DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 009. Objeto: Aquisição de PÁRA-RAIOS PARA TUE CAF, conforme
as especificações contidas no Instrumento Convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 -
Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00008-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 15/03/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.09/20-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com CLARO S/A. OBJETO: ADITAR o contrato originário
para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar
de 01 de junho de 2023, com base no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da
Lei nº 13.303/16. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 229.437,54
(duzentos e vinte nove mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos). Processo Administrativo n.º 0844/2019-60. Assinatura: 15/03/2023. LUÍS
EDUARDO BUCHFINK NUNES - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/19-3
Terceiro termo aditivo firmado com PERFIL ENERGIA CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA
LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, forte no artigo 142, II e III, do RILC da
TRENSURB, para prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de
março de 2023, sem reflexos financeiros. Processo Administrativo n.º 0349/2018-70.
Assinatura: 15/03/2023. LUÍS
EDUARDO BUCHFINK NUNES - Chefe
do Setor de
Administração de Contratos
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia de manutenção predial nas edificações componentes da planta metroviária.
Lote único, valor total R$ 4.338.270,35; Empresa: SQGROUP ENGENHARIA LTDA Processo
1312/2021-64.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.017589/2022-99.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento
de materiais informacionais permanentes, independentes de seu suporte, existentes no
mercado nacional e internacional, destinados a compor o acervo da biblioteca do
ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti, e os diversos setores do ministério, nas
áreas de abrangência constantes do anexo i do termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 59.900,00. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 01242.000201/2021-60.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 12.117.414/0001-84 - PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA.. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021 o acréscimo de objeto
contratual, com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento no Artigo 65, Inciso i,
Alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em decorrência das seguintes
alterações: acréscimo de 01 (um) posto de trabalho na categoria já prevista de supervisor
de operações (logística de campo); inclusão do fornecimento de 05 (cinco) veículos tipo 1
(caminhonete 4x4) e 03 (três) veículos tipo 2 (furgão), para a realização das rotas de
manutenção; acréscimo no limite de valor de despesas extraordinárias para uma média
mensal de R$ 55.942,48 (cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e
quarenta e oito centavos). Vigência: 13/03/2023 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.981.468,04. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Prévio 8755/2023, publicado no D.O.U. Nº 49, de 13 de março de 2023,
Seção 3, página 06; onde se lê: "Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com
nível de biossegurança NB-2.", leia-se: "Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado
de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de atividades de áreas com
nível de biossegurança NB1.".E onde se lê: "Ementa: A Presidente da Comissão Interna do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC/FMUSP, Dra.
Suely Kazue Nagahashi Marie, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado 'Avaliação do efeito da co-
cultura com células dendríticas sobre o fenótipo e função de células CAR-T obtidas a partir de
iPSC', a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Luana
Correia Croda Catharino.", Leia-se: "Ementa: A Presidente da Comissão Interna do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC/FMUSP, Dra. Suely Kazue
Nagahashi Marie, solicita parecer técnico da CTNBio para extensão de Certificado de Qualidade
de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do 'Laboratório de Terapia Celular - LIM
31' para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1."
EXTRATO PRÉVIO Nº 8769/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005259/2023-31
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
Assunto: Revisão de CQB.
Ementa: A requerente solicita revisão de CQB para as Áreas de Armazenamento
de algodão e Descarte TD localizadas na na Estação Experimental BASF Luis Eduardo
Magalhães - BA. As atividades a serem desenvolvidas serão transporte, descarte e
armazenamento de plantas geneticamente modificadas pertencentes à Classe de risco
01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8770/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.002671/2023-08
Requerente: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
CQB: 422/2016
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição, Sr. Antônio Alvimar Souza, emitiu ato formal de alteração
da CIBio, OFICIO CIBio 001/2022, de 23/03/2022, a partir da PORTARIA n° 140/2021,
nomeando: Sr. Mauro Aparecido de Sousa Xavier (Presidente), Sr. André Luiz Sena
Guimarães, Sra. Dardânia Glayce Barbosa Souto e Sra. Viviane de Oliveira Vasconcelos para
comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-
br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240252
Nº Processo: 01239.000341/2022-78.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.
Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Local de prestação do serviço
instituto nacional da mata atlântica uasg 240252..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 477.971,52. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240106
Nº
Processo:
01340009269202287.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção da infraestrutura
predial da Unidade do INPE em São José dos Campos/SP, abrangendo postos de trabalho
com dedicação exclusiva, materiais e serviços eventuais sob demanda. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av.dos
Astronautas, Nr.
1.758
-
Jd. Granja,
-
São
José dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 15/03/2023) 240106-00001-2023NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000347/2022-72.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de calibração para as grandezas massa, óptica,
dimensional, físico-química, tempo e frequência, pressão, temperatura e volume, por
empresa acreditada pelo INMETRO, pertencente à Rede Brasileira de Calibração - RBC
ou laboratório internacionalmente reconhecido, para o INSA.
Fundamento Legal: Lei n. 10.520/2002. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total:
R$ 145.550,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica
Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Visomes Comercial Metrológica Ltda: Rodoval Raimundo
Filho - Diretor.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).