DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Permissão nº 1/2003, celebrado em 10/02/2003, entre a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado ARPURO
PRODUTOS MÉDICOS E ANTIALÉRGICOS LTDA, a partir de10/02/2023. Fundamento legal:
Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 734/2022; Contratada: 29.948.579/0001-09/JMK Holding LTDA; Objeto: Renovação
contrato de locação AC São Pedro de Alcântara; Origem: Dispensa de Licitação 22000045;
Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028; Valor Total: R$ 168.720,00; Data de Assinatura:
06/03/2023; Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 22/2020, 23/2020, 24/2020, 25/2020,
107/2021, 108/2021, 109/2021 e 116/2021; Data da assinatura: 13/03/2023; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de CANINDÉ/CE; CNPJ 07.963.259/0001-
87; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BONITO, AGC CAPITÃO PEDRO
SAMPAIO, AGC IGUAÇU, AGC TARGINOS, AGC SALITRE, AGC MONTE ALEGRE, AGC IPUEIRAS
DOS GOMES e AGC ESPERANÇA; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio
das AGCs.
3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 34/2018; Data da assinatura: 13/03/2023;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de CANINDÉ/CE; CNPJ
07.963.259/0001-87; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAIÇARA; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio das AGC.
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 35/2021, 36/2021 e 37/2021; Data da
assinatura: 14/03/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de
IRAUÇUBA/CE; CNPJ 07.683.188/0001-69; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
BOA VISTA DO CAXITORÉ, AGC JUÁ e AGC MISSI; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os
Termos de Convênio das AGCs.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 15/2021; Data da assinatura:
14/03/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal: IRAUÇ U BA / C E ;
CNPJ 07.683.188/0001-69; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC COITÉ; Objeto
do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação Técnica
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Permissão nº 6/2002, celebrado em 07/02/2003, entre a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado Francisco José
Passos Mota - ME, a partir de 07/02/2023. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do
Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo do Contrato nº 14/2019 da AC Capim Macio/RN. Contratada: ONE -
Oliveira Neto Empreendimento Ltda., CNPJ: 03.818.893/0001-75. Objeto: fica definido que,
no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, o valor do aluguel mensal será de R$ 11.428,35
correspondente à aplicação parcial do reajuste anual, conforme S.E.I. 38977948,
permanecendo adstrito à duração do contrato original.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 1/2023 SE/SE
Alienação de veículos de propriedade dos Correios da SE/SE, conforme edital e
anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4359, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela internet
no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às
08h do dia 24/04/2023 e início da disputa às 14h.
EDISON PEREIRA
Licitador SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
910063/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540035. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ nº 32011876000120.
Alteração da vigência de 30/04/2023 para 30/06/2023. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
06/10/2021. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**,
Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.881.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903406/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540035. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ nº 32011876000120.
Alteração da vigência para 31/03/2023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 14/03/2023 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários:
Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: LUCIA INES
CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.881.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
910462/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540026. Convenente: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº
13270478000183. Alteração da Cláusula Quarta do Convênio 910462/2021, bem como
a realização de ajuste quanto as datas de execução do Crono físico/Plano de trabalho.
Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 02/04/2023
a 01/04/2024. Data de Assinatura: 05/11/2021. Signatários: Concedente: SANDRA
CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: JOSE EDSON DE LUCENA
CISNEIROS, CPF nº ***.680.874-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Escritório de Representação Regional do Ibramem Minas Gerais torna público
que o pregão eletrônico nº 01/2023,
referente ao processo administrativo nº
01469.000120/2022-96, que trata da contratação da prestação de serviços continuados de
vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, para
atender às necessidades das unidades integrantes do Ibram, no estado de Minas Gerais,
teve os itens01 e 02 adjudicados à empresa Adservicon - Administração, Serviços &
Contabilidade Ltda, e o Grupo 01 adjudicado à empresa X - Belmax ServiceLtda.
PAULO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 423034-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO - UASG 343026
Nº Processo: 01450.005013/2022-53.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL . Objeto:
Realização de inscrição de 3 (três) servidores no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
que será realizado no período de 28 a 31 de março de 2023 na cidade de Foz do Iguaçu-
PR, com carga horária de 26 horas. Valor Total: R$ 14.300,00. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000015/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA
PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 11.949.783/0001-70 - STA. FE ENGENHARIA E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 03/2022 de prestação de serviços de
motoristas, celebrado entre a Superintendência do Iphan na Paraíba e a Empresa Sta. Fé
Engenharia e Serviços LTDA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023
PROCESSO SEI: 01409.000032/2023-80. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebram o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN e o
INSTITUTO DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA E ETNOGRÁFICA ADAM ORSSICH - IPAE.
OBJETO: projeto "Recuperando a história da arqueologia capixaba: inventário da Reserva
Técnica de acervo arqueológico da Superintendência do Iphan no Espírito Santo", a ser
executado na Reserva Técnica de Arqueologia da Superintendência do Iphan no Espírito
Santo e no Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE), conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 15/08/2023, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes,
por meio de Termos Aditivos, desde que mantido o seu objeto e que tal interesse seja
manifestado por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
SIGNATÁRIOS: Pelo IPHAN: ELISA MACHADO TAVEIRA - Superintendente; e pelo IPAE:
CELSO PEROTA - Presidente;
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 01500.001578/2019-23.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE
JANEIRO-RJ. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019 - Studio G (1703272) - por 30 (trinta)
dias. Vigência: 15/03/2023 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.190.464,39. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 ao Contrato 07/2020, publicado em
duplicidade equivocadamente no D.O de 2023-03-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência:
03/03/2023 a 03/07/2023. . Leia-se: Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Esta pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023 no
qual sagraram-se vencedoras as empresas: HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - CNPJ
03.851.189/0001-14, PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ
23.929.719/0001-07, AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ
27.840.547/0001-51, VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 31.868.626/0001-48,
MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 37.984.422/0001-59. Ata vigente
até: 13/03/2023.
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIDEC - 15/03/2023) 344042-34209-2023NE000023