DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
A Companhia Docas do Pará, recebida(s) a(s) Oferta(s), torna público que
fará publicar Aviso de Oferta para contrato de uso temporário no Porto de Santarém,
conforme disposições do edital do Processo Seletivo Simplificado-PSS Nº 02/2023, nos
seguintes termos: 1) OBJETO: escolha, em Processo Seletivo Simplificado, de Usuária
Temporária para Área "APT3-STM" disponível em espelho d'água, com 85.185 m²,
localizada no Porto de Santarém, destinada à operação de transbordo de granel sólido
vegetal e mineral, pelo prazo máximo e improrrogável de 48 meses; 2) OBTENÇÃO DA
LISTA DE OFERTAS Nº 02/2023 E ANEXOS: a lista de ofertas poderá ser obtida a partir
do dia 15 de março de 2023 no endereço eletrônico http://www.cdp.com.br ou na
Sede da CDP em Belém-PA, na Av. Presidente Vargas, nº 41; 3) OFERTA FINAL: está
franqueado o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação da oferta final, a contar
da data deste aviso, sendo esta oportunidade somente às empresas ofertantes em pelo
menos uma das convocações anteriores, conforme itens 8.1.4 e 8.1.5 do Edital.
RENAN ANTONIO MAIA BARBOSA
Presidente da Comissão de Processo Seletivo
Simplificado
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ata de Registro de Preços nº 01/2023; Pregão Eletrônico nº 30/2022; CONTRATANTE:
Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: M DA S RODRIGUES EIRELI ME; OBJETO:
Registro
de
preços
para
aquisição
de
equipamentos
de
proteção
individual;
FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e
Contratos da CDP, Regulamento nº 2102.01/2018, Leis nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002;
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e
Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
Administrativo-Financeiro - CDP, e Moisenilson da Silva Rodrigues, Representante Legal da
Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ata de Registro de Preços nº 03/2023; Pregão Eletrônico nº 30/2022; CONTRATANTE:
Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI; OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual;
FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e
Contratos da CDP, Regulamento nº 2102.01/2018, Leis nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002;
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e
Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
Administrativo-Financeiro - CDP, e Christopher Narciso da Paz, Representante Legal da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 14 de março de 2023, do DOU, Seção 3, página 50,
Contratada: JRM NETO &CIA LTDA, onde se lê: Processo nº 911/2022, leia-se Processo nº
922/2022.
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5-CI/2023/0001
1º TA ao TC nº 0031-CI/2022/0001, Contratada: DLF ENGENHARIA COM. E REPRESEN T AÇ ÃO
LTDA, CNPJ: 03.591.509/0001-44. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses, com
início em 14/03/2023 e término em 13/03/2024 e Inclusão das cláusulas 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3,
1.2.4 e 1.2.5. Valor do TA: R$ 1.300.138,58. Fonte de Recursos: 001-311.05.003-0 - Centro
de Custo 19.804-9. Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16 e Art. 65 do RILCI.
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 265/ADLI-2/SBSP/2022
Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2023/00491, de
14/3/2023. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do SBSP. Inf.: www.licitacoes-
e.com.br (Licitação nº 980711).
IARA CRISTINA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 239/ADLI-2/SBUR/2022
Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2023/00495, de
14/3/2023. Autoridade: Superintendente do SBUR. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 976017).
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Presidente da Comissão
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Coordenação Regional Baixo São Francisco - Funai, por intermédio de sua
pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 01/2023, cujo critério de
julgamento foi o menor preço por item. Sagrou-se vencedora a empresa PROJETAJ
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n¨ 25.204.592/0001-94, valor global de R$ 109.974,42.
ELLEN RIBEIRO VELOSO
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194020
Nº Processo: 08752000306202299. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC) fixo-fixo local e Longa Distância Nacional (LDN) e fixo-móvel nas
modalidades VC1, VC2 e VC3 e a contratação de serviço de internet dedicada para a sede
da Coordenação Regional de Campo Grande, a contratação do serviço de internet banda
larga não dedicada para as Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos,.
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194064
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 08788.000003/2018-82.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado:
11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 17/2018,
mediante a modificação das cláusulas abaixo discriminadas, vigorando as demais
disposições conforme o referido contrato.. Vigência: 05/03/2023 a 05/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.222,12. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 194064
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 08788.000003/2018-82.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado:
11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do valor do contrato,
apresentado no 5º termo aditivo ao contrato nº 17/2018, mediante a modificação das
cláusulas abaixo discriminadas, vigorando as demais disposições conforme o referido
contrato.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato:
R$
7.536,06. Data
de
Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 45/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
0001/2023 - FUNAI/Coordenação Regional do Juruá. Processo: 08197.000276/2021-82.
Objeto: registrar os preços da empresa especializada nos serviços de administração e
gerenciamento de frota de veículos, embarcações e outros motores para intermediação
do abastecimento de combustíveis e lubrificantes, manutenção preventiva, preditiva e
corretiva, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e
acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as
necessidades da Coordenação Regional do Juruá, Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Envira e Coordenações Técnicas Locais vinculadas, em todo território
nacional, e também a órgãos pertencentes a Administração Pública dos entes
federados atuantes junto aos povos indígenas e organizações indígenas, desde que
estejam envolvidas em atividades coordenadas diretamente pela CR-JUR sob demanda.
Fornecedor:
GOLDI
SERVICOS
E
ADMINISTRACAO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
20.217.208/0001-74. Do item registrado: 01. Valor Global: R$ 2.932.800,00 (dois
milhões e novecentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses
no período de 14/03/2023 a 14/03/2024, não podendo ser prorrogada. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELDER PAULO RIBAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 194020-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Kelvin Sobrinho
Barbosa (NB: 5068197773, CPF: 01815812052, Protocolo: 598142416, Representante Legal:
Angela Maria Sobrinho, CPF 01661181090); Luis Edilson Ferreira Pinto (NB: 1991452745,
CPF: 05515874234, Protocolo: 478143263); Maria Edilma Pereira de Barros Silva (NB:
1902980660, CPF: 29717698368, Protocolo: 1202449488); Giane Quintino Pereira (NB:
6197483746, CPF: 89586972968, Protocolo: 74994938); Aprigio Viana da Silva (NB:
0926883933, CPF: 06687892479, Protocolo: 1249155947); Maria da Conceicao Sousa (NB:
1963985521, CPF: 85834602304, Protocolo: 129494788); Ivonilde dos Santos Meneses (NB:
1967564946, CPF: 73754293320, Protocolo: 1340558315); Teresinha de Jesus Xavier Sousa
(NB: 1982412671, CPF: 81501846353, Protocolo: 1305637546); Amaro Paulo Ferreira (NB:
6323763552,
CPF:
40539610330);
Andileia Borges
Trajano
(NB:
5476128111,
CPF:
84202076087, Protocolo: 1310752425); Jorge Leandro Tieres Alves (NB: 7019460128, CPF:
95201149049, Protocolo: 627563582); Helio Conceicao Alves (NB: 7042631952, CPF:
47145412004, Protocolo: 479865615); Erotides
Faustino (NB: 1971354683, CPF:
03883296961,
Protocolo:
167500906);
Bruno
Castilho
(NB:
5420193031,
CPF:
01560415029, Protocolo: 1330531675); Amaro Paulo Ferreira (NB: 6250810343, CPF:
40539610330);
INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO:
Deivison Santos
(NB: 1209276175,
CPF:
85342114500, Protocolo: 1335467358, Representante Legal: Maria Ildete Santos, CPF
00398163545); Kledina Paula Firmino da Silva (NB: 1011985478, CPF: 06091747460,
Protocolo: 529657127, Representante Legal: Leni Maria Firmino da Silva, CPF
94151377468); Carla Ingrid dos Santos Nascimento (NB: 1501526020, CPF: 05801351361,
Representante Legal: Maria Rosineide dos Santos, CPF 01482155303); Jacira Silva do
Nascimento (NB: 5424260310, CPF: 62867547415, Protocolo: 420444256); Vera Lucia
Almeida de Souza (NB: 6247015600, CPF: 31650872453, Protocolo: 595892243); Maria
Auxiliadora de Brito Paixao (NB: 0987100823, CPF: 09394843744, Protocolo: 233030821);
Edite Judite Frutuoso (NB: 1350657295, CPF: 32107617449, Protocolo: 1278227316); Jose
Antonio de Oliveira (NB: 5439426899, CPF: 12162671549, Protocolo: 1922537784); Antonio
Marcos Martins de Brito (NB: 5386452270, CPF: 18559191844, Protocolo: 502766407);
Uelliton Jesus Silva (NB: 5500775657,
CPF: 06781509586, Protocolo: 1841776401,
Representante Legal: Josiane Gomes de Jesus Silva, CPF 03648884581); Maria Edilma
Pereira de Barros Silva (NB: 1902980660, CPF: 29717698368, Protocolo: 1202449488); Yan
Matias Faria Sousa Pereira (NB: 7027344832, CPF: 07646378518, Protocolo: 115974475,
Representante Legal: Tatiana Fernandes Faria, CPF 79460054587); Idalmir Alves do
Nascimento (NB: 1046563634, CPF: 85430951315, Protocolo: 62609424); Italo Kauan da
Costa Alencar (NB: 1812057846, CPF: 08968615381, Protocolo: 1887089989, Representante
Legal: Hugo Alencar Pereira, CPF 78725186353); Pedro Henrique Girardi da Conceicao (NB:
5537402773, CPF: 03568867001, Representante Legal: Jussara Rodrigues Girardi, CPF
00271174056); Maria Jaciene Pereira de Souza (NB: 1720268522, CPF: 03782264525,
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