DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600009
9
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-22, Seção
3, página 4. Onde se lê: "A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 113/2019 -
Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 19 de março de 2023 a 18 de novembro de
2024, cujo objeto é a prestação de serviços de carregadores, na gerência regional da anatel
em são paulo - gr01/sp. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024." Leia-se: "A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 113/2019 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de
19 de março de 2023 a 18 de novembro de 2024, cujo objeto é a prestação de serviços de
carregadores, na gerência regional da anatel em são paulo - gr01/sp. Vigência: 19/03/2023
a 18/11/2024."
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Anatel Pernambuco torna público o resultado de julgamento do PE
01/2023/GR06/Anatel, Processo 53532.001400/2021-23. Objeto: Aquisição com instalação
de equipamentos de ar-condicionado para a Anatel Pernambuco. Grupo 1: adjudicado para
TACARUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.040.156/0001-10. Valor global: R$
373.976,90. Homologação: 13/03/2023.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente Regional
(SIDEC - 15/03/2023) 413001-41231-2023NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 136/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso
Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio
Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone
1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
.
***.491.055-**
ANGELO SANTOS DA SILVA
RÁDIO DO CIDADÃO
29/07/2021
.
***.655.248-**
ANTONIO CARLOS BRUNO
RÁDIO DO CIDADÃO
05/03/2020
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 137/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso
Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio
Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone
1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
.
***.285.045-**
ELIVAN ALVES DE QUEIROZ
RÁDIO DO CIDADÃO
09/08/2021
.
***.868.225-**
GENIVAL JOSÉ BATISTA
RÁDIO DO CIDADÃO
19/03/2020
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
53554000613202261. , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de execução de reforma do prédio anexo da Gerência
Regional nos Estados da Bahia e Sergipe - GR08, em regime de empreitada por preço
global, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais
anexos deste Edital. Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima 822 Pituba - SALVADOR - BAEntrega das Propostas:
a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO PAULO BARRETTO CHAVES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 413001-25064-2023NE000001
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413011
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 53569.000145/2019-60.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2021,
perfazendo o montante estimado de r$ 17.730,32 (dezessete mil, setecentos e trinta reais
e trinta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2021 a 31/12/2021, r$ 69.418,16
(sessenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e dezesseis centavos) referente ao
período de 01/01/2022 à 31/12/2022 e r$ 22.067,96 (vinte e dois mil, sessenta e sete reais
e noventa e seis centavos) referente ao período de 01/01/2023 à 28/02/2023, conforme
planilhas de custos e formação de preços anexas (sei nº 9922334, 9922356, 9922364,
9922372 e 9922414).. Vigência: 25/03/2019 a 25/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 647.999,52. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ nº 00.336.701/0001-04
NIRE nº 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/00188
Termo de Apostila ao Contrato n° 002/2020/2200-TB
Data de Assinatura: 07/03/2023.
Contratada: CARMAXX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA EPP
CNPJ: 04.816.857/0001-35.
Objeto: repactuação retroativa a maio de 2022, para alterar o atual valor mensal estimado
do Contrato de R$ 19.663,09 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e três reais e nove
centavos) para R$ 23.817,01 (vinte e três mil, oitocentos e dezessete reais e um
centavo)
Valor do Termo: R$ 48.047,01
Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no caput do artigo 81
da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 130 do RELIC, e na Cláusula Oitava do
CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-
Financeiro interino) e Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-operacional).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ nº 00.336.701/0001-04
NIRE nº 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/00462
Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00006
Data de Assinatura: 14/03/2023.
Contratada: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES.
CNPJ: 19.897.713/0001-28.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº TLB-CTR-2020/00006 pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2023 e findar em 24/03/2024.
Valor do Termo Aditivo: R$ 1.131,00.
Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no caput do artigo 71,
caput, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o art. 119 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC) e na Cláusula Sexta do
CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro interino); p/Contratada:
Ricardo Alves Ramos de Brito (Diretor)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SE/MG
Prestação de serviço de engenharia de manutenção predial corretiva, sem
cessão de mão de obra, nas unidades da SE/MG, com aplicação de materiais sob demanda
ID 991757. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 10/04/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 225/2023, Dispensa de Licitação nº. 23000011/2023, referente a locação de
imóvel, MV2 - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, CDD SANTANA DE
PARNAIBA/SE/SPM, valor global R$ 810.720,00, vigência: 04/05/23 a 04/05/28, data da
assinatura do contrato: 27/02/2023, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº. 23000013/2023, referente à locação de imóvel, KELIN
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP, valor global R$ 1.110.000,00, data da
assinatura do contrato: 27/02/2023, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/AM nº 1580/2022, celebrado em
03/10/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito 
privado
DHOSPEM 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
E
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.425.594/0001-92, a partir da data de publicação no
DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato, subitem 15.1.1, alínea
"a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM