DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1755/2022
Espécie:Termo de Credenciamento nº 1755/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e o DOC IDEAL RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ:
01.525.337/0001-85,
para
prestação
de
Serviços
Odontológicos.
PGEA:
1.25.000.004633/2022-86.
Vigência:
13/03/2023
a
12/03/2028.
Assinatura:
pelo
Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA
DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SUILAN DINIZ MANFRO BI A N EC K
(Responsável Legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1726/2022
Espécie: Termo de Credenciamento nº 1726/2022, celebrado entre o Ministério Público
União e C.D.C. CENTRO DE DIAGNÓSTICO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos
pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério
Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do
Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei
8.666/93. Processo: 1.21.000.001676/2022-59. Elemento de despesa no MPF: 339039.
Programa de Trabalho no MPF: 03301058120040001. Nota de Empenho no MPF:
2022NE000131 de 11/02/2022. Elemento de despesa no MPT: 339039. Programa de
Trabalho no MPT: 03301058120040001. Nota de Empenho no MPT: 2022NE000110 de
04/02/2022; Elemento de despesa no MPM: 339039. Programa de Trabalho no MPM:
03301058120040001. Nota de Empenho no MPM: 2022NE000024, de 08/02/2022.
Elemento de
despesa no MPDFT: 339039.
Programa de Trabalho
no MPDFT:
03301058120040053. Nota de Empenho no MPDFT: 2022NE000157 de 15/03/2022.
Elemento
de despesa
no
CNMP: 339039.
Programa
de
Trabalho no
CNMP:
03301210020045664. Nota de Empenho no CNMP: 2022NE000160 de 10/03/2022.
Assinatura: Sônia Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executiva do Programa de Saúde e
Assistência Social - Plan-Assiste/MPU e Hebert Dutra da Silva, Diretor Administrativo - Plan-
Assiste/MPU pelo Credenciante e Claudinei Jorge Goya e Marco Aurélio Cabral Duarte, pelo
Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1715/2022
Espécie: Termo de Credenciamento nº 1715/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e o MEDICINA DIAGNÓSTICA QUINZE LTDA, CNPJ: 05.598.471/0001-67, para
prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.25.000.004338/2022-20. Vigência: 14/03/2023 a
13/03/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
CARLOS DE ARAÚJO CUNHA PEREIRA NETO e JOÃO VICENTE VITOLA.
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e a Universidade Católica
Portuguesa, através
de sua
Escola do
Porto da
Faculdade de
Direito. OBJETO:
estreitamento da cooperação acadêmica na área de Direito entre as duas Partes, a fim de,
entre outras possibilidades, promover a colaboração de docentes de ambas as Partes e a
participação de membros e servidores do Ministério Público Federal nas formações da
EPFD. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2023. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura e
continuará automaticamente em vigor até que uma das Partes solicitar seu término com
pelo menos 6 (seis) meses de antecedência. PROCESSO: 3941/2022-33. Assinaram: ALCIDES
MARTINS, pela ESMPU, e Manuel Fontaine, pela Escola do Porto da Faculdade de Direito
da Universidade Católica Portuguesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2022. Contratante: União, por
intermédio da ESMPU. Contratada: CONECTAA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ
00.530.341/0001-79). Objeto: prorrogação do prazo de conclusão da execução contratual
por mais 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso I do §1º do Art. 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: de 15/03/2023 até 15/06/2023. Data de Assinatura: 14/03/2023.
Processo: 1478/2022-89. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante,
MARCO ANTONIO POVOA SPOSITO, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2023. Processo nº 19.04.3278.0001064/2022-49.
Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ:
26.989.715/0002-93. Contratada: VR PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA - EPP.; CNPJ: 23.830.923/0001-76. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o Registro de Preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
suprimentos de informática (ITENS 8, 9, 10 e 11), conforme especificações constantes do
Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante da mencionada Ata. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 95/2022. Vigência: 14/3/2023 até 13/3/2024. Valor Global:
R$ 19.200,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários:
MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: VERENISIA AP A R EC I DA
DE PAULA OLIVEIRA, Diretora. Data de assinatura MPDFT: 07/03/2023. Data de assinatura
CONTRATADA: 14/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 200009
Nº Processo: 19.04.3329.0000840/2022-94. Objeto: Contratação de serviço
de instalação com fornecimento de sistema de alimentação ininterrupta (nobreak) para
o Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A licitação foi
declarada FRACASSADA.
ROSSANA PERES TORRES
Pregoeira
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços gerenciados de computação em
nuvem sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 14/03/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200208
Nº Processo: 1.01.543/2022-58. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e instalação de cobertura em policarbonato na cor fumê, arqueada,
em estrutura de alumínio soldada, com todos os acessórios e materiais necessários à sua
fixação e instalação, bem como remoção da cobertura existente no edifício da Procuradoria
Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, referente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de pórticos
detectores de metais, incluindo substituição de peças, componentes e acessórios
relacionados aos equipamentos, mediante ressarcimento, instalados na Procuradoria da
República no Distrito Federal - PRDF, que entre si celebram a União por meio da PR/DF e
a empresa DOUGLAS NATIVIDADE MARTINS DE SOUZA - ME. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 05/2022. Data de Assinatura: 14/03/2023. Vigência: de 12/05/2023 a
11/05//2024. Valor: R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais). Fundamento
Legal: Art. 57 da Lei n. 8.666, de 21 de junho 1993. Processo: 1.16.000.001899/2022-86.
Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada,
Douglas Natividade Martins de Souza, representante legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF, e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data de assinatura:
14/03/2023. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA, PROCURADORA-CHEFE DA
PRDF, E LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, REITORA DO IFB. Processo Administrativo:
1.16.000.000950/2023-13.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2020
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a
empresa MAP Serviços de Segurança EIRELI (CNPJ nº 00.435.781/0001-47). Objeto: a
alteração consensual do Contrato nº 22/2020, com a supressão do fornecimento de 32
(trinta e duas) unidades de equipamento rádio comunicador. Novo valor mensal:
R$377.616,22 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois
centavos). Vigência: a partir de 16/03/2022. Data da assinatura: 13/03/2023. Assinam:
Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela Contratante, e José Sisnando Ribeiro Lima, pela
Contratada. Processo nº 1.14.000.002431/2020-11.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200087
Nº Processo: 1240000000562023. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante e chás), para atender a
demanda das unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, durante o exercício de
2023 e 2024.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO MOTA MEIRA
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 14/03/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200053
Nº
Processo:
12500001893202208.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial, incluídos o serviço de
vigilância
armada e
o serviço
de
vigilância eletronicamente
monitorada, para a
Procuradoria da República no Paraná e unidades jurisdicionadas, com cessão de mão de
obra, equipamentos, materiais/ferramentas, uniformes e demais disposições do edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço:
Rua
Marechal,
Centro
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200053-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIS MARIA GARCIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2023) 200100-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Paraná e Microbhras Gerenciamento da Informação Ltda.. OBJETO: prestação de
serviços tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos
das áreas administrativa e finalística. VALOR GLOBAL: R$ 96.600,00. VIGÊNCIA: partir da
data
da sua
assinatura
até 90
(noventa) dias
após
o recebimento
definitivo.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 46/2022 MPF/PGR, considerando as disposições
estabelecidas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, e demais
normas pertinentes. ASSINATURA: 13/03/2023. PROCESSO: 1.25.000.004851/2022-11.
Empenho: 2023NE000138 ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de
Administração, pela Contratante, e Rafaela Nunes Salla, pela Contratada.
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