DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21052.000384/2023-20.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária/SP.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - Elektro Redes S.A. Objeto: Contrato de Prestação de
Serviço Público de Energia Elétrica - Estação Quarentenária de Cananéia-SP
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 à 13/03/2030.Valor Total: R$ 420.000,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 21/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21052.000399/2023-98.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA-
SP - Estação Quarentenária de Cananéia-SP - EQC
Contratado: 43.776.517/0001-80 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP. Objeto: Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou
Esgotamento Sanitário pela SABESP ao Usuário - Estação Quarentenária de Cananéia-SP -
EQ C
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 à 13/03/2030. Valor Total: R$ 264.000,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão
Eletrônico 22/2022 às seguintes empresas:Ray Tech Sol. em Energia Elétrica
Ltda;Itens:2,3,7,8,11;HMA Com. e Atacad. deProd. e Inform. e Eletroeletrônicos Ltda;
Item:13;Mateus Araujo Caputo;Item:4;Grupo GBA Com. &Serv. Ltda;Item 14;Rednov
Ferramentas Ltda; Itens;6,9;Sicoli Ind. e Com. de Máquinas Ltda; Item 12.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 15/03/2023) 130102-00001-2023NE000049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 897042/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA, CNPJ nº 08919490000136.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 245.999,00, Valor de Contrapartida: 6.999,00,
Vigência: 31/12/2019 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 886114/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS, CNPJ nº 27167477000112. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.184.482,09, Valor de Contrapartida: 604.482,09,
Vigência: 31/12/2019 a 01/07/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 887577/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MIRIM DOCE, CNPJ nº 95952248000169. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 272.077,99, Valor de Contrapartida: 22.077,99, Vigência:
31/12/2019 a 11/07/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
908842/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IBAITI, CNPJ nº
77008068000141. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS. Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 261.250,00, Vigência: 13/03/2023 a 31/07/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº
***.244.229-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903920/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEMA, CNPJ nº 82572207000103. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 294.633,33, Valor de Contrapartida: 74.983,33, Vigência:
31/12/2020 a 05/03/2024. Data de Assinatura: 13/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00003/2019, 
ao 
Convênio 
Nº 
893554/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
, Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS,
CNPJ nº 76970300000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 314.327,78, Valor de
Contrapartida: 8.727,78, Vigência: 31/12/2019 a 31/07/2023. Data de Assinatura:
13/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
/ RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21090.000028/2018-92.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado:
03.609.079/0001-40
-
MAIA SILVA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do inciso ii do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletivo de trabalho 2023 - cct am000007/2023 ,com
efeito retroativo a partir de 01/01/2023 até 31/03/2023.
valor atualizado do contrato: r$ 544.441,56.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 544.441,56. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21166.000081/2022-49.
Dispensa Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica, visando atender às necessidades das Estações
Meteorológicas de Água Branca/AL, Pão de Açúcar/AL, Porto de Pedras/AL e Palmeira dos
Índios/AL, do Distrito de Meteorologia de Recife/PE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: INDE T E R M I N A D O.
Valor Total: R$ 2.149,51. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Nº Processo:
21000.113269/2022-49. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA - MAPA. CNPJ Contratado: 47.125.399/0001-09. Contratado: AGRIMUTUAL
SEGUROS S/A - Objeto: Contratação de sociedade seguradora para operacionalizar a
subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, de
florestas e aquícola, nas condições estabelecidas na Lei nº 10.823/2003, nos Decretos
números 5.121/2004, que regulamenta referida Lei e nas Resoluções do Comitê Gestor
Interministerial do Seguro Rural - CGSR inerentes ao objeto. Data de Assinatura:
10/03/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 1/2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 01/2023, referente à oferta
de sementes de trigo cultivar BRS TR271, sendo contemplados os produtores Cotrijal
Agropecuária e Industrial, Antoli Fauth Mello, Comércio e Representações Agrícolas Relva
Ltda, Três Tentos Agroindustrial S.A., Jetro Jairo Pilau, Sementes Lazarotto Ltda, Fidêncio
Fabio Fabis e Outros, Comparsi Comércio de Cereais Ltda, Alexandre Soares, Leomar Luis
Tombini, Parceria Agrícola Cristina Magalhães da Silveira, José Marcos Antunes Victor, Cacil
Comercial Agrícola Ciro Ltda, Rubens Gerson Guse Schadeck e Agrobio Alimentos Ltda.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral da Embrapa Trigo
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 2/2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 02/2023,
referente à oferta de sementes de triticale cultivar BRS Zênite, sendo contemplados os
produtores Cotrijal Agropecuária e Industrial, Comércio e Representações Agrícolas Relva
Ltda, Valter José Scherer EIRELI, Agrorios Comércio e Produção de Sementes EIRELI,
Alexandre
Soares, Leomar
Luis Tombini,
Sementes
Tormenta Ltda,
Cooperativa
Agroindustrial Alfa, Cooperativa Tritícola Caçapavana Ltda, Pampa Agronegócios Ltda. e
Agrobio Alimentos Ltda.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral da Embrapa Trigo
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº /2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 03/2023,
referente à oferta de sementes de cevada cultivar BRS CVA118, sendo contemplados os
produtores Copagril Industrial e Comercial Agrícola Picoli Ltda, Antoli Fauth Mello,
Comércio e Representações Agrícolas Relva Ltda, Cooperativa Agropecuária Camponovense,
Protecta Comércio de Produtos Agropecuários EIRELI e Leomar Luis Tombini.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral da Embrapa Trigo
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n. 01 do Contrato 011/2022 (SAIC 20100.22/0096-9); Numero do Processo:
21156.003810/2022-38; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROP EC U A R I A
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado:
ENGENHARIA
DE
AVALIACOES, PERICIAS E
CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.348.041/0001-15). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por
mais 30 (trinta) dias, visando a conclusão, recebimento e pagamento do objeto - prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, constando de recuperação da
cobertura do prédio anexo do NCO na Sede da Embrapa Algodão em Campina Grande PB.
Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 14/03/2023 a 13/04/2023. Valor Total: R$
35.854,06. Data de assinatura: 13/03/2023.
Termo Aditivo n. 01 do Contrato 014/2022 (SAIC 20100.22/0099-3); Numero do Processo:
21156.003994/2022-36; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROP EC U A R I A
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado:
ENGENHARIA
DE
AVALIACOES, PERICIAS E
CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.348.041/0001-15). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por
mais 30 (trinta) dias, visando a conclusão, recebimento e pagamento do objeto - prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, constando de Substituição de
portas e divisórias do Laboratório de Biotecnologia da Embrapa Algodão em Campina Grande
PB. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 14/03/2023 a 13/04/2023. Valor Total: R$
43.804,60. Data de assinatura: 13/03/2023.