DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500106
106
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio SUS n.º 1/2018, que entre si celebram o Ministério da
Saúde, representado por sua Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e a Fundação
Oswaldo Cruz, representada por sua Presidência.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS n.º 1/2018 por mais 36 (trinta e seis)
meses, na cessão SUS mútua de servidores dos respectivos Quadros de Pessoal.
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 919505/2021
CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora 250021, Gestão: 00001.
Convenente: Fundação Banco de Olhos de Goiás, CNPJ 02.600.740/0001-94, com valor total
de R$ 499.092,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e noventa e dois reais), Valor de
contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração de Vigência. Vigência17/12/2021 a
24/10/2023. Data da assinatura: 13/03/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Eduardo
Faleiro de Araújo,
Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde em Goiás,
Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 900600/2020
CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora 250021, Gestão: 00001.
Convenente: Associação de Combate ao Câncer em Goiás, CNPJ 01.585.595/0001-57, com
valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração de Vigência. Vigência: 03/12/2020 a 17/12/2023. Data da assinatura:
13/03/2023. Assina
pelo MINISTÉRIO
DA SAÚDE
/ Eduardo
Faleiro de
Araújo,
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 877889/2018
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, Estado de
SERGIPE CNPJ nº. 13.092.374/0001-26. P.I.558/2019, art.27, §3º. Valor Total: R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2018 a 22/04/2024. Data da Assinatura:
14/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE
/ Jisy Anne Pereira Santos -
Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SERGIPE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250030
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25015.000965/2021-05.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº
02/2022, destinado à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
dedicação exclusiva de de mão de obra, incluindo todo o material necessário (por
demanda) para a execução dos serviços de limpeza e conservação e fornecimento de
material de higiene pessoal para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Piauí - SEMS/PI situada na rua Magalhães Filho nº 519, centro, Teresina-PI,
conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital, para o período de 14/03/2023 a 30/04/2023.. Vigência: 14/03/2023 a
30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.230,94. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250030
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25015.000965/2021-05.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº
02/2022, destinado à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
dedicação exclusiva de de mão de obra, incluindo todo o material necessário (por
demanda) para a execução dos serviços de limpeza e conservação e fornecimento de
material de higiene pessoal para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Piauí - SEMS/PI situada na rua Magalhães Filho nº 519, centro, Teresina-PI,
conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital, para o período de 14/03/2023 a 30/04/2023.. Vigência: 14/03/2023 a
30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.230,94. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº.
26/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ 
nº. 
00.530.493/0001-71, 
e 
FUNDAÇÃO 
OSWALDO 
CRUZ 
- 
CNPJ 
nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 26/2020
destinado "PROMOVER, MOBILIZAR E INTEGRAR CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS
PARA AUXILIAR A GESTÃO, A PRODUÇÃO
DE INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA E O
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES E POLÍTICAS PRIORITÁRIAS PARA O SUS",
até 30/12/2023.
PROCESSO: 25000.075047/2020-18
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F. nº. ***.360.627-** -SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO SUBSTITUTA; MARCO AURÉLIO KRIEG E R
- C.P.F. nº. ***.831.247-**, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.015915/2021-83.
INTERESSADO:
A
União, por
intermédio
do
Ministério
da
Saúde -
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no
CNPJ sob o nº 60.453024/0003-90.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema,torna público o resultado de
julgamento do pregão 52/2022 cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar-
Punção femural para
uso do HFI e
participantes.Processo nº33401.120259/2019-
21.Empresas Homologadas:Itens 26 e 31:POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ.:02.881.877/0001-64;Item 
14: 
HEMOCAT 
COMERCIO 
E
IMPORTAÇÃO 
LTDA,
CNPJ.:02.993.016/0001-78Item 
03:CM
HOSPITALAR 
S.A
,
CNPJ.:12.420.164/0009-04;Item
30:BIOHOSP 
PRODUTOS
HOSPITALARES
SA
CNPJ.:18.269.125/0001-87,Item
07-BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTIFICOS
MEDICOS E
HOSPITALARES S A,CNPJ.:19.848.316/0001-66;Item 06:CARE SURGICAL coMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA;CNPJ.:19.870.779/0001-24,Item 05:BEC TON
DIKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA,CNPJ.:21.551.379/0008-74;Itens:22
e 27
,
SEROPLAST 
INDUSTRIA 
ECOMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES
EIRELI,CNPJ.:23.596.733/0001-36 
,Item
23:OPEN 
FARMA
COMERCIODE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, cnpj.:27.130.9790001/79;Itens:09,10,11,13 e 17,BRAMED COMERCIO
HOSPITALAR DO BRASIL LTDA,CNPJ.:28.345.933/0001-30;Item 16:GALENICA COMERCIO
INTERNACIONAL
LTDA,CNPJ.:28.599.587/0001-16;Item 
02:ECOMED
COMERCIO
DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA ,CNPJ.:29.992.682/0001-48;Item 08:LABORATORIOS B BRAUN
SA, CNPJ.:31.673.254/0010-95;iTENS:25
E 29,
bace comercioINTERNACIONAL LTDA,
CNPJ.:47.411.780/0001-26;Item:24, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,CNPJ.:49.324.221/0001-
04;Itens:04 e 20,HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA,CNPJ.:66.437.831/0001-33.VALOR GLOBAL DA ATA R$ R$ 13.512.811,97( T R EZ E
MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL,OITOCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E SETE
C E N T AV O S ) .
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 14/03/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do cuidado das cardiopatias congênitas, do feto ao
adolescente, para o território nacional.
OBJETIVO: De "Apoio à implantação e implementação do Programa RENASCE (Rede
Nacional de Saúde Cardiovascular Especializada), cuja câmara técnica será coordenada
pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em conjunto com o Departamento de
Atenção Especializada e Temática (DAET/SAES). O objetivo do programa é integrar,
qualificar e expandir as ações e serviços assistenciais às crianças com cardiopatia
congênita no SUS", para "Apoiar a integração, a qualificação e os serviços assistenciais
às crianças com cardiopatia congênita no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como o
diagnóstico e o tratamento de pacientes com Cardiopatia Congênita encaminhados por
meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC/MS)."
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE OBJETIVO GERAL, OBJETIVOS ESPECÍFICOS,
OBJETIVOS DO
PLANO NACIONAL
DE SAÚDE,
POLÍTICAS PÚBLICAS
VINCULADAS,
BENEFÍCIOS/RESULTADOS ESPERADOS
AO SUS,
METODOLOGIA, CRONOGRAMA
DE
ENTREGAS ATIVIDADES E MARCOS, ORÇAMENTO E PLANO DE GESTÃO DE RISCOS:
PARECER TÉCNICO Nº 179/2023-DAET/CGAE/DAET/SAES/MS (0031617782).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 25410.002911/2016-46.
Pregão. Nº 264/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da
vigência do contrato nº 016/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do parágrafo iv do
artigo 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, podendo ser rescindido caso a nova
contratação em andamento se conclua.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.188,64. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 25410.002911/2016-46.
Pregão. Nº 264/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da
vigência do contrato nº 016/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do parágrafo iv do
artigo 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, podendo ser rescindido caso a nova
contratação em andamento se conclua.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.188,64. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 25410.002911/2016-46.
Pregão. Nº 264/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da
vigência do contrato nº 016/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do parágrafo iv do
artigo 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, podendo ser rescindido caso a nova
contratação em andamento se conclua.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.188,64. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 25410.002911/2016-46.
Pregão. Nº 264/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo
da vigência do contrato nº 016/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do parágrafo
iv do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, podendo ser rescindido caso a
nova contratação em andamento se conclua.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 111.188,64. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).

                            

Fechar