DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 434/2022.
Nº Processo: 25386.001104/2022-07.
Inexigibilidade. 
Nº 
204/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado:
63.067.904/0002-35 -
LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Termo aditivo
é retificação do valor estimado para peças e do valor global estimado do contrato,
previstos na cláusula terceira - do preço.. Vigência: 10/03/2023 a 14/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.304.194,77. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 434/2022.
Nº Processo: 25386.001104/2022-07.
Inexigibilidade. 
Nº 
204/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado:
63.067.904/0002-35 -
LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Termo aditivo
é retificação do valor estimado para peças e do valor global estimado do contrato,
previstos na cláusula terceira - do preço.. Vigência: 10/03/2023 a 14/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.304.194,77. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000296202315. Objeto: Aquisição de anticorpo da marca
biolegend. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000168202363. Objeto: Aquisição de materiais da marca
FLUKE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000314/2023. Objeto: Aquisição de pilhas e baterias da
marca DURACELL. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 254445-25443-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000276202336. Objeto: Aquisição de itens da marca Brand..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000202202308. Objeto: Aquisição de itens da marca Hach.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000269202334. Objeto: Aquisição de itens da marca
Merck.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00054-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000286202371. Objeto: Aquisição de cartão proximidade e
fita da marca kurz. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 254445-25201-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 25380.100378/2020-68.
Dispensa.
Nº 
23/2020.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por
24 (vinte e quatro) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do
cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 62/2020, com
fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25028.000034/2021-50.
Pregão.
Nº 
9/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo aditi vo tem por objeto a prorrogação de vigência referente a contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos laboratórios do instituto carlos chagas
- icc/fiocruz-pr, conforme descrito a seguir: infraestrutura, equipamentos e sistemas de
condicionamento de ar e automação do laboratório de nível de biossegurança 3 (nb3) e
sistemas de condicionamento de ar dos laboratórios de nível de biossegurança 2 (nb2) do
laboratório de virologia molecular, incluindo todas as peças, materiais, insumos e fi ltros de
substituição periódica obrigatória, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Pelo período de mais 12 (doze) mês.. Vigência:
08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.278,43. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25028.000034/2021-50.
Pregão.
Nº 
9/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo aditi vo tem por objeto a prorrogação de vigência referente a contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos laboratórios do instituto carlos chagas
- icc/fiocruz-pr, conforme descrito a seguir: infraestrutura, equipamentos e sistemas de
condicionamento de ar e automação do laboratório de nível de biossegurança 3 (nb3) e
sistemas de condicionamento de ar dos laboratórios de nível de biossegurança 2 (nb2) do
laboratório de virologia molecular, incluindo todas as peças, materiais, insumos e fi ltros de
substituição periódica obrigatória, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Pelo período de mais 12 (doze) mês.. Vigência:
08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.278,43. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 25380.002544/2021-42.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O reajuste do contrato pelo
índice ipca 2425638, nos termos do despacho 2425680, de acordo com a cláusula sexta do
contrato nº 101/2021 (1122701).. Vigência: 29/09/2021 a 29/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.511.533,49. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº PROCESSO: 25389.100160/2019-90. CONTRATANTE: Fundação Oswaldo Cruz, Por
Intermédio da Coordenação Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic). Contratado: Dita
Construções e Infra-Estrutura Em Ti Eireli, Inscrita No Cnpj Sob O nº 13.030.080/0001-70.
Objeto do Termo: Rescisão Unilateral do Contrato nº 014/2020-Cogic, Que Tem Como
Objeto A Contratação de Obra de Reforma das Fachadas, Coberturas e Urbanização do
Entorno da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - Ensp, Rio de Janeiro/Rj.
Fundamento Legal: Art. 78, INCISOS I, II, III E V C/C O ART.79, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº
8.666, DE 1993. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 14/03/2023.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000115202231. Objeto: Contratação de Serviços Continuados
de Engenharia, referente à Operação, Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva de
Sistemas de Ar Condicionado, Aquecimento, Ventilação Mecânica e Refrigeração através da
utilização de PMOC nos campi da Fundação Oswaldo Cruz, incluindo o fornecimento de mão de
obra, peças, ferramentas, EPI's, EPC's, materiais consumíveis, serviços eventuais e todos os
demais itens necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabe. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil,
4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 254430-25201-2023NE000045