DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001903202133. Objeto: Obras de infraestrutura, com
logística associada,
para a revitalização dos
sistemas de energia,
climatização e
aterramento, com implantação de nova KF, na sede do Destacamento de Controle do
Espaço Aéreo Belém (DTCEA-BE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00003-
2023. Entrega das Propostas: 18/04/2023 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão, 3.300,
Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002108202243. Objeto: Aquisição de cabo elétrico de média
tensão isolado (3,6/6 kv, 10mm2) para aplicação no sistema de alimentação de
equipamentos de controle de tráfego aéreo e auxílo à navegação aérea do DTCEA-BE e
demais destacamentos subordinados ao Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo - CINDATA IV, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00064-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000258202301. Objeto: Aquisição de tecidos I para
Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001238/2023-11.
Inexigibilidade Nº 1005/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 24.050.129/0001-72 - CLINICA BETHESDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de
assistência 
médica
ambulatorial,
auxilio
diagnostico 
terapêutico
e
exames
complementares nas seguintes especialidades: clínico geral, fisioterapia, pneumologia,
psicologia, psiquiatria, fonoaudiologia, infectologia, pediatria, diagnóstico por imagem,
laboratório de análises clínicas, conforme especificado no termo de adesão 12/GAP-BE-
HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa).
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993- Artigo: 25. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001239/2023-57.
Inexigibilidade Nº 1005/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.572.038/0001-90 - CONSULTORIO DE PATOLOGIA CLINICA AMARAL COSTA
S/E LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência laboratorial na especialidade de
análises clínicas, anatomias patológicas, colposcopia, citopatologia, diagnostico por
imagem, ressonância magnética, tomografia, cardiologia (holter, mapa, eletrocardiograma),
radiologia,
mamografia, 
desintometria,
ecodoppler 
cardiograma
transtorácico,
ecocardiograma bidimensional fetal, ecodoppler fetal, conforme especificado no termo de
adesão 05/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993- Artigo: 25. Vigência: 15/03/2023 a
15/03/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1012/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001238202311 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial, auxilio diagnostico terapêutico e exames complementares nas seguintes
especialidades: 
clínico
geral, 
fisioterapia,
pneumologia, 
psicologia,
psiquiatria,
fonoaudiologia, infectologia, pediatria, diagnóstico por imagem, laboratório de análises
clínicas, conforme especificado no Termo de Adesão 12/GAPBE-HABE/2023, para atender
aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde
Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global:
R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.050.129/0001-72 CLINICA BETHESDA LTDA.
(SIDEC - 15/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1015/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001235202379 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico
hospitalar
nas
especialidades de
cirurgia
oncológica
do
aparelho
digestivo, cirurgia
geral, ginecologia e obstetrícia,
hematologia, mastologia,
oncologia, cirurgia oncológica, oncoginecologia e urologia, conforme especificado
no Termo de Adesão 15/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Saúde
Declaração
de Inexigibilidade
em
24/02/2023.
LADJANE
DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 1.400.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
08.798.840/0001-53 
CLINICA
ONCOLOGICA 
E
MEDICINA
PREVENTIVA LTDA.
(SIDEC - 15/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002055202223. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual aquisição de Cimento para Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades do Destacamento de Obra
de Alcântara (DECO-AK), e a sede da COMARA em Belém-PA, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Julio 
Cesar 
S/n 
, 
B. 
Souza, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 09/GAP-
BR/2023, cujo objeto é Aquisição de material Copa e Cozinha, tendo como empresas
vencedoras: 
UEDAMA
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS
LTDA 
CNPJ
00.543.061/0001-03, INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ 31.206.933/0001-63, JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS 72611170649 CNPJ
47.208.443/0001-36,
conforme
ata
do 
pregão
disponibilizada
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.006728/2021-41.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva das
Subestações de Energia e Inspeção dos Sistemas Elétricos da GUARNAE-LS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 912.550,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de ge neros alimenti cios (tipo carnes
e pescados)
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 120636-00001-2023NE000001
DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO N. 013/2021 publicado no D.O.U nº 45 de 2022-03-07, Seção
3. Onde se lê: Valor atualizado do contrato: R$ 274.042,20 Leia-se: Valor atualizado do
contrato: R$ 137.021,10.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532003398202212. Objeto: Aquisic–ão de bandeiras e flamulas.
Total de Itens Licitados: 64. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2018 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.013713/2018-11. Contratante: BASE AÉREA DE SANTOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato n° 061/GAPSP-BAST/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de
reproduções de impressões, fotocópias e digitalizações em atendimento às demandas do
Grupamento de Apoio de São Paulo, bem como das Unidades Apoiadas, por meio de
equipamentos multifuncionais e impressoras laser, térmicas e jato de tinta, necessárias
para a realização do serviço, instalação de softwares de gerenciamento, contabilização e
devida manutenção e fornecimento de suprimentos para os equipamentos. Fundamento
Legal: com base no art. 78, XII e art. 79, I, da Lei 8.666/93 . Data de Rescisão:
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 97/2018 - UASG 120633
Nº
Processo: 67267.009244/2018-35.
Contratante:
BASE
AÉREA DE
SAO
PAULO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto:
Termo
de
rescisão
unilateral
do contrato
de
prestação
de
serviços
n°
097/GAPSP-BASP/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de reprodução de
impressões, fotocópias e digitalizações em atendimento às demandas do BASE AÉREA DE
SÃO PAULO. Fundamento Legal: 78, XII, e 79, I da lei n° 8.666/93 . Data de Rescisão:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).