DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 255027
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 25167.000542/2019-29.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TO. Contratado: 03.363.962/0001-01 -
DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, regido pelas
disposições contidas na lei nº. 8.666/93 e suas alterações, assim como pela cláusula sexta
do contrato nº 95/2021, tem por objeto a repactuação do valor contratual, conforme
disposto na cláusula segunda deste termo, o valor do contrato, após a repactuação, será
alterado de r$372.865,68 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais
e sessenta e oito centavos) para r$ 401.019,84 (quatrocentos e um mil dezenove reais e
oitenta e quatro centavos).. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 401.019,84. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: Novalab Biologica e Agropecuaria Ltda, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05
no valor total de R$842.415,00.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385.000036/2023-41.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 31.410.780/0001-71 - SJS SERVICOS LTDA. - ME. Objeto: Serviço de calibração
de estufas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 75, da Lei 14.133/2021. Vigência: 13/03/2023 a
12/05/2023. Valor Total: R$ 38.280,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS DA ENDOSCOPIA EM
GERAL.
DIEGO FARIA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 21/2004.
Nº Processo: 25381.000165/2004-15.
Dispensa.
Nº
152/2004.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
08.573.356/0001-26 - AQUILA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por finalidade a prorrogação do contrato de locação, conforme sua cláusula segunda do
mencionado instrumento, e amparada no inciso ii, do artigo 57, da lei nº: 8.666/93.
Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.645,46.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A pregoeira, no uso das atribuicoes que lhe conferem o ato da diretoria, vem
apresentar resultado de julgamento do Pregao Eletronico n.º 07/2023. Sagraram-se
vencedores 15 (quinze) empresas no valor de R$ 119.741,72. Detalhamento no sitio
www.gov.br/compras.
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2023) 254423-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254423
Nº
Processo:
25381000583202286.
Objeto:
Aquisição
de
Material
Agroveterinário (Maravalha de Pinus e medicamentos de uso animal) para o IRR/Fiocruz..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000615202293. Objeto: Aquisição de Fita Gomada. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.
Comandante
Guaranys,
447,
Jacarepaguá
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000094202355. Objeto: Aquisição de Areia para Leito de
Secagem. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000114/2023-06.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 10.208.492/0001-69 - INOVACAO TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto: Aquisição de
sondas da marca testo.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 15.951,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000054/2023-13.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 61.070.744/0004-10 - GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA. Objeto: Aquisição
de cartuchos teste dividella.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 11/06/2023. Valor Total: R$ 64.780,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000114/2023-06.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 03.717.993/0001-05 - STOCKVAL TECNO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
conectores da marca colder.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 82.274,50. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo: 25386.002238/2022-37.
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os
dias 20/03/2023 e 20/04/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de
Álcool Etílico 70% e 96%. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação
para o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil,
4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2023.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
P/ Comissão de Padronização
AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo: 25386.002241/2022-51.
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os
dias 20/03/2023 e 20/04/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de
Toalhinhas para Sala Limpa. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de
solicitação para o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no
End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-
9430.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2023.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
p/ Comissão de Padronização
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar
à Empresa FREDERICO DELGADO DE ALMEIDA - MEI, CNPJ 28.320.324/0001-26, a
penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada
no SICAF pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que
se iniciará em 15/03/2023 e terminará em 15/06/2023. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 89/2022-BM, através do
Processo nº 25386.000132/2023-80
MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2022
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 29/2023. Foi vencedor do tem 3 a
licitante LE´ ANNAS COM DE PECAS E EQUIP ELETRONICOS LTDA, no valor de R $ 3.100,00
(Tres mil e cem reais). Os itens 1 e 2 a licitante GELMAR COMERCIO E SERVICOS LTD A, no
valor de R$ 334.180,00 (Trezentos e trin ta e quatro mil cento e oitenta reais). O valo r
total da licitação foi de R$ 337.280,00 (Tr ezentos e trinta e sete mil duzentos e oitenta
reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 254445-25201-2023NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 434/2022.
Nº Processo: 25386.001104/2022-07.
Inexigibilidade.
Nº
204/2022.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado:
63.067.904/0002-35 -
LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Termo aditivo
é retificação do valor estimado para peças e do valor global estimado do contrato,
previstos na cláusula terceira - do preço.. Vigência: 10/03/2023 a 14/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.304.194,77. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
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