DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0019. Processo: 200.003169/2023-60.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS - PB. CNPJ: 01.618.605/0001-
03. Data da assinatura: 12/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 12/03/2023,
final: 11/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Miguel Neto
Lins de Sousa, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0020. Processo: 200.003637/2023-04.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB. CNPJ: 03.813.487/0001-10.
Data da assinatura: 12/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 12/03/2023,
final: 11/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Fidelis
Rodrigues de Luna, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0029. Processo: 200.003550/2023-29.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE VERA - MT. CNPJ: 00.179.556/0001-97. Data
da assinatura: 14/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 14/03/2023,
final: 13/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Eleandro
Moreira, Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0009. Processo: 200.011717/2022-44. Firmada
com a empresa ABV CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.911.452/0001-98. Modalidade: Pregão
Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para execução direta de
serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e nas Residências Oficiais
do Senado Federal. Valor Total: R$40.349,70. Vigência início: 12/03/2023 - final:
11/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
Contratada: Carlos Andrade de Oliveira.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0010. Processo: 200.011717/2022-44. Firmada
com a empresa FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
EPP.
CNPJ: 37.984.028/0001-10.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico 017/2023.
Objeto:
Aquisição de insumos diversos para execução direta de serviços de manutenção predial
civil no Complexo Arquitetônico e nas Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total:
R$212.075,95. Vigência início: 14/03/2023 - final: 13/03/2024. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: João Paulo de Souza Moreira.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0011. Processo: 200.011717/2022-44. Firmada
com a empresa G.PA. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. CNPJ: 11.175.931/0001-47.
Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para
execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e nas
Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$32.349,00. Vigência início:
12/03/2023 - final: 11/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela Contratada: Daniel Arcari.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0012. Processo: 200.011717/2022-44. Firmada
com a empresa RM TEMPORIM CARDOSO LTDA. CNPJ: 46.833.948/0001-29. Modalidade:
Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para execução direta
de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e nas Residências
Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$49.350,00. Vigência início: 12/03/2023 - final:
11/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
Contratada: Raira Mercadante Temporim de Lacerda.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0013. Processo: 200.011717/2022-44. Firmada
com
a empresa
RVA BRASÍLIA
CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ:
26.392.234/0001-15.
Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para
execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e nas
Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$5.842,40. Vigência início: 12/03/2023
- final: 11/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
Contratada: Ronan Viana de Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo à CS2022/0001, celebrado com a FUNDAÇÃO DE TELEDU C AÇ ÃO
DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC. CNPJ: 09.470.303/0001-41. Processo: 200.015176/2022-
23. Data da Assinatura: 12/03/2023. Objeto: Fica prorrogado de 01/04/2023 a 31/03/2024.
Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de
Empenho nº 2023NE000823, de 01/02/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela FUNTELC: José Gledson Oliveira da Pascoa.
Espécie: 02º Termo Aditivo ao CT2021/0047, celebrado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
NORMAS TÉCNICAS - ABNT. CNPJ: 33.402.892/0001-06. Processo: 200.018440/2022-81.
Data da Assinatura: 13/03/2023. Objeto: Fica prorrogado de 08/05/2023 a 07/05/2024.
Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de
Empenho nº 2023NE001145, de 07/03/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela ABNT: Mario Willian Esper, e Ricardo Rodrigues Fragoso.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Credenciamento n 12/2023 celebrado entre o STF e HOBRASIL
HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA (HOB ASA NORTE), CNPJ 00.649.756/0012-
19 (Proc. nº 149/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal,
conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
Assinatura/Vigência: 1º/03/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira
Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de
Pessoas; pela Contratada, Sra. Thays Marques Barbosa e Sr. Raul Fernandes Marinheiro
Neto, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Credenciamento n 15/2023 celebrado entre o STF e VITAL CARE
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 15.269.529/0001-82 (Proc. nº 673/2023). Objeto:
prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato
vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 1º/03/2023. Assinam:
Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero
Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr.
Vinicius Alves Marçal, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Credenciamento n 83/2022 celebrado entre o STF e JULIANA
CLEMENTE BORGES ME, CNPJ 10.743.412/0001-75 (Proc. nº 9107/2022). Objeto: prestação
de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 1º/03/2023. Assinam: Pelo
Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de
Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Juliana Clemente
Borges, Representante Legal.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato-TSE nº 10/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO:
prestação de serviço de seguro total para os veículos institucionais novos adquiridos pelo
Tribunal Superior Eleitoral, consoante especificações, exigências e prazos constantes do
Projeto Básico e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento,
independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente
contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.501,20. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 24 da
Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 14/03/2023. ASSINAM: Élvia Caribé Vilhena e Sousa,
Secretária de Administração Substituta, pelo TSE; Roberto de Souza Dias, e Neide Oliveira
Souza, 
Procuradores,
pela 
Contratada.
Procedimento 
Administrativo
SEI 
nº
2022.00.000019003-4.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 19/2022, firmado entre o Tribunal Superior
Eleitoral e a empresa Octopus Comunicação Ltda. CNPJ nº 50.185.198/0001-01. OBJETO: 1.
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 19/2022 de 10 de abril de 2023 a 10 de
abril de 2024; 2. Alterar a redação do item II da CLÁUSULA NONA - LIQUIDAÇÃO E
PAGAMENTO do Contrato-TSE nº 19/2022. VALOR DO CONTRATO: R$6.000.000,00 (seis
milhões de reais). FUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, II, e 65, II, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,
e Cláusula Dezesseis do Contrato-TSE nº 19/2022. ASSINATURA: 10/03/2023. ASSINAM: Rui
Moreira de Oliveria, Diretor-Geral, pelo TSE; e Paulo Cesar Ferrari, Representante Legal, pela
Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000003338-3.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquina fragmentadora de papéis
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2023) 050001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 002851/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Teste de Invasão (PENTEST). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/03/2023 das 09h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho 
03-administracao 
01 
Andar, 
Asa
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas
no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
as especificações técnicas
constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2023) 50001-00001-2023NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo STJ n. 005115/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 07/2023.
Partícipes: 
Superior 
Tribunal 
de 
Justiça/STJ 
e 
a 
Associação 
dos 
Magistrados
Brasileiros/AMB. OBJETO: Realizar o Simpósio Internacional - A Questão Indígena: Justiça e
Futuro e a Exposição do fotógrafo Sebastião Salgado. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 08/09/2023.
ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Thereza de Assis Moura, Presidente do STJ,
e Frederico Mendes Júnior, Presidente da AMB.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 037789/2022. Termo de Credenciamento STJ n. 26/2023. CREDENCI A DA :
DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ: 23.097.104/0021-
05 (Filial 1), 23.097.104/0022-96 (Filial 2), 23.097.104/0023-77 (Filial 3), 23.097.104/0024-
58 (Filial 4). OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FU N DA M E N T O :
Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA:
09/03/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. S I G N AT Á R I O S :
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Bruno Santos Haddad - Credenciada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo STJ 033566/2022. Contrato STJ n. 18/2023. CONTRATADA: DROGARIA SÃO
MIGUEL ARCANJO LTDA ME. CNPJ: 04.941.693/0001-78. OBJETO: Fornecimento de
medicamento e material médico-hospitalar de consumo. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a
08/05/2024. ASSINATURA: 09/03/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n.
10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, e,
subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n. 022/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.161,09. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
P.T.R: 213807.
NE: 2023NE000404 no VALOR
de R$ 52.646,07.
E.D. 33.90.30,
Estimativo, em 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira -
SAD/STJ, Eveline Rosa Roriz - Contratada.

                            

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