DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010482/2021-14.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.925.587/0001-02 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material de nutrição (alimento para dieta enteral, suplemento alimentar via
oral e outros).Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
15/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total: R$ 50.667,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003215/2023-52.
Pregão Nº 177/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 49.351.786/0010-71 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipos
para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba infusora, conforme
especificações e quanti.tativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 13/03/2023 a 10/06/2023. Valor Total: R$
236.614,50. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010482/2021-14.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL ,
SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS.
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 14/03/2023 a 11/06/2023.
Valor Total: R$ 11.739,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002227/2023-60.
Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue
do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes
produzidos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal:LEI 8.666/93 . Vigência: 14/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total: R$
14.069,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057002515202233. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do Material (Bolsa Térmica,
Bola para Pilates e Outros).
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 14/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057006282202248. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar para
Realização de Testes Imunohematológicos pela Técnica em Tubo no Sangue de Doadores e
Pacientes do Hemointo
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 14/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057017613202011.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
Equipamentos de
Informática, com serviço de suporte e manutenção por 60 meses, conforme detalhamento
e especificações constantes deste Edital.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 14/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057009425202273. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar
(marcadores de instrumental cirúrgico).
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 14/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001344202314. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados (Simeticona , Cloreto de Potássio e Outros). Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-
5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 14/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 104, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilson Leal
Garcia, inscrito no CPF: 966.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
5842/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente aos Pareceres nº 1748/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, nº 1752/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº
1754/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.039826/2022-11, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 140, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Solange
Maria Cordeiro, inscrita no CPF: 399.***.***68, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
418/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
(0031372116), 
sob 
o 
NUP 
nº
25000.031964/2022-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed i l s o n
Campos Gomes de Castro Júnior, inscrito no CPF: 899.***.***-04, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5840/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente aos Pareceres nº 1748/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, nº 1752/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº
1754/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.039826/2022-11, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 138, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Fabíola dos
Santos Barata, inscrita no CPF: 817.***.***04, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
421/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
(0031786909), 
sob 
o 
NUP 
nº
25000.031964/2022-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000620202214. Objeto: Serviços de locação de veículos, tipo
Pick UP, Van, Passeio e Minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e
sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio
Purus.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 14/03/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP N¨01/2023, que tem por objeto a Aquisição de
Óleos Lubrificantes e Graxas para manutenção dos motores popa, rabeta e geradores
do DSEI - Alto Rio Solimões, tendo por vencedor do certame a Empresa: W SANTOS
CHAVES, 
CNPJ:
21.860.768/0001-05, 
disponível
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br
THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
- SELOG
(SIDEC - 14/03/2023) 257025-00001-2023NE111111