DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000895202221 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de dedetização da sede do DSEI/BA e limpeza dos reservatórios de água
inferiores que abastecem o prédio, situado à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 142, Bairro
Caminho das Árvores, Salvador-BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa de pequeno valor e
necessidade de realização imediata. Declaração de Dispensa em 17/01/2023. ANDERSON
DA SILVA ARAUJO. Chefe do Selog/dsei-ba. Ratificação em 17/01/2023. CESAR BONTEMPO
TEIXEIRA. Coordenador Distrital Substituto Dsei/ba. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.376.421/0001-26 MARCOS AURELIO SILVA CANGUSSU.
(SIDEC - 14/03/2023) 257032-00001-2023NE111111
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2504300089520222
CESAR BONTEMPO TEIXEIRA
Guarda de Endemias
(SIDEC - 14/03/2023) 257032-00001-2023NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257038
Nº
Processo:
25052000711202051.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "Implantação do
Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na aldeia Kotiko, situada na Terra Indígena
Panará no município de Altamira - PA", conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido
Gaviolli
Penca,
626,
Setor
Sul,
Bairro
Boa
Esperança
-
Colider/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257038-2-00002-2023.
Entrega
das
Propostas:
06/04/2023 às 10h00. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro
Boa Esperança - Colider/MT.
ERONIDES ALVES DA CONCEICAO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 14/03/2023) 257038-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257038
Nº
Processo:
25052001586201882.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "Implantação do
Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na aldeia Mayrobi, situada na Terra
Indígena Apiáka/kayabi no município de Juara-MT", conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci
Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257038-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
05/04/2023 às 10h00. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro
Boa Esperança - Colider/MT.
ERONIDES ALVES DA CONCEICAO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 13/03/2023) 257038-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 002/2023, do processo nº 25055.001745/2022-03,
cujo objeto: Aquisição de óleos lubrificante, tipo 40 e 2 tempos, para serem utilizados nos
motores de popa e grupos geradores do DSEI Kaiapó do Pará. Tendo como vencedora a
seguinte empresa: J. MARANGONI COMERCIAL- CNPJ nº 20.649.395/0001-65 os itens 1, 2
e 3 perfazendo o valor total de R$ 132.219,00 (Cento e trinta e dois mil duzentos e
dezenove reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 257044-00001-2023NE800039
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 03/2023, do processo nº 25055.001047/2022-08, cujo
objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados tipo Split, para atender a demanda
do DSEI Kaiapó do Pará.Tendo como vencedora as seguintes empresas: REDNOV
FERRAMENTAS LTDA CNPJ nº 45.769.285/0001-68 os itens 1 e 2 perfazendo o valor total de
R$ 40.802,70 (quarenta mil oitocentos e dois reais e setenta centavos). ONIX COMERCIO
LTDA CNPJ nº 48.630.415/0001-75 o item 3 com o valor total de R$ 9.499,00 (nove mil
reais e quatrocentos e noventa e nove reais). Ficam os autos do processo em aberto aos
interessados em dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados, para
transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas
indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do DSEI/LSUL,
compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o modelo do SUS nos
estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
LUIZ CARLOS MIBACH
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 257048-00001-2023NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257027
Nº
Processo:
25037400956201778.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para realizar obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água
(SAA), na Aldeia Panorama, localizada no Município de Manicoré/AM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço:
Avenida
Djalma
Batista,
1018
-
Chapada,
Chapada
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-2-00002-2023.
Entrega
das
Propostas:
03/04/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada -
Manaus/AM.
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do Selog
(SIASGnet - 14/03/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 16/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de Técnico de Suprimento II para atender as necessidades do
DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o item 01 a E mpresa CENTRAL NORTE
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,CNPJ:36.990.588/0001-15, perfazendo o valor
total de: R$ 524.628,58.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 14/03/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061000007202251. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus, para atender as demandas
do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto velho, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva
Nr 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 14/03/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000407202216 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução do serviço de manutenção corretiva e calibração, com reposição de peças
originais nas câmaras frias, localizadas nos Polo Base de Marcação e Baía da Traição. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de serviço realizado por empresa que é representante
técnica exclusiva do fabricante dos equipamentos. Declaração de Inexigibilidade em
14/03/2023. JOCELIA SOARES. Chefe do Selog/potiguara. Ratificação em 14/03/2023.
ANTONIO IZIDORO PASCOAL NETO. Coordenador Distrital do Dsei/potiguara. Valor Global:
R$ 8.546,00. CNPJ CONTRATADA : 10.757.876/0001-30 SR PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 14/03/2023) 257046-00001-2023NE000033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
continuados de limpeza e conservação predial, copeiragem, Auxiliar Serviços Gerais
(carregador
de
volumes)
e
recepcionista,
com
fornecimento
de
saneantes
domissanitários, bem como, de todos os materiais, insumos e equipamentos
necessários à perfeita prestabilidade, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Ed i t a l :
15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90,
Quadra 07, Alameda 19, Lote 01 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 257054-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25062.001173/2021-84.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços contínuos,
sem dedicação exclusiva de
mão de obra,
de manipulação,
preparo,
fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes
indígenas
das casas de saúde indígena (casai) adstritas ao distrito sanitário especial indígena
vilhena. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.536.153,97. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).