DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600005
5
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie:
TERMO
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE.
Partes:
Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Isabela Nobre da Silva, CPF 071.174.631-12. Objeto: O/A
Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado
"MANEJO DE VASSOURINHA-DE-BOTÃO EM SISTEMAS AGRÍCOLAS SOLTEIRO E INTEGRAD O,
doravante denominado simplesmente PROJETO.", doravante denominado simplesmente
PROJETO. Data da assinatura: 13/03/2023. Vigência: 13/03/2023 a 31/10/2023. O projeto
será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal:
Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o/a
bolsista Isabela Nobre da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie:
TERMO
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE.
Partes:
Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Regiane Mendes Sabino Crialesi, CPF 034.497.681-58.
Objeto: O/A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto
intitulado "Nova anomalia na cultura da soja. Podridão das Vagens em Sistemas de
Produção, doravante
denominado simplesmente
PROJETO.", doravante
denominado
simplesmente
PROJETO. Data
da assinatura:
13/03/2023.
Vigência: 13/03/2023 a
30/09/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto,
pela Embrapa e o/a bolsista Regiane Mendes Sabino Crialesi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 CONVÊNIO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CAFÉ;
Partes: EMBRAPA
AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e
a empresa:
GUARANICE MESQUITA CARVALHO DO NASCIMENTO - SABOR PANTANEIRO, CNPJ:
41.424.939/0001-60.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, com início em 14/03/2023 e
término em 14/07/2023. Data da assinatura do Termo Aditivo 1: 14/03/2023; Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, Antonio Marcos dos Santos - Chefe
Adjunto, pela
Embrapa Agrossilvipastoril e
GUARANICE MESQUITA
CARVALHO DO
NASCIMENTO, pela empresa SABOR PANTANEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO; Partes: EMBRAPA
AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a empresa: SOCIEDADE PORVIR
CIENTIFICO, CNPJ: 92.741.990/0029-38. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) anos, com início
em 13/04/2023 e término em 12/04/2028. Data da assinatura do Termo Aditivo 1:
14/03/2023; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, Antonio Marcos
dos Santos - Chefe Adjunto, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Marcos Antonio Corbellini,
pela empresa SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá -
Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a M. DA SILVA OLIVEIRA
EIRELI
-
ME
(Contratada)
-
CNPJ:
00.451.408/0001-80;
Código
Embrapa
SAIC
23100.22/0028-6. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13 kg), com
fornecimento parcelado, para atender as demandas da Unidade e Campos Experimentais
da Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 19/2022; Fundamento Legal:
Inciso II do artigo 29 da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 6.370,00 (seis mil trezentos e
setenta reais); Data da assinatura: 14/10/2022; Vigência: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Signatários: Izaque de
Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e Raquel Glaucia de Brito Mendes -
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e o Sr.
Marcial da Silva Oliveira, pela Contratada.
CONTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a PROMÁXIMA
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP (Contratada) - CNPJ: 16.538.909/0001-38; Código Embrapa
SAIC 23100.22/0029-4. Objeto: acesso à sistema de pesquisa de preços públicos praticados
em licitações e consolidação de informações, disponível via Web, para a Embrapa Amapá;
Modalidade: Participante à Ata de Registro de Preços Nº 6403222 do Pregão Eletrônico
15/2021 da Embrapa/Gerência Contrat. Infraest./BrasíliaDF - UASG: 135058; Fundamento
Legal: Lei 10.520; Valor Total: R$ 14.149,80 (quatorze mil cento e quarenta e nove reais e
oitenta centavos); Data da assinatura: 04/10/2022; Vigência: prazo de vigência do presente
Contrato será de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura eletrônica da Contratada,
, com fundamento no art. 71 da Lei n.º 13.303/2016. Signatários: Izaque de Nazaré
Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e Raquel Glaucia de Brito Mendes - Supervisora
do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e o Sr. Victor Hugo Soares
da Costa, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135036
Nº
Processo:
21161.000547/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços de preparo e fornecimento de refeições, pelo
sistema self service, para atender aos empregados da Embrapa e outras pessoas
credenciadas, cumulado com comodato de bens móveis e imóveis, nas dependências da
Embrapa Arroz e Feijão, Santo Antônio de Goiás-GO NA PROPOSTA DEVERÁ SER
CONSIDERADO O VALOR POR QUILOGRAMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km
12,
Zona
Rural
-
Santo
Antônio
de
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 15/03/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Transferência de Material visando o envio de 23 acessos de arroz para
o Sr.Vitor Alves Mundin. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa e uso pela(o) RECEPTOR, a remessa de sementes de 23 acessos
de arroz (Oryza sativa L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz (BAG Arroz),
para o RECEPTOR, dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I
deste Acordo. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Vitor Alves Mundim, CPF: 810.745.061-20.
Registro SAIC n. 20200.23/0023-1. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 09/03/2023; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelo Receptor: Vitor Alvez Mundim.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Termo de Parceria - SAIC nº 10100.23/0009-2; Partes: Embrapa e o Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; Objeto: Cooperação técnico-institucional
entre as partes, no sentido de viabilizar o cumprimento de medidas alternativas; Vigência:
5 anos, a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 14/03/2023; Signatários: Celso
Luiz Moretti e Mara Silvia Rocha Ribeiro, pela Embrapa e Ana Paula Gonçalves Marimon
Reis, pelo MPDFT.
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Veículos - SAIC nº 22300.23/0027-7; Partes:
Embrapa Cerrados e a HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.; Objeto: Fornecimento de
veículos pick-up L200 para a Embrapa Cerrados; Valor Global: R$ 248.700,00; Vigência: 180
dias, a contar da data de assinatura, com término previsto para 15/07/2023; Data de
assinatura: 16/01/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Luiz Carlos Silva de Carvalho, pela
Embrapa Cerrados e Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva, pela HPE.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
A Embrapa Gado de Corte torna público para conhecimento dos interessados,
que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Contrato entre Embrapa Gado
de Corte, Serv Sal Nutrição Animal LTDA e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED veiculada no Diário Oficial da União n° 47, Seção 3, página 4, de
9 de março de 2023. Motivo: data de assinatura incorreta.
ANTONIO DO NASCIMENTO FERREIRA ROSA
Chefe da Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0026-2; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Sicredi União MS/TO - Cooperativa de Crédito, Poupança e
Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: concessão de
patrocínio, objetivando viabilizar participação na Dinâmica Agropecuária - DINAPEC 2023;
Valor Global Estimado: R$ 5.000,00; Vigência: 13/03/2023 a 31/03/2023; Data de
Assinatura: 13/03/2023; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio
Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Lucélia Ganze pelo Sicredi, e Robert
Eugene Schaffert pela Faped.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0025-4; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Mato Grosso
do Sul - APROSSUL e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto:
concessão de patrocínio, objetivando viabilizar participação na Dinâmica Agropecuária -
DINAPEC 2023; Valor Global Estimado: R$ 8.000,00; Vigência: 15/03/2023 a 31/03/2023;
Data de Assinatura: 15/03/2023; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz
Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Celso Pess Júnior pela APROSSUL,
e Robert Eugene Schaffert pela Faped.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ
00.348.003/0116-60
e
Universidade
Estadual
de
Campinas
(Unicamp)
-
CNPJ
46.068.425/0001-33; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato originário (Embrapa Cód.
10200.93/007-0) por mais 06 (seis) meses, bem como a alteração da Cláusula Quarta do
Contrato. Data da assinatura: 09/03/2023; Vigência final: 22/09/2023. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Eduardo Caputi, pela Embrapa e Antonio José de Almeida
Meirelles, pela Unicamp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ
00.348.003/0116-60 e Usina Granelli Ltda - CNPJ 56.624.174/0001-80. Objeto: a adequação
dos produtos comerciais da Usina Granelli no Instrumento de Licenciamento originário
(Embrapa cód. 23800.220016-4), com inclusão de um novo produto comercial denominado
"Açúcar Demerara". Data da assinatura: 13/03/2023. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Joice Aparecida Marques dos Santos, pela Embrapa e Ariovaldo
Fernando Granelli, Ivany Therezinha Zanatta Granelli, Ivana Maria Granelli e José Valdir
Granelli, pela Usina Granelli.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Licença de Uso de
Software de Escrituração Fiscal Digital, com Taxas de Manutenção Inclusas; Partes:
Embrapa Meio-Norte e SYSCONV Softwares Ltda - ME, CNPJ: 18.927.175/0001-04;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fonte
de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 1.699,90; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 05/2022 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 15/03/2023; Período:
07/04/2023 a 06/04/2024; Signatários: Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe
Adjunto de Administração em exercício e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela
Embrapa Meio-Norte e a Sr. Saulo Neves de Albuquerque e Claudinei Teodoro Antônio,
pela Contratada.