DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030075
Objeto: CPSI- Painel sinótico da saúde de equipamentos e sistemas elétricos offshore da
Petrobras Abertura das propostas: 20/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030351
Objeto: Catalisador para leito catalítico para uso na RPBC Abertura das propostas:
23/03/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004027314
Objeto: Aquisição de Dreno flexível e Chapa-mola Abertura das propostas: 24/03/2023 às
16:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028874
Objeto: Serviços de manutenção, calibração e teste hidrostático com fornecimento de
partes e peças em equipamentos de ar respirável Abertura das propostas: 05/04/2023 às
12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004027219
Objeto: Aquisição de Bateria e Acumuladores Abertura das propostas: 24/03/2023 às 16:00
horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030313
Objeto: Serviço de conectividade via Satélite com fornecimento de terminais - STARLINK -
GMP1778 Abertura das propostas: 06/04/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004026776
Objeto: RECOMPOSIÇÃO E DE MANUTENÇÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DEGRADADAS
Abertura das propostas: 06/04/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030325
Objeto: Aquisição de Feixe Tubular - UN-ES - Abertura das propostas: 22/03/2023 às 17:00
horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004029619
Objeto: Aquisição de Anel do vaso desmineralização - Abertura das propostas: 22/03/2023
às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004000008
Objeto: Serviços de apoio técnico as atividades de fiscalização de projeto, suprimentos,
planejamento e controle, construção e montagem, comissionamento, qualidade, segurança,
meio ambiente e saúde para a implantação de projetos no estado de SP, MG e GO.
Abertura das propostas: 06/04/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030370
Objeto: Aquisição de Esfera Cerâmica por contrato global - Abertura das propostas:
22/03/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028789
Objeto: Aquisição de Painel de LED, monitor e sensor - Abertura das propostas: 24/03/2023
às 16:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030248
Objeto: Serviços de Manutenção de Elétrica, Instrumentação e Automação em Paradas de
Manutenção - Abertura das propostas: 05/04/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AV I S O
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO -7004001457 Objeto: Serviços de execução de obras e
reformas de construção civil e demais disciplinas e elaboração de projetos e documentos
técnicos - Lote 2 - Espírito Santo, conforme as especificações deste documento e de seus
adendos Abertura das propostas: 04/04/2023 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e
o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AV I S O
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO -7004001458 Objeto: Serviços de execução de obras e
reformas de construção civil e demais disciplinas e elaboração de projetos e documentos
técnicos - Lote 4 - Rio Metropolitano, conforme as especificações deste documento e de
seus adendos Abertura das propostas: 04/04/2023 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao
edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AV I S O
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO -7004000243 Objeto: Serviços de execução de obras e
reformas de construção civil e demais disciplinas e elaboração de projetos e documentos
técnicos - Lote 1 - Macaé, Lote 3 - CENPES e Lote 5 - São Paulo/Sul, conforme as
especificações deste documento e de seus adendos Abertura das propostas: 04/04/2023 às
12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030340
Objeto: Ferramentas de Manuseio Abertura das propostas: 22/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030356
O processo de Pregão Eletrônico 7004030356 que objetiva comprar/contratar
Serviço de balsa alojamento, para atendimento aos terminais da Transpetro do estado do
Amazonas possui previsão de início para em 15/03/2023 às 12:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 27/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 27/03/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
CASSIANO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030380
Objeto: Rádio VHF e Microfone de mão - Abertura das propostas: 22/03/2023 às 17:00
horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
CAASE 06/2022
A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO , por meio do gerente executivo
de gestão de bens e serviços. notifica que, em razão da contratada ter demonstrado
desinteresse e abandonado os serviços, além de ter descumprido obrigações trabalhistas,
resultando em rescisão unilateral do contrato nº 4600014893, celebrado para prestação
dos serviços de movimentação e transporte de cargas com caminhão munck e guindaste no
estado do Rio de Janeiro, com prejuízos à Transpetro, foi aplicada à PAS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 17.869.885/0001-62, a sanção de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
TRANSPETRO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com abrangência nacional e extensiva a toda
a TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas
Cláusulas e itens 8.4 e 24 do Contrato 4600014893, no artigo 83, III, da Lei 13.313/2016,
e nos artigos 231, 232 e 235 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro
(RLCT)). Neste período, a PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA estará suspensa no âmbito da
Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de Licitações
e de Contratar com a Companhia.
Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.
Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar
da data de recebimento da notificação.
Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando
resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o
endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os
documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para
recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro.
A apresentação de recurso ou de solicitação de acesso aos documentos que
instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com
envio de documentação que comprove esta condição.
Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o
referido
processo
devem
ser 
encaminhados
para
o
endereço
eletrônico
caasetransp@transpetro.com.br.
MARCELO DA SILVA RAMOS
Gestão de Bens e Serviços
AVISO DE PENALIDADE
CAASE 18/2020
A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do gerente executivo
de gestão de bens e serviços, notifica que, em razão da contratada ter descumprido
obrigações trabalhistas e acarretado a menção da Transpetro no inquérito Civil nº
000244.2004.01.000/5, relacionado às obrigações trabalhistas da contratada relacionadas
ao contrato nº 4600010996, celebrado para prestação de serviços de apoio administrativo
na Sede, no âmbito do Rio de Janeiro, foi aplicada à TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS
S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.973.749/0001-15, a sanção de ADVERTÊNCIA, nos
termos previstos no art. 611-B, incisos III e XVI da CLT, na cláusula Segunda, itens 2.2.1 e
2.3.6 do Contrato 4600010996, no item 7.3 do Decreto 2.745/98, no artigo 83 da Lei
13.313/2016, e nos artigos 231, 232 e 234 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro (RLCT).
Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.
Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar
da data de recebimento da notificação.