DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 309/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa HEALTH DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 28. Os demais itens permanecem
inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 14/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: Os itens 01, 02, 03, 04 e 05
restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 14/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa G A - MEDICAL LTDA
foi vencedora dos itens 06, 07 e 08, a empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 04 e a empresa ZAMMI
INSTRUMENTAL LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03 e 05.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 14/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA foi vencedora dos itens 13, 14, 15 e 19, a empresa BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA foi vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12 e 20. Os itens 16 e 17 restaram frustrados e os itens 01 e 18 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 14/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 250052
Nº
Processo: 
25410.011638/2022.
Objeto:
Aquisição 
de
Comprimido
Desodorizante e Discos Antibiograma. ( PROCESSO: 25410.011638/2022-99 ). Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
00109-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 13/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.011555/2022.
Objeto: Aquisição
de
Máscaras
para
Anestesia. ( PROCESSO: 25410.011555/2022-08 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital:
15/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00116-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 14/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.011563/2021-22.
Pregão Nº 154/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 15.011.202/0001-06 - ESTATER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças originais de reposição e outros componentes
necessários à execução dos serviços, para todos os equipamentos biométricos do sistema
de registro eletrônico de frequência - siref localizados no instituto nacional de cardiologia,
incluindo suporte técnico de atendimento, conforme quantidades e especificações
constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor
Total: R$ 24.552,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.006353/2022-01.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de cabo de ecg 3 vias completo
reusavel compativel c/ ecocardiógrafo, marca ge, modelos vivid e95, vivid 4d e vivid iq
premium.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de
Defesa do Consumidor. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 52.140,18. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.009664/2022-14.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de contraste nao - ionico
com 350mg - 370mg de iodo/ml para hemodinamica - 100 ml fr.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 14/03/2023 a 14/06/2023.
Valor Total: R$ 79.605,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 116/2023, MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA, no
item 4, perfazendo o total de R$ 29.250,00 (Vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais);
Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024; Data da Assinatura: 14/03/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 28/2022. Processo nº 33409.005998/2021-38
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 98/2023, MASIMO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8, perfazendo o total de R$
98.500,00 (Noventa e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024;
Data da Assinatura: 14/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 92/2022. Processo nº
33409.001742/2022-32
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409000001202234. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Cestas Organizadoras Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 250059-00001-2023NE011111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002709/2023-10.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 32.694.553/0001-88 - NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA
ORAL E OUTROS. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência:
13/03/2023 a 10/06/2023. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007540/2020-41.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS
LTDA. 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
MATERIAL 
HOSPITALAR
(CARTUCHO
DESCARTÁVEL PARA USO EM ANALISADOR PORTÁTIL).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2023 a
11/06/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002227/2023-60.
Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue
do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes
produzidos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal:LEI 8.666/93 . Vigência: 14/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total: R$
14.069,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001569/2023-62.
Pregão Nº 177/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipos
para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba infusora,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2023 a 07/06/2023. Valor
Total: R$ 236.614,50. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003215/2023-52.
Pregão Nº 177/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 49.351.786/0010-71 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipos
para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba infusora, conforme
especificações e quanti.tativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 13/03/2023 a 10/06/2023. Valor Total: R$
236.614,50. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007540/2020-41.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
04.086.552/0001-15 -
BIOPLASMA PRODUTOS
PARA LABORATORIO
E
CORRELATOS
LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
HOSPITALAR
(CARTUCHO
DESCARTÁVEL PARA USO EM ANALISADOR PORTÁTIL).
Fundamento
Legal:
Parágrafo único
do
artigo
61,
da Lei
8.666/1993.
Vigência:
10/03/2023 
a 
07/06/2023. 
Valor 
Total: 
R$ 
18.000,00. 
Data 
de 
Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).