DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600006
6
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2023 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico -
SRP n.º 005/2023 - Processo nº 21192.000270/2023-85, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de vacinas para uso
veterinário, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência. O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO à empresa:
COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA - CNPJ: 56.780.901/0001-06, vencedora dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08, perfazendo o valor total estimativo de R$ 44.991,30
(Quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e trinta centavos), sendo que o
item 07 foi cancelado na aceitação por estar com o valor acima do preço de referência -
Data da Homologação: 15/03/2023 -
NIZAEL FRANCISLEI ROSA
Chefe Adjunto de Administração
Em Exercício
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135035
Nº Processo: 21193000141202387. Objeto: Aquisição de Arame Liso Ovalado
para cerca. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural, Industrial Ii - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECIR DUTRA
Chefe Administrativo em Exercício
(SIASGnet - 14/03/2023) 135035-13203-2023NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000402/2023
. Objeto: Contratação de Serviços
de buffet
e
ornamentação de ambiente Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade e celeridade do
processo administrativo, e o valor se enquadra no Art. 29 inciso II - Lei 13.303/2016
Declaração de Dispensa em 13/03/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto
de Administração. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.481.480/0001-20
BORHER SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FESTAS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 15/03/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Suínos e Aves
(00.348.003/0065-85),
XENOBRASIL
-
DESENVOLVIMENTO
E
PESQUISAS
SOBRE
XENOTRANSPLANE NO BRASIL LTDA (37352847/0001-45); e FUNDAÇÃO DE APOIO Edmundo
Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: "Atender demandas das cadeias de produção
e demais atores envolvidos nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do
setor público e privado prestando serviços de pesquisa e experimentação para incremento
da competitividade, sustentabilidade e sanidade da suinocultura e avicultura nacional";
Fonte de recurso: XENOBRASIL; Valor Global 213.475,60 (duzentos e treze mil quatrocentos
e setenta e cinco reais e sessenta centavos); Vigência: 18 (dezoito) meses; Data de
assinatura: 14/03/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves, Luiz Clovis Belarmino da FAPEG e Silvano Mário Atilio Raia pela Xenobrasil.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e Cooperativa C.Vale Agroindustrial (33.592.510/0001-54); Objeto:
Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05
(cinco) anos; Data de assinatura: 14/03/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves Cassiano Leopoldo Busatta Pasa pela C.Vale.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 010/2019; Partes: Embrapa Suínos e Aves e
Voetur Turismo e Representações Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do
contrato original que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento de
viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico Nº. 04/2018; Valor Global: R$ 166.825,08; Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024;
Data de assinatura: 13/03/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral, Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o Sr. Humberto Agenor
Cançado Lima, pela empresa Voetur Turismo e Representações Ltda.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e a RGE Sul
Distribuidora
de
Energia
S.A.; SAICs:
21100.22/0106-4
e
21100.22/0107-2; CNPJ:
02.016.440/0001-62; Objeto: Compra e Uso do Sistema de Distribuição CUSD n.º
171961/DRSP, Unidade Consumidora Coxilha/RS instalação n.º 3081716075; Fonte de
recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 300.000,00; Modalidade: Dispensa de
Licitação n.º 02/2022; Data de assinatura: 14/12/2022; Vigência à partir de 14/12/2022;
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Cristiano Machado Pires,
Gerente de Relacionamento e Andreia Aparecida Bueno, Analista Poder Público, da RGE Sul
Distribuidora de Energia.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública
de Fomento CNPq e Mateus Mossolin-PF, CPF 033.108.700-65; Objeto: Concessão de estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 15/02/2023; Período vigência: 15/02/2023 a
31/08/2023; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Mateus Mossolin.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de
Fomento CNPq e Bianca Carvalho Fernandes-PF, CPF 042.979.300-64; Objeto: Concessão de estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 16/02/2023; Período vigência: 16/02/2023 a
31/08/2023; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Bianca Carvalho Fernandes.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 006/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGOS
LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bombas submersas e centrífugas - 1º Pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 036/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Sr. João Carlos Sá Leitão de Freitas - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jonathan Pereira - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 007/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: VA LO R
SUPRIMENTOS - COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de materiais de construção em geral; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
096/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da
AFM; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Sr. João Carlos
Sá Leitão de Freitas - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Jan Van Eyck Batista de Sena - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires
- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 008/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAXIMUM
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTAÇÃO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
equipamentos
de
Refrigeração
-
1º
pedido;
PROCESSO
LICITATÓRIO:
PEL
Nº
090/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da
emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Sr. João
Carlos Sá Leitão de Freitas - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Silvana Araújo Cardoso - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos
Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 43 de 03/03/2023, página
6, referente ao CTR 148/2021. Onde se lê "Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta)
dias ", Leia-se "Prazo de vigência: 30 (trinta) dias", Onde se lê: "contados a partir da Ordem
de Serviço - OIS", Leia-se " contados a partir da Autorização de Fornecimento de Material
-AFM", permanecendo inalteradas as demais condições. Lucas de Moraes Andrade - Chefe
Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 068/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
KNORR BREMSE SISTEMAS DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação
de prazo de vigência contratual por 180 dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias, contados a
partir do vencimento do contrato; DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dra. Maria Helena Tavares da Silva - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Oliver Tobias Erxleben e Sr. Everton Jorge
Pereira - Representante Legal. Lucas de Moraes Andrade - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 101/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
PARANAÍBA REDE ELÉTRICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência
contratual por 90 (noventa) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir
do vencimento do contrato; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima Silva Filho - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Edilson Gonçalves de Andrade
- Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento
Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 104/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
PARANAÍBA REDE ELÉTRICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência
contratual por 90 (noventa) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir
do vencimento do contrato; DATA DA ASSINATURA: 14/11/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima Silva Filho - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Edilson Gonçalves de Andrade
- Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento
Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47 (SRP)/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE HD SOLID STATE DRIVE (SSD) 2TB. O referido processo foi HOMOLOGADO
pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para o Lote único, á empresa:
SOS INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 31.979.529/0001-22, no valor total de R$ 25.128,00
(Vinte Cinco Mil, Cento e Vinte Oito Reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1 (SRP)/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
COMPONENTES
ELETRÔNICOS.
O
referido
processo
foi
HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, as
Empresas: A2 ROBOTICS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
45.291.154/0001-18, para os itens 08, 09 ,12, 13, 22, 24, 25, 27, 29, e 30 no valor
total de R$ 4.353,95 (Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e
Cinco Centavos) ; HPE ROBOTICA
ELETRÔNICOS e INFORMATICA LTDA, CNPJ
21.161.626/0001-50, para os itens 23 e 31, no valor total de R$ 16.550,00
(Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) e TI COMPONENTES ELETRÔNICOS
LTDA,
CNPJ
39.678.810/0001-37,
para
os
itens
01,02,03,04,05,06,07,10,11,14,15,16,17,19,20,21,26
e 28,
no
valor
total de
R$
7.662,00 (Sete
Mil, Seiscentos
e Sessenta
e Dois
Reais). O
item 18,
foi
F R AC A S S A D O.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
Fechar