DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160361
Nº
Processo: 
64556015174202297.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais,
Equipamentos e Utensílios para Hotelaria, para suprir as necessidades do Hotel de Trânsito
sob responsabilidade administrativa do 25º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de
Itens Licitados: 37. Edital: 16/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela Dalva - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160361-00001-2023NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160380
Nº Processo: 64302001050202397. Objeto: Cessão de uso para exploração de
atividade de apoio de barbearia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160380-00001-2023NE000001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2022 - UASG 160403
Nº Processo: 64543006378202286. Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a
título oneroso, de imóvel jurisdicionado ao 6º Grupo de Artilharia de Campanha (6° GAC),
localizado na Rua Moron, nº 548, Centro, Rio Grande/RS, CEP 96200.450, contendo as
seguintes dimensões: área do local de 16,00 metros quadrados destinado à instalação de
uma barbearia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 11h50 e das
13h40 às
16h30. Endereço:
Rua Moron
n 548,
Centro -
Rio Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-00007-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
29/03/2023 às 10h30. Endereço: Rua Moron n 548, Centro - Rio Grande/RS.
RODRIGO ROMAO DE OLIVEIRA
Aux Salc
(SIASGnet - 15/03/2023) 160403-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090011833202231. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
equipamentos de saúde, bem como materiais de apoio administrativo, visando atender o
Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) para o
Posto Médico da Guarnição de Pelotas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata,
- Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160379-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65256.000852/2022-64.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Locação e
montagem de equipamentos para a tradução simultânea, incluindo serviço de apoio
uniformizado, composto de: - 50 (cinquenta) receptores fm sem fio, com headfones; -
fones, microfones, controle de intérpretes, transmissores com 03 canais e cabines
acarpetadas com isolamento acústico. No âmbito centro-oeste..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 35.960,00. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.010563/2022-57.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de sistema robótico
de pipetagem em favor da Seção de Defesa Biológica do Instituto de Defesa Química,
Biológica, Radiológica e Nuclear.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$
539.800,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64219.005828/2018-19.
Inexigibilidade. Nº 26/2018. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
03.290.250/0001-00 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cromatografia para o Laboratório
de Análises Químicas (LAQ) do IDQBRN do CTEx. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 609.805,03. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64004000370202394. , publicada no D.O.U de 24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de passagem aérea nacional e internacional Novo Edital: 16/03/2023 das 10h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 160285-00001-2023NE000001
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160374
Nº Processo: 64003005424202237. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente que serão utilizados na fabricação de peças de engenharia e manutenção de
armamento, em acordo ao cumprimento do Programa Interno de Trabalho 2022/2023
determinado pela Diretoria de Fabricação do Exército.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao,
S/n - Centro, - General Câmara/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160374-5-00008-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/03/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REUEL LOPES DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160374-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64163007622202257. Objeto: Resgistro de preço para eventual
aquisição de fardamento e material de instrução. Total de Itens Licitados: 87. Edital:
16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80
- 
Praia 
Vermelha, 
Praia 
Vermelha 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 15/03/2023) 160327-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613022274202248. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de conservação, manutenção preventiva, corretiva e
emergencial com reposição de peças de elevadores distribuídos no Instituto Militar de
Engenharia (IME), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do
Ime
(SIASGnet - 15/03/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO
EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria
nº 86 de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-
DECEx, homologa o resultado final do Concurso de Admissão 2022 destinado à
matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no
Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Formação
Complementar do Exército (ESFCEx) em 2023.
Em 
cumprimento
ao 
Mandado 
de
Segurança 
Cível
N° 
1016490-
06.2023.4.01.3300 da 13ª Vara Federal Cível da SJBA, com a finalidade de intimação
para cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1016490-
06.2023.4.01.3300, foi matriculada a candidata do CA 2022 ao CFO/QC:
Magistério de Inglês: 15º - 21985880 - LEILA DE FIGUEIREDO MEIRA -
MAGISTÉRIO INGLÊS - CLASSIFICADA COTA.
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - Coronel
Comandante da ESFCEx