eletrônica da licitação. A rescisão ocorrerá a partir do dia 04/04/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão:
04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza e
conservação de ambientes, encarregado, copeiragem e lavador de veículos, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Superintendência Regional da
Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e suas delegacias descentralizadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo edital e seus
anexos.
DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES
Pregoeira - Sr/pf/ms
(SIDEC - 14/03/2023) 200354-00001-2023NE999999