DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64261.008664/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 12.156.914/0001-25 - FLOW LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de cirurgia
vascular e endoscopial. Vigência: 16/03/2022 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64292.030351/2021-12.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços funerários com fornecimento de material para atender o comando da 3º região
militar, que serão prestados nas condições estabelecidas do termo de referencia, anexo do
edital.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
278.616,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64292.045690/2018-16.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
90.494.600/0001-46 - MARIA ELISABETE DE CARVALHO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 11/02/2023 a 10/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. reajustar os valores do contrato, conforme previsto no termo de contrato, através
do índice ipca de 5,79% (jan/2023).. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 217.820,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022 - UG 160392
Ederson Willian Teixeira Ltda, grupo 3 e 4, e itens 11 e 12 - total R$
433.188,5795; e Cledenir Alves da Silva - Serviços Elétricos, item 13 - total R$ 62.248,20.
Valor global da licitação: R$ 495.436,7795. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan
Pazatto Canto - Cel - Ordenador de Despesas Substituto.
Porto Alegre/RS, 7 de fevereiro de 2023.
Cel JOSÉ MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460002692202391. Objeto:
Aquisição de materiais de
permanente e consumo para o LIAB. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, - Santo
Ângelo/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160426-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 65327009266202202. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção e ferrramentas.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr,
- Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160209-00001-2023NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.001135/2023-64.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 22.108.033/0001-92 - COMERCIAL ACTUS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 27/08/2023. Valor
Total: R$ 14.544,70. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160524
Processo NUP 64133.000361/2023-28; Processo Administrativo n. 02-Fisc Adm, de 13 de
janeiro de 2023, do 15 B Log. Origem Pregao Eletronico: 28/2021; UASG 160209. O 15
Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502, Bairro Jardim
Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa MULTCOM COMERCIO
VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 17.855.864/0001-98, por encontrar-se em lugar
incerto e nao sabido conforme Aviso de Recebimento BR 570303483 BR, fl. 50, do P.A. citado
acima, na pessoa do seu representante legal, para Vistas e Alegações Finais do referido
processo administrativo e facultando prazo para o pleno exercicio do contraditorio e da
ampla defesa. Assim fica notificada para Vistas e Alegacoes Finais no supramencionado P.A. e
para, querendo, manifestar-se por escrito no prazo que alude o art. 44, da Lei n. 9.784/1999,
qual seja, 10 (dez) dias corridos, assim como o franqueamento total do Processo citado.
Cascavel, PR, 15 de março de 2022.
ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA 1 SARGENTO
Encarregado do Processo Administrativo
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.000569/2023-43.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 30.611.828/0001-47 - COIMBRA & BATISTI LTDA. Objeto: Contratação de
serviços 
médicos
especializados 
e 
exames 
complementares
(oftalmologia 
e
dermatologia).
Fundamento Legal: Caput Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2028.
Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160378
Nº Processo: 64526000660202349. Objeto: Aquisição de material de consumo
de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, Cango - Francisco
Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00006-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WLADEMIR CARLOS QUAGLIOTO
Aux. Salc
(SIASGnet - 15/03/2023) 160378-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160375
Nº Processo: 64558.009791/2022-33.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 09.466.446/0001-80 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA BEM ESTAR IJUÍ RS. Objeto:
Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e
ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma
(marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes
cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles
atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus
dependentes.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.002649/2023-54.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 
10.220.038/0001-23
- 
ZILIONET
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) longa distância
nacional, a ser executado de forma contínua, para atender o 1° batalhão de comunicações,
localizado na cidade de santo ângelo-rs..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 8.447,64. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160376
Nº Processo:
64673001293202315. Objeto:
Aquisição de
material de
informática e câmeras de vigilância em prol do 1º RCMec, devido itens cancelados e
desertos no pregão 9/2022.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às
13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, - Itaqui/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ESCOBAR VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160376-00001-2023NE999999
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64029002843202067.
Pregão.
Nº 4/2020.
Contratante:
6º
BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES.
Contratado:
93.676.948/0001-42 - MARCELO DA SILVA DE SOUSA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato de cessão de uso para exercício de atividade de apoio (gabinete de fotografia e
filmagem). Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.405,88. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).