DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº /2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 2000/2023.
Nº Processo: 08038.003964/2020-46.
Dispensa. Nº 254/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Retificação de publicação do contrato 2000/2023 publicado no d.o.u. Nº 45, seção 03,
pág.131, de 07/03/2023. Onde se lê: vigência: 07/03/2023 a 06/03/24. Leia-se: vigência:
07/03/2023 a 20/05/2023.. Vigência: 07/03/2023 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 311.944,80. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 290002
Nº 
Processo: 
08038000215202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços por demanda de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar
condicionado, para a Unidade de Pelotas/RS, com vigência de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed.
Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br
Tel: (61) 3318-4363/4367/0222.
EDGAR PAES NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 290002-00001-2023NE800150
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 290002
Nº
Processo: 08038012298202207.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de
consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços,
para atender à unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio
da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/03/2023
às 10h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
E-mail:
licitacao@dpu.def.br OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PARA A CONTRATAÇÃO
TOTAL DE 30 (TRINTA) MESES..
GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS
Coordenadora da Licitação
(SIASGnet - 14/03/2023) 290002-00001-2023NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. 783.080/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 22/2023, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA:
fornecimento de fogões de piso com 5 (cinco) bocas e depuradores de ar para fogão de 6
(seis) bocas, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 15/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 91.467,36 (noventa e um mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 361.119/2022. Objeto: Aquisição de scanner planetário, novo e
para primeiro uso, incluindo instalação, testes de funcionamento, treinamento técnico-
operacional e, ainda, garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 48 (quarenta e
oito) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações
constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site
www.camara.leg.br. .
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 13/03/2023) 10001-00001-2023NE000297
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 217488/2023. Objeto: Locação, mediante Sistema de Registro de
Preços, de grades de proteção para isolamento de área, com escoramento e fixação ao
solo, incluindo montagem e desmontagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023
das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona
Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00030-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/03/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Ed i t a l ,
prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 13/03/2023) 10001-00001-2023NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 448.729/2022. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de
Registro de Preços, de insumos gráficos como tinta offset; álcool isopropílico; anticorrosivo
spay; bobina de boop; blanqueta; canaleta para corte e vinco; caneta corretora de chapa;
capa PVC; cola; espiral wire-o; fita plástica para arquear; limpador de chapa; lona para
plotter; pano para limpeza de máquinas; refil para limpeza; régua em PVC; retalho de
malha; solvente para limpeza; solução de fonte; tarugo de madeira, novos e para primeiro
uso.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações
constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 14/03/2023) 10001-00001-2023NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CT2023/0044. Processo: 00200.000361/2022-13. Celebrado com ONE
LINEA
TELECOM
LTDA.
CNPJ: 04.318.562/0001-39.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
0020/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção em software
de controle de acesso e portal para visitantes, fornecimento de pontos de acesso (access
points - AP), e gerenciamento em nuvem de solução de rede sem fio, contemplando, ainda,
serviços de implantação, treinamento, assistência e suporte técnico local e remoto com
manutenção (preventiva, corretiva) e substituição de peças e componentes. Valor Global:
R$ 12.372.399,20. Programa de Trabalho 167457. Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Notas
de 
Empenho 
nº 
2023NE001115, 
2023NE001116, 
2023NE001117, 
2023NE001120,
2023NE001121, 2023NE001124 e 2023NE001126, emitida em 03/03/2023. Vigência: Dos
itens 7, 8, 9 e 10 do objeto -, e do item 12 do objeto - deverão ser de 60 (sessenta) meses,
contados a partir da assinatura do contrato, dos itens 5 e 6 do objeto -deverá ser de 60
(sessenta) meses, contados a partir término da implantação inicial, com a emissão do
Termo de Aceite Definitivo de Implantação para o item 5 do objeto; e a partir do término
da segunda implantação, com a emissão do Termo de Aceite Definitivo de Implantação
para o item 6 do objeto. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral,
pela contratada: Paulo Sérgio Lopes.
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato CT2023/0043. Processo: 200.003796/2023-09. Celebrado com a empresa
JL VIDROS E ACABAMENTOS EIRELI. CNPJ: 21.712.694/0001-60. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 101/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 054/2022).
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.
Valor Global: R$25.681,42. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052.
Nota de Empenho nº 2023NE000019, de 02/03/2023. Vigência: início: 13/03/2023 - final:
12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: Leonardo Soares de Jesus.
Espécie: Contrato CT2023/0045. Processo: 200.004255/2023-90. Celebrado com a empresa
RD MÓVEIS LTDA. CNPJ: 00.707.468/0001-10. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2022,
(contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 039/2022). Objeto: Aquisição de
eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade. Valor Global: R$7.938,00.
Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº
2023NE000020, de
06/03/2023. Vigência: início:
12/03/2023 -
final: 11/03/2024.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ranieri
Paladini Lessa.
Espécie: Contrato CT2023/0046. Processo: 200.004192/2023-71. Celebrado com a empresa
ITÁLIA EMPREENDIMENTOS
LTDA. CNPJ:
28.889.651/0001-01. Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº 101/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 053/2022).
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade. Valor
Global: R$15.787,14. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota
de Empenho nº 2023NE000021, de 06/03/2023. Vigência: início: 14/03/2023 - final:
13/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: Lorrayne Kelly Borba Pereira.
Espécie: Contrato CT2023/0048. Processo: 200.004246/2023-07. Celebrado com a empresa
GRIF DESIGN LTDA. CNPJ: 41.305.783/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 099/2022,
(contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 040/2022). Objeto: Fornecimento de
estações de trabalho e mobiliário acessório para composição dos espaços funcionais do
Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$161.379,00.
Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº
2023NE000026, de
08/03/2023. Vigência: início:
14/03/2023 -
final: 13/03/2024.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Matheus
Tancini Bazzan.
Espécie: Contrato CT2023/0050. Processo: 200.004210/2023-15. Celebrado com a empresa
N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI-ME. CNPJ: 28.634.818/0001-85. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 101/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº
057/2022). Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade.
Valor Global: R$6.388,36. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052.
Nota de Empenho nº 2023NE000023, de 07/03/2023. Vigência: início: 12/03/2023 - final:
11/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: Welber Ferreira de Sá.
Espécie: Contrato CT2023/0052. Processo: 200.004190/2023-82. Celebrado com a empresa
TRITURARE - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 02.010.196/0001-
20. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro
de Preços nº 059/2022). Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, na medida em que houver
necessidade. Valor Global: R$8.600,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de
Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE000024, de 07/03/2023. Vigência: início:
12/03/2023 - final: 11/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela contratada: Matheus Fritze Moreira.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0007. Processo: 200.003039/2023-27.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO - PA. CNPJ: 34.626.119/0001-96. Data
da assinatura: 13/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/03/2023,
final: 12/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Elivaldo
Braga Gonçalves, Presidente.

                            

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