DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120001
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67000.003594/2020-33.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 10,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
do instrumento, equivalente a R$ 17.632,24 (dezessete mil, seiscentos e trinta e dois reais
e vinte e quatro centavos). Vigência da Execução: 04/03/2023 a 03/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.322,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de dispensa de licitação nº 5/2023, publicada no D.O.U nº 51, de
15/03/2023, Seção 3, Pág. 11, Onde se lê: Valor Global: R$ 0,01. Leia-se: Valor Global: R$
0,00.
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120023
Nº
Processo:
67224001121202239.
Objeto: Contratação
de
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA A BASE AÉREA DE
SALVADOR E UNIDADES APOIADAS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ten Frederico
Gustavo
Dos Santos,
S/n
- São
Cristóvao., São
Cristovão
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 120023-00001-2023NE800015
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001411/2022-79.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de
Janeiro.
Contratado: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de alvo aéreo e acessórios.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/03/2023 a
10/06/2024. Valor Total: R$ 1.670.847,20. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001792/2022-96.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONAUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 07.057.509/0001-10 - ABRAF 39 COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de revisão geral e calibração de blocos de
testes de propelentes.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/03/2023 a
15/09/2023. Valor Total: R$ 72.900,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000076/2023-72.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 07.585.866/0001-50 - SCORP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de material de segurança orgânica para cumprimento
de missões da garantia da lei e da ordem - GLO.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$
1.187.280,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 167/2019.
Nº Processo: 67106.010238/2019-54.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
84.010.040/0001-04 - PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato, por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/03/2023 a 01/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
02/03/2023 a 01/11/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 14.149.026,34. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 67510.003254/2022-14.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da execução do contrato nº 025/afa/2022, por 45
(quarenta e cinco) dias, para atualização do cronograma físico financeiro.. Vigência:
27/01/2023 a 25/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.971,91. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 67510.003254/2022-14.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da execução do contrato nº 025/afa/2022, por 20 (vinte)
dias, para atualização do cronograma físico financeiro.. Vigência: 03/03/2023 a 25/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.971,91. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 919/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67510015365202192. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para confecção de
tatame para área de lutas da Academia da Força Aérea.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenardor de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 120060-00001-2022NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.006703/2022-29.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de conservação e manutenção das áreas verdes da Guarnae-GW.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 623.214,73. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67542.012053/2018-54.
Pregão. Nº 22/2019.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Alteração da OM signatária e a Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 5,45%, de acordo com o
IGP-M, cujo objeto é a prestação de serviço de acompanhamento dosimétrico dos
profissionais do contratante que são expostos à radiação, com fornecimento de 60
dosímetros e emissões de relatórios mensais do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-
GW). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.060,68. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540025908202211. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e
morcegos, em áreas internas e externas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/03/2023 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540020182202212. Objeto: Aquisição de insumos: fármacos
(princípio ativo dos medicamentos) e materiais de embalagem, para a Seção de
Manipulação (SMAN).. Total de Itens Licitados: 284. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550023324202284. Objeto: Contratação de empresa de corte de
gramas para atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Santos 
Dumont, 
Nr.
149, 
Bairro 
Sao 
Jose
- 
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de
16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador Despesas Delegado
(SIASGnet - 15/03/2023) 120025-00001-2023NE800874